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Arquivo da categoria: Justiça

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Três coligações registram candidaturas na 24ª zona eleitoral

Da Redação A Lei eleitoral determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h (horário de Brasília) do dia 15 de agosto. Até a sexta-feira, 12, a 24ª zona eleitoral  havia registrado somente três pedidos, dois de ... Leia Mais »

Núcleo de Práticas Jurídicias da FADAF retoma às atividades após recesso acadêmico

Prof. Sidney da Silva Chaves – Departamento de Comunicação da FAF/FADAF O Núcleo de Práticas Jurídicas da FADAF ( NPJ) retomou suas atividades após período de recesso acadêmico no mês de julho. Segundo o Coordenador do Núcleo Doutor Dakari Fernandes Tessmam , mesmo estando fechado para atendimento externo devido ao recesso, os processos ajuizados continuaram sendo monitorado sem interrupção. “Contudo, ... Leia Mais »

Apresentador de TV é condenado por chamar entrevistado de ‘traveco’

A Justiça de Mato Grosso condenou um apresentador de TV de Cuiabá, ex-deputado Luizinho Magalhães (PSD), e uma emissora de televisão a pagarem R$ 8 mil a título de indenização por danos morais. Segundo a decisão da juíza Tatiane Colombo, da 6ª Vara Cível da capital, ele teria ofendido um entrevistado, chamando-o de “traveco” e de homossexual, durante uma reportagem ... Leia Mais »

Na Câmara, Moro defende fim do foro privilegiado

Juiz que conduz a Lava Jato em primeira instância participa de uma audiência na comissão especial da Casa que debate as 10 medidas contra a corrupção Revista Veja com Estadão O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, defendeu nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados o fim do foro privilegiado. Segundo o juiz, a ... Leia Mais »

Candidato negro a concurso público terá de se apresentar para comprovar a cor

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu regras de verificação da autodeclaração prestada por candidatos negros em concursos públicos. A partir de agora, os candidatos que se inscreverem nas vagas destinadas a cotistas deverão se apresentar pessoalmente a uma comissão designada para tal fim. As orientações para os órgãos e entidades federais foram publicadas na edição de ontem , ... Leia Mais »

Imprensa reclama de dificuldade de acesso e ex-presidente da OAB ataca entidade

Dionéia Martins Durante o evento na sede da OAB de Alta Floresta com o secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, representantes do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, e sociedade civil organizada, manifestantes não tiveram acesso e a imprensa teve dificuldades para fazer a cobertura do evento. A imprensa que tem um ... Leia Mais »

PGR pede ao Supremo que José Riva volte para prisão

Circuito MT A Procuradoria Geral da República apresentou nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer com indicação de retorno do ex-deputado José Riva (PSD) para a prisão. A ação foi emitida pelo subprocurador geral, Edson Oliveira de Almeida, com base em investigações da Operação Célula Mãe, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O ... Leia Mais »

Levantamento para avaliar número de comissionados no TJMT pode levar á demissão de servidores

Olhar Direto A coordenadoria de comunicação do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a realização de um levantamento do percentual de cargos de servidores comissionados na Secretaria do Tribunal. A auditoria pode ocasionar na demissão de diversos funcionários comissionados do TJMT, caso seja constatado número elevado de não-concursados no órgão. A resolução nº 88/2009 do ... Leia Mais »

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