Da Redação O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na edição do dia 14 de setembro ultimo, publicou o acórdão nº 470/2016 em que extinguiu pedido de “nova apreciação das contas do exercício de 2004” de Alta Floresta, cujo prefeito era o atual deputado Romoaldo Junior. Naquela época, a Câmara de Vereadores não acompanhou o parecer do TCE ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsPor mais segurança, projeto de lei estabelece padrão para guaritas e portarias
Laís Costa Marques/AL Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei (PL) para estabelecer regras e critérios para construção e manutenção de guaritas de segurança nas edificações de condomínios industriais, comerciais, residenciais e mistos, rurais ou urbanos. De autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), a regulamentação das portarias deverá garantir maior segurança aos ... Leia Mais »
MORDAÇA? Candidata quer impedir imprensa de publicar lançamento de obras
Da Redação A coligação “Um novo Recomeço” que trabalha a candidatura para prefeita de Maria Izaura Dias Alfonso à prefeita por AF, entrou com ação na Justiça Eleitoral para impedir que sejam produzidas matérias jornalísticas em relação à obras que estão sendo integres e/ou lançadas pela administração municipal. O foco são as publicações do Jornal O Diário. “No jornal O ... Leia Mais »
EM PONTES E LARCEDA VAI! Justiça manda estado construir centro socioeducativo em cidade de MT
Unidade deverá ser feita para adolescentes da região de Pontes e Lacerda. Decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado. G1 A Justiça determinou, de forma liminar, que o governo de Mato Grosso construa uma unidade socieducativa em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, em até um ano, sob pena de bloqueio online dos valores necessários à efetivação ... Leia Mais »
MPF denuncia Lula, Marisa Letícia e mais seis pessoas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. O anúncio foi feito hoje (14) pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação. A denúncia também inclui a esposa de Lula, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Os detalhes da denúncia ainda não foram divulgados. ... Leia Mais »
Justiça libera pagamento de R$ 2,2 milhões em direitos trabalhistas
Além dos 104 funcionários que receberão os valores, outros 142 trabalhadores ainda aguardam até que as dívidas trabalhistas sejam quitadas. Olhar Direto Um total de 104 ex-empregados da Transporte Satélite, empresa de ônibus interestadual que atua em Mato Grosso, deverão receber cerca de R$ 2,2 milhões em direitos trabalhistas não-pagos pela empresa. O valor é resultado da venda de instalações ... Leia Mais »
ALBERT SABIN: Governo do Estado é intimado a comprovar pagamento dos médicos em 72 horas
Dionéia Martins A juíza da segunda vara Anna Paula Gomes de Freitas, deu 72 horas para que o governo do Estado comprove o pagamento dos médicos que prestam serviço para o hospital regional de Alta Floresta, sob pena do bloqueio das contas de mais de R$ 3 milhões. O processo civil e do trabalho número 135762, movido pelos médicos de ... Leia Mais »
AÇÃO COLETIVA: Após 8 anos justiça libera R$ 1 milhão de insalubridade do frigorífico 4 marcos
Da Redação Uma ação coletiva movida por 120 trabalhadores do extinto frigorífico Quatro Marcos de Alta Floresta, na Justiça do Trabalho teve um desfecho favorável esta semana que vai aquecer a economia local. A ação de insalubridade foi movida em 2008, pelo sindicato que representava a classe no município, e que depois passou a ser representada pelo Sindicato dos Trabalhadores ... Leia Mais »
POLÊMICA EM PARANAÍTA: Justiça suspende programa de apoio a agricultores a pedido de candidata da oposição
Da Redação Uma Liminar proferida pela juíza eleitoral Anna Paula Gomes de Freitas está dando o que falar no município de Paranaíta, principalmente na região do Assentamento São Pedro, aonde estão concentradas a maioria das famílias de agricultores de Paranaíta. Trata-se, segundo a justiça, de uma ação de investigação eleitoral apresentada pela coligação “Paranaíta Pode Mais”, que tem como candidata ... Leia Mais »
FALTANDO AO TRABALHO: Por faltas em sessões, presidente da AL avalia cortar ponto de deputados
Projetos não estariam sendo votados por falta de quórum na ALMT. Deputado Guilherme Maluf diz que problema é histórico no período eleitoral. G1/MT O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que estuda cortar os pontos dos parlamentares que estão faltando às sessões ordinárias da casa sem justificativa. A Casa de Leis estaria enfrentando ... Leia Mais »