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“Faz dias que a gente não tem paz nessa Marianópolis”. Esse é o relato de uma moradora do setor Jardim dos Ipês, na cidade do sudoeste do Tocantins. A família vizinha dela ficou mantida refém por oito horas neste domingo (30) por suspeitos do grupo criminoso que atacou Confresa (MT) no dia 9 de abril e fugiu para o interior do Tocantins no dia 10.

De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes invadiram a casa às 6h da manhã. Os militares chegaram ao local por volta das 15h. A vizinha da família, que não quis ser identificada, comenta como foi o dia.

Estava tudo calmo. Dormimos, acordamos… meu filho especial estava rodando ali pra fora e de repente ele entrou e falou: mãe, Polícia, Polícia! Aí eu saí até a porta da cozinha e eu já topei de cara com a Polícia mesmo. Eles falaram assim: minha senhora não fica na porta, entre para dentro todo mundo, fecha a casa e fica quietinha dentro, se possível deitado no chão. Vai haver tiros, porque os bandidos estão na casa ao lado aqui. A gente entrou e de repente a gente só escutou tiro, tiro. Não sei quem estava tirando, mas tiro foi demais, em um minuto foi muito tiro

— relatou a moradora

Os tiroteios intensificaram nos últimos dias. Com patrulhamento intenso, os confrontos registrados acontecem quando os policiais desvendam o paradeiro dos suspeitos. Apesar do cerco policial reforçado, a sensação de insegurança ainda é grande na região.

“Não se dorme direito com medo de eles chegarem e abordar, né? A sorte nossa que tem muita Polícia. Todo mundo está com medo de sair de casa. Aqui não pode sair assim, não, porque é perigoso, muito perigoso encontrar com eles. Aí eles botaram a pessoa de refém, né? É muito perigoso, a gente não pode ficar saindo”, conta a moradora da cidade.

Em dois dias, seis assaltantes foram mortos. Os últimos confrontos aconteceram entre uma fazenda e o Centro de Pesquisa da UFT, perto da Ilha do Bananal. O comandante do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) de Mato Grosso, coronel Frederico Lopes, comenta como foi essa operação.

“Recebemos uma informação da comunidade local de um possível paradeiro de cinco criminosos e tentamos localizá-los. Em um dado momento, eles toparam com a guarnição da força tática e se iniciou uma intensa troca de tiros. Localizamos mais um na mata e teve mais troca de tiros, e mais um foi alvejado. Ambos foram socorridos para o Pronto Socorro de Marianópolis, entretanto lá no local, foi constatado o óbito de ambos”, relata o comandante. A ação contou com o apoio da ROTAM do Tocantins e da força tática de Mato Grosso.

Marco Túlio Câmara e Ana Paula Rehbein

G1 Tocantins e TV Anhanguera

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Fronteira, e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Regional Cáceres) deflagraram, na manhã desta terça-feira (02.05), a Operação Cognato para cumprimento de 99 ordens judiciais. Os mandados foram expedidos pelo Núcleo de Inquérito Policiais (NIPO) contra uma organização criminosa que atua na região de fronteira.

As investigações, que iniciaram em 2021, têm como objetivo desarticular esquema criminoso voltado à prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, roubos e furtos na região de fronteira, com ramificações em outras cidades do estado de Mato Grosso.

Entre os alvos dos mandados estão dois dos líderes da organização criminosa – um deles controlava o tráfico de drogas em Cáceres, Nova Maringá, Porto dos Gaúchos e Nova Lacerda; e o outro comandava a ação dos demais integrantes de dentro de uma penitenciária.

Estão em cumprimento 38 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão e 18 bloqueios de bens e valores, nas cidades de Cáceres, Rio Branco, Salto do Céu, Várzea Grande, Cuiabá, Tangará da Serra, Sinop, Lucas do Rio Verde, Porto dos Gaúchos, Nova Maringá e Água Boa.

A operação conta com apoio de equipes das delegacias das Regionais da Polícia Civil de Pontes e Lacerda, Cáceres, Tangará da Serra, Nova Mutum, Juína, Várzea Grande, Cuiabá e Sinop; das unidades da Diretoria de Atividades Especiais, além de equipes do Gaeco, Polícia Militar e Canil Integrado de Fronteira.

O nome da operação faz menção à origem da investigação que é resultado da junção de elementos de provas produzidos pela Defron e pelo Gaeco sobre a mesma organização criminosa.

Assessoria | Polícia Civil-MT

Os proprietários de veículos têm até 31 de maio para pagar o IPVA 2023 e garantir descontos de até 15%. O prazo se aplica a todos os automóveis e motocicletas, independente do final de placa e da forma de pagamento escolhida, se à vista ou parcelado em até oito vezes. O IPVA deste ano pode ser consultado no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz), no banner “IPVA 2023”.

Para pagamentos à vista é concedido um desconto de 15%. Quem opta por parcelar o débito também tem reduções que são aplicadas conforme a quantidade de parcelas escolhidas. O IPVA parcelado em duas vezes tem abatimento de 10% e em três vezes, de 5%. O valor ainda pode ser parcelado em até oito vezes, mas sem descontos.

Após o dia 31 de maio, os motoristas perdem os benefícios dos descontos. Dessa forma, o IPVA deverá ser quitado de forma integral e com os acréscimos legais – correção monetária, juros e multas.

É importante ressaltar que as reduções concedidas por meio do calendário de vencimento do IPVA 2023 são cumulativas com o desconto do programa Nota MT. Com isso, a pessoa antes de gerar a guia de pagamento do imposto deve resgatar os pontos no site ou aplicativo do Nota MT para ter os dois benefícios.

Em relação ao parcelamento, os motoristas devem estar atentos às regras estabelecidas na legislação. A formalização deve ser feita até o dia 31 de maio de 2023 e, para que seja efetivada, a primeira parcela deve ser paga na mesma data. As demais parcelas serão mensais e consecutivas, de forma que a data de vencimento da última não ultrapasse o ano de referência.

Além disso, o valor por parcela não pode ser inferior a uma Unidade Padrão Fiscal (UPF), que para este mês maio está cotada em R$ 227,84.

As informações sobre o IPVA 2023 podem ser consultadas no site da Sefaz, no banner “IPVA 2023”. Dúvidas também podem ser esclarecidas nos canais de atendimento disponíveis aos contribuintes, como a assistente virtual, IARA. O contato também pode ser feito por meio do atendimento online Sefaz para Você, pela Agência Fazendária do domicílio tributário do contribuinte (confira a lista), ou pelo Portal do Conhecimento, que traz informações sobre os serviços fazendários e a legislação tributária estadual.

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

No ano passado, Mato Grosso ocupou a 1ª posição em exportações do agronegócio do Brasil, com US$ 23,7 bilhões e tornou-se o 4º maior exportador do país com US$ 32,5 bilhões em produtos embarcados para outros países. A soja é o carro-chefe dos produtos mato-grossenses embarcados, seguido pelo milho, resíduo de soja, carne bovina e algodão.

China, Espanha, Tailândia, Irã, Vietnã, Holanda, Índia, Japão, Indonésia, Turquia, Egito e Bangladesh são os 10 principais destinos dos produtos produzidos no Estado. Mas na hora de comprar, a cadeia do agronegócio é a principal responsável por trazer produtos de outros países, especialmente os insumos utilizados nas lavouras.

Mato Grosso comprou US$ 5,7 bilhões de outros países. Adubos (fertilizantes) como potássio, nitrogênio, NPK, fósforo, além de fungicidas e inseticidas lideram o ranking. Em seguida estão gás de petróleo, veículos aéreos e espaciais e máquinas e aparelhos de colheita.

Neste ano, o valor exportado pelo agronegócio brasileiro alcançou o recorde de US$ 16 bilhões em março deste ano. No primeiro trimestre, as exportações atingiram o recorde de US$ 36 bilhões, alta de 6,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

O agronegócio registrou participação de 47,2% da pauta de exportações do Brasil. As informações foram divulgadas pela secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Os produtos de maior destaque no mês, em função do crescimento do valor exportado, foram: soja em grãos, milho, farelo de soja, açúcar de cana em bruto e carne de frango in natura. Juntos, os produtos contribuíram com US$ 2 bilhões para o aumento das exportações, valor superior ao crescimento de US$ 1,6 bilhão nas vendas externas totais do setor.

