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O Código de Defesa do Consumidor completou suas “bodas de ouro”, na sexta-feira, 11, alcançando 25 anos de sua entrada em vigor na legislação brasileira. O código do consumidor foi criado em 11 de setembro de 1990, com o objetivo de assegurar os direitos e deveres de quem compra um produto ou serviço. As normas se tornaram um marco internacional quando o tema é relação de consumo.
Para o Coordenador do PROCON de Alta Floresta Valdeci Nascimento este é um dos momentos mais importantes do nosso país, “hoje é uma data importantíssima para nós consumidores, para a população de Alta Floresta, do estado de Mato Grosso, do Brasil, porque faz 25 anos ‘bodas de ouro’ do nosso código de defesa do consumidor, um instrumento dos mais modernos do mundo na área de atuação e é um marco histórico na legislação brasileira, o secionamento, a sansão, a entrada em vigor do código, do consumidor é uma lei que veio para assistir e garantir os direitos dos consumidores”, explica Valdecir
O PROCON de Alta Floresta não deixou a data passar em branco e, ainda na sexta foi realizada uma panfletagem no centro da cidade sobre a conscientização. Nesta semana serão iniciadas palestras de orientações nas escolas, “Nosso pessoal vai estar orientando, tirando duvidas, é uma maneira que nós achamos de estar dando ênfase a essa importância que tem o código de defesa do consumidor”, revela Valdecir.