O Documento

Dos dias 5 a 12 de maio, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, estará nos EUA, onde irá buscar parcerias para o avanço da agricultura sustentável e apresentar as oportunidades de investimentos no estado.

O primeiro compromisso ocorre já no domingo (07). Junto com membros da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), o governador se reúne com os dirigentes da Universidade de Nebraska, em Lincoln.

Na segunda-feira (08), Mauro Mendes cumpre agenda com o governador do Nebraska, Jim Pillen, e participa da Conferência Global Água para Alimentos de 2023.

O objetivo dessas agendas é estabelecer parcerias para aprimorar o aproveitamento de áreas cultiváveis em Mato Grosso, por meio das técnicas sustentáveis de irrigação. A ação faz parte do programa Carbono Zero.

Ainda durante a próxima semana, o governador palestra no evento Lide Brazil Investment Forum, em Nova Iorque. 

Mauro Mendes irá apresentar os desafios do Brasil para novos investimentos internacionais, com foco nas potencialidades de Mato Grosso. 

Também estarão na comitiva: a primeira-dama Virginia Mendes; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho (Casa Civil) e sua esposa, Mônica Carvalho; os secretários de Estado César Miranda (Desenvolvimento Econômico) e Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente); e os deputados estaduais Beto Dois a Um, Carlos Avallone e Claudio Ferreira.

Virginia Mendes e Mônica Carvalho custearão todas as despesas da viagem com recursos próprios.

Lucas Rodrigues | Secom-MT

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial desta terça-feira (02.05) a nomeação de sete peritos oficiais médico legistas para a Perícia Oficial e Identificação Técnica do interior do Estado, referente ao concurso público realizado em 2022.

Os candidatos foram nomeados para os polos de Rondonópolis, Confresa, Pontes e Lacerda, Guarantã no Norte, Alta Floresta e Tangará da Serra.

Os candidatos nomeados têm prazo de 30 dias, a partir da data de publicação do ato no Diário Oficial, para tomar posse na Coordenadoria de Recrutamento e Seleção da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), munidos dos documentos e exames descritos na Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013.

As nomeações do concurso público para a formação de cadastro de reserva de peritos oficiais continuarão sendo realizadas, respeitadas a oportunidade e conveniência da administração pública, ao quantitativo de vagas disponíveis e a disponibilidade orçamentária do Estado.

Assessoria | Politec -MT

Bancada federal e o Restaurantes, Bares e Similares de Mato Grosso (SHRBS), articulam a prorrogação no aumento da taxa de embarque nos aeroportos nos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.

Durante entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10), o presidente da SHRBS, Luis Carlos Nigro, afirmou que o pedido deve encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) através de uma interlocução dos senadores Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL).

“Estamos conversando com o senador Jayme Campos e Wellington Fagundes para fazer a cobrança da Anac e prorrogar esse reajuste. Nós não achamos justo pagar uma coisa que não foi entregue. Nós vamos pagar antes do benefício ser entregue a população”, disse.

Conforme noticiou o Gazeta Digital, o preço vai subir 31,8% a partir do dia 29 de abril nos aeroportos administrados pela Centro-Oeste Airport (COA). O Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, sofrerá os maiores ajustes. As tarifas de embarque doméstico subirão de R$ 48,69 para R$ 64,19, alta de 31,8%.

Nigro critica o fato do aumento ser aplicado antes da concessionária entregar as melhorias prometidas nos terminais, que atualmente estão sob reforma. Ele também fez apontamentos à falta de diálogo com a sociedade e, especialmente, com o setor de turismo antes da tomada de decisão.

“Nós não ficamos sabendo dessa consulta pública, ninguém foi consultado para participar. Estamos cobrando da COA para que dê um cronograma de prazos para que a população saiba. É um grupinho de meia dúzia que sabe o que vai ser feito. Mas é o que nós queremos ou concordamos?”, finalizou.

Allan Mesquita
Gazeta Digital

As secretarias de Estado de Educação (Seduc-MT) e Segurança Pública (Sesp-MT) anunciaram, nesta quarta-feira (12.04), a instalação de 5,5 mil câmeras de monitoramento nas escolas estaduais de Mato Grosso, como parte do Protocolo Emergencial de Segurança nas Escolas. Também serão adotadas outras seis medidas, como a disponibilização do Botão do Pânico e o fortalecimento das rondas ostensivas para garantir a segurança, o combate à violência nas unidades e o aumento do quadro de profissionais psicólogos nas Diretorias Regionais de Educação (DREs). 

As ações, que serão implantadas a partir desta quarta-feira, foram apresentadas em reunião com representantes dos Poderes, comunidade escolar e sociedade. 

De acordo com o secretário de Educação, Alan Porto, serão instaladas 1.100 câmeras de segurança em escolas de Cuiabá e Várzea Grande, de forma imediata. Além dessas, outras 4,4 mil câmeras serão disponibilizadas para as escolas do interior de Mato Grosso, por meio do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Segurança Pública.

O Protocolo Emergencial de Segurança nas Escolas também prevê a disponibilização do aplicativo Botão do Pânico para diretores e outros integrantes da administração das unidades escolares. Ainda, a criação de uma central com telefones de emergência, com os números 197 e 190, e o celular (65) 99973-4429, com serviço de recebimento de denúncias e mensagens pelo Whatsapp. 

Também está previsto o fortalecimento das rondas ostensivas pela Polícia Militar, das investigação e responsabilização criminal, pela Polícia Civil, de todas as ameaças e fake news, e a ampliação das parcerias com o Ministério Público e Tribunal de Justiça, para o trabalho de mediação de conflitos e propagação da cultura da paz.

A Seduc também está ampliando o diálogo e as parcerias com os grêmios estudantis para campanhas de paz nas escolas. 

O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressalta que as ações preventivas não começam a partir do lançamento deste protocolo. 

“Há cerca de 20 dias as polícias Militar e Civil já intensificaram as rondas nas escolas e passaram a identificar e conduzir para delegacia os autores de ameaças, postagens fakenews e outras situações atípicas que põem em risco a rotina das escolas”, observa.

De acordo com Reveri, além aparelhar as escolas com tecnologias que possibilitam antecipar situações e acionar as forças policiais, o governador Mauro Mendes determinou uma atuação firme e eficiente, visando a tranquilidade dos estudantes, pais, professores e a sociedade em geral.

Os secretários de Educação e Segurança Pública ainda chamam a atenção das famílias, pais e responsáveis pelos estudantes, para que orientem e acompanhem o comportamento e a rotina escolar dos filhos.

Confira abaixo as medidas adotadas no Protocolo Emergencial de Segurança nas Escolas: 

1 – Criação de uma central de atendimento. 
Telefone: WhatsApp (ameaças) 
(65) 9.9973-4429 
190 – Perigo iminente
197 – Perigo iminente
– Investigação de todas as ameaças. 
– Encaminhamento dos suspeitos para a central de flagrantes/DEA.

2 – Fortalecimento das rondas ostensivas escolares pela Polícia Militar. 

3 – Limitação da abertura dos portões das escolas. 
Entrada e saída, mantendo os horários de aulas com a presença de todos os estudantes. 
Demais atendimentos mediantes agendamento na direção das escolas. 

4 – Instalação de 1.100 câmeras e botão de pânico na rede escolar no prazo de 60 dias em Cuiabá e Várzea Grande, e posteriormente nos demais municípios. 

5 – Intensificação das técnicas de mediação escolar e circuitos de cultura de paz, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

6 – Ampliação da campanha “Paz na Escola” através dos grêmios estudantis em toda a rede escolar.

7 – Aumento do quadro de profissionais psicólogos nas DREs.

Participações
Participaram da reunião representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Associação dos Municípios, União dos Secretários Municipais de Educação, União dos Estudantes Secundaristas e Grêmios Estudantis.

Alecy Alves e Mailson Prado | Sesp e Seduc

Mato Grosso fecha o primeiro trimestre de 2023 com o maior saldo positivo na balança comercial brasileira: US$ 7,16 bilhões. O valor é 10,3% maior do que foi registrado no mesmo período de 2022 (US$ 6,49 bilhões). O saldo da balança é resultado da subtração entre exportação e importação. Sozinho, o Estado representa 45% do saldo brasileiro, que foi de US$ 15,84 billhões.

Os dados são do Observatório do Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com base nas informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Apenas no mês de março, as exportações acumularam US$ 3,5 bilhões, valor 9,37% maior em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Já no acumulado do primeiro trimestre somam US$ 7,34 bilhões, valor 1,49% menor em comparação ao mesmo período de 2022, causado principalmente pelo atraso na colheita e comercialização da soja no mês de fevereiro/2023.

Os principais mercados consumidores dos produtos de Mato Grosso são a China, Tailândia, Espanha e Países Baixos (Holanda).

Outro dado que chama atenção é que o Estado importou 34,8% menos neste primeiro trimestre de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, uma redução de US$ 964,26 milhões para US$628,09 milhões. Embora o produto mais importado ainda sejam os fertilizantes, é visto uma redução significativa na compra destas substâncias: foram 33% a menos neste ano, totalizando em US$ 507,37 milhões.

A Rússia é o principal exportador para o Estado, seguido do Canadá, Estados Unidos, China e Israel, que juntos acumulam US$ 426,32 milhões.

“Os dados representam a pujança e o profissionalismo dos produtores mato-grossenses pelos resultados na produção de grãos e proteína animal. Não é à toa que se Mato Grosso fosse um país seria o terceiro maior produtor mundial de soja, após os Estados Unidos e o Brasil. Isso é fruto de anos de trabalho e pesquisas que continuam avançando, e a expectativa é de que as exportações só cresçam com aumento da produção aliada à sustentabilidade”, comentou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Os dados econômicos de Mato Grosso estão disponíveis no site da Sedec: https://www.sedec.mt.gov.br/observatorio-desenvolvimento

Débora Siqueira | Sedec-MT

O governador Mauro Mendes autorizou o aumento de 20% no valor dos repasses destinados às 70 Apaes e Associações Pestalozzi que recebem auxílio do Governo de Mato Grosso. As Apaes e Pestalozzis há décadas atuam de forma filantrópica, prestando atendimento especializado a crianças e adolescentes com deficiência.

O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (11.04), em ato que contou com as presenças dos secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Alan Porto (Educação), além de representantes de diversas entidades, como o Instituto dos Cegos. 

De acordo com Mauro Mendes, as duas instituições atuam em 62 municípios mato-grossenses e atendem mais de 6.000 estudantes. 

Com o incremento, o repasse de R$ 125 por aluno passa para R$ 150 por aluno. Neste ano, a previsão é de destinar R$ 11 milhões para as entidades, R$ 1,8 milhão a mais que em 2022. Além disso, o Estado também tem colaborado de outras formas, a exemplo da entrega de ônibus escolares.

“A gente está fazendo essa recomposição para ajudar um pouco mais esse importante trabalho que essas instituições fazem por esses alunos especiais. Queria agradecer e reconhecer esse trabalho. Trabalhar com crianças com essas características demanda muito mais que profissionalismo, mas muito amor, fé e determinação. É um trabalho que tem que ser reconhecido e é dever do Poder Público ajudar”, relatou o governador, ao lembrar que o auxílio às instituições é uma cobrança rotineira da primeira-dama Virginia Mendes.

O presidente da APAE Cuiabá, Leonardo Arruda, ressaltou que o governador “acertou 100%” ao incrementar os repasses.

“Essa ajuda de custo é de extrema importância e faz com que a gente possa atender mais não só os assistidos, mas a sociedade. Porque a gente não atende só o aluno: atende a família, dá suporte, e esse recurso é de grande valia. O governador acerta 100% em fazer esse trabalho com a gente, porque as filantrópicas vivem de doação”, disse.

Presidente da Federação das Associações Pestalozzi em Mato Grosso, Ruth Leite lembrou que o aumento nos repasses é uma demanda que tem sido pedida desde 2016.

“Eu estou muito emocionada. É com muita alegria que recebemos esse aumento. Essa é uma luta de muitos anos, e representa muito para a gente”, completou.

Lucas Rodrigues | Secom-MT

A Secretaria de Educação de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, anunciou novas medidas de segurança nas escolas após registros de ataques em Santa Cataria e São Paulo nas últimas semanas. Entre as ações de reforço, está a implementação de ronda policial e monitoramento por câmeras em tempo real. A decisão foi tomada após reunião com diretores escolares e a Guarda Municipal, nessa segunda-feira (10).

De acordo com a prefeitura de Cáceres, outra medida preventiva é a obrigatoriedade de manter os portões fechados durante todo o período das aulas, após a entrada dos alunos.

Os estudantes terão uma tolerância de 15 minutos após o sinal de entrada, depois deste período, os portões serão fechados e apenas pessoas devidamente identificadas terão acesso ao interior da escola.

As unidades ainda serão monitoradas em tempo real. Conforme o anúncio da prefeitura, dois monitores receberão as imagens de pontos estratégicos das escolas, portões, muros, pátios e locais de acesso a espaços internos.

Haverá ainda rondas motorizados da Guarda Municipal no entorno das escolas.

O secretário de Educação, Fransérgio Rojas Piovesan, informou que está montando um inventário de pontos vulneráveis em algumas unidades para melhorias nas estruturas principalmente de portões e muros.

Ataques

No último dia 27, a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após serem esfaqueadas por um aluno de 13 anos, na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, Zona Oeste da capital paulista. O agressor, que estudava no oitavo ano na escola, foi desarmado por professoras e está internado em uma unidade da Fundação Casa.

Já na quarta-feira (4) ocorreu um ataque na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, no Vale do Itajaí. Quatro crianças morreram e cinco ficaram feridas. As vítimas tinham entre 4 e 7 anos de idade.

Operação Escola Segura

Na última semana, a Polícia Civil de Mato Grosso participou de uma reunião com integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) para discutir as ações da Operação Escola Segura, que envolve atuação integrada de diversos ministérios do Governo Federal, como Segurança Pública e Educação.

Um dos pontos de destaque da reunião foi a necessidade de ampliação do diálogo com as plataformas responsáveis pelas redes sociais em atuação no Brasil. De acordo com os delegados presentes, a cooperação é fundamental para prevenir e reagir aos casos de violência nas escolas, bem como para identificar pessoas que incentivem ataques.

Outro ponto debatido entre a Senasp e delegados dos estados que atuam na repressão a crimes informáticos foi a de que não haja a divulgação na imprensa em relação a autores, imagens, vídeos ou símbolos que os identifiquem. A medida previne o chamado “efeito contágio”, que pode desencadear outros ataques ou eventos semelhantes em um curto período e em uma área geográfica próxima.

Autores de ameaças identificados em MT

Em Arenápolis, a Polícia Civil identificou um jovem de 18 anos que criou um perfil em rede social e postou mensagem fazendo ameaça à Escola Estadual João Ponce de Arruda. A Polícia Civil prendeu o rapaz em Várzea Grande, que foi ouvido na DRCI.

Em Ipiranga do Norte, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos e unidades dos municípios, está atuando em conjunto visando identificar todas as contas de redes sociais que estão propagando informações sobre atentados em escolas.

Nessa segunda-feira (10), a Delegacia de Sorriso, com apoio da PM de Ipiranga do Norte, conseguiu deter um adolescente responsável pelas mensagens de ameaças contra uma escola do município. Ele vai responder a ato infracional.

Em Nova Xavantina, um adolescente publicou, em uma rede social, uma ameaça contra uma escola pública da cidade. Logo que foi acionada pela Delegacia do município, a equipe da DRCI fez as investigações que resultaram na identificação do autor. O adolescente foi localizado e encaminhado à unidade policial para esclarecimentos. Ouvido pelo delegado Raphael Diniz, o adolescente disse que a postagem seria apenas uma ‘brincadeira’. A mãe do menor também foi ouvida.

A DRCI também fez diligências junto com a Delegacia de Campo Verde para apurar a informação sobre uma mensagem divulgada em rede social com ameaça a uma escola supostamente localizada em Campo Verde. Após a investigação, a Polícia Civil identificou o autor da mensagem e apurou que a escola em questão é do município de Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo.

O resultado da apuração foi enviado à Polícia Civil de São Paulo, com a identificação do adolescente, que foi localizado e conduzido à delegacia da cidade paulista, onde, em depoimento, alegou que era apenas uma ‘brincadeira’.

G1 MT

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, na tarde dessa segunda-feira (10), a morte de um paciente que tratava o vírus da influenza. O paciente era um homem, de 67 anos, que não teve a identidade divulgada, e morava em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá.

O idoso morreu no fim de semana, mas a morte só foi divulgada nessa segunda. A vítima estava internada no Hospital Municipal de Tangará.

A prefeitura informou que também investiga uma segunda morte registrada resultante de uma síndrome respiratória.

Vacina

O Ministério da Saúde começou, nessa segunda-feira (10), a campanha de vacinação contra a gripe em todo o país, que será realizada até o dia 31 de maio.

De acordo com o ministério, nessa fase, a campanha de imunização focará nos seguintes grupos prioritários:

• crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)
• gestantes
• puérperas
• povos indígenas
• trabalhadores da saúde
• idosos com 60 anos e mais
• professores das escolas públicas e privadas
• pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
• pessoas com deficiência permanente
• profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas
• caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso
• trabalhadores portuários
• funcionários do sistema prisional
• adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
• e toda a população privada de liberdade

O que é a influenza?

A gripe é uma infecção aguda do sistema respiratório, provocada pelo vírus da influenza, que tem grande potencial de transmissão.

Existem quatro tipos de vírus da gripe: A, B, C e D. Os dois primeiros são mais propícios a provocar epidemias em ciclos anuais, enquanto o C costuma provocar alguns casos mais leves e o D não é conhecido por infectar ou causar doenças em humanos.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, a vacinação anual contra a influenza permite, ao longo do ano, minimizar a carga do vírus e prevenir o surgimento de complicações, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários além de reduzir a sobrecarga sobre os serviços de saúde.

G1 MT

O governador Mauro Mendes (União) denunciou que servidores da Saúde de Cuiabá tem tentado boicotar a Intervenção do Estado na pasta, durante coletiva de imprensa na manhã dessa segunda-feira (10).

O chefe do Executivo acionou os órgãos de controle para inibir qualquer tipo de ação nesse sentido possa atrapalhar o trabalho do Gabinete de Intervenção. “Vamos precisar ter uma atuação firme, dos órgãos de controle, do Ministério Público, para evitar que pessoas mal intencionadas, negligentes ou por outro tipo de conduta possa atrapalhar o atendimento à população”, disse.

De acordo com o chefe do Executivo, há informações de que funcionário chegaram a informar a um paciente que determinado medicamento estava em falta numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Capital, mesmo com o produto em estoque.

Já em outra situação, Mauro Mendes detalhou que um médico teria negado atendimento a um paciente. “Teremos que ficar atentos a isso e criar uma estratégia mais objetivo de fiscalização e denunciar aos órgãos de controle aquelas pessoas que estejam boicotando ou não trabalhando inadequadamente”, disse.

Allan Mesquita

Gazeta Digital

O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) informa que o período de vazio sanitário da cultura da soja já tem data marcada em Mato Grosso. De 15 de junho a 15 de setembro os sojicultores mato-grossenses estarão impedidos de plantar ou manter vivas plantas de soja em qualquer fase de desenvolvimento.

O período, definido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pela portaria nº 781 divulgada ontem (10.03), terá a duração de 90 dias. Essa medida, anualmente adotada, é tomada para evitar a multiplicação da ferrugem asiática durante a entressafra, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi.

O prazo definido do vazio sanitário, segundo a coordenadora de Defesa Sanitária Vegetal do Indea, Silvana Amaral, ajuda a diminuir a incidência do fungo. Ela explica que o tempo de 90 dias minimiza a quantidade de esporos de fungo causadores da doença e atrasa a ocorrência da doença na safra seguinte.

Danos

Os efeitos diretos da ferrugem asiática na soja são o amarelecimento e o bronzeamento das folhas e sua queda prematura, impedindo a plena formação dos grãos. Quanto mais cedo ocorre a desfolha, menor é o tamanho dos grãos e menor o rendimento e qualidade do produto colhido.

Fiscalização

No período do vazio sanitário o Indea realiza fiscalizações nas propriedades, e se necessário coleta amostras para serem analisadas pelo Laboratório de Sanidade Vegetal. O produtor que descumprir a medida fitossanitária fica sujeito à multa e a realização de destruição das plantas vivas de soja.

Na safra 2022/2023 foram cadastradas no Indea o total de 13.699 propriedades com plantio de soja, com área declarada de mais de 10,5 milhões de hectares plantados e o número de 8.220 produtores.

Jessica Medeiros | Indea-MT

Com o objetivo de facilitar ainda mais o atendimento ao contribuinte, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibiliza a assistente virtual Iara, no site da secretaria. Por meio dela é possível obter informações relacionadas ao Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), exclusivamente.
 
A iniciativa faz parte de um projeto de modernização e digitalização dos serviços oferecidos pela Sefaz, que torna o processo de consulta e pagamento do IPVA mais ágil e prático. O atendimento está disponível 24h por dia, durante a semana, assim como em finais de semana e feriados, o que significa que os contribuintes podem acessar a qualquer momento, sem precisar se preocupar com horários e agendamentos.
 
“Seguimos trabalhando para modernizar a Sefaz e os serviços fazendários, para tornar o atendimento prestado ao contribuinte mais rápido e eficiente. Nosso objetivo é atender cada vez melhor o cidadão, dando a ele autonomia para acessar informações e administrar suas obrigações fiscais diretamente pelo computador ou celular”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
 
Com a assistente virtual, é possível obter informações sobre o valor do IPVA, datas de vencimento, descontos e formas de pagamento, além de solicitar a emissão das guias de pagamento. Orientações sobre os débitos inscritos em dívida ativa e o desconto concedido por meio do Nota MT também estão disponíveis na plataforma.
 
Para utilizar a atendente virtual, basta acessar o site da Sefaz e clicar no ícone do lado direito da tela. Em seguida, o usuário será direcionado para uma tela de chat, onde poderá interagir e realizar as consultas desejadas.

A assistente é um sistema de inteligência artificial que utiliza tecnologia de processamento de linguagem para identificar as informações e responder às perguntas de forma rápida e eficiente.
 
Além da assistente virtual, a Sefaz disponibiliza outros canais de atendimento para acesso aos serviços fazendários. Dentre eles está o Sefaz para Você, que permite aos contribuintes acesso a serviços personalizados, mediante cadastro prévio, e o call center – (65) 99990-0721.

Já no Portal do Conhecimento são disponibilizadas informações com linguagem acessível e que facilitam o entendimento de matérias relacionadas aos tributos estaduais. Acesse aqui os canais de atendimento da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso.
 
IPVA 2023
Excepcionalmente para o exercício de 2023, o vencimento do IPVA foi alterado para o mês de maio, para todos os veículos automotores, independente do número final da placa. Com isso, os proprietários terão até o dia 31 de maio para fazer o pagamento à vista ou solicitar o parcelamento.
 
De acordo com o calendário divulgado pela Sefaz, o contribuinte que pagar o IPVA à vista tem 15% de desconto. Esse benefício é cumulativo com o desconto concedido pelo programa Nota MT, de até R$ 700. Para ter as reduções, é necessário, primeiro, resgatar os pontos do Nota MT e, depois, escolher o pagamento em cota única.

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (04/04) a Revisão Tarifária Periódica da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. (EMT), que atende cerca de 1,56 milhão de unidades consumidoras no Mato Grosso. As tarifas da concessionária, que entram em vigor a partir do próximo sábado (08/04).

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

A Diretoria da Agência também aprovou os limites para os indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora para o período de 2024 a 2028.

Os itens que mais impactaram a correção foram a retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário e os encargos setoriais. O reposicionamento tarifário, elaborado no momento da Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes realizados pela concessionária e reconhecidos pela Agência.

A Consulta Pública nº 62/2022 recebeu contribuições no período de 14/12/22 a 17/02/23. Em 09/02/23, foi realizada, em Cuiabá, a Audiência Pública nº 19/2022, oportunidade em que foi discutida com a sociedade a proposta de Revisão Tarifária da distribuidora. Estiveram presentes representantes do Conselho de Consumidores da Energisa e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT).

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

Assessoria ANEEL

O governador Mauro Mendes autorizou a destinação de R$ 13 milhões para a construção do Centro Regional de Desenvolvimento Esportivo, que será implantado na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Cáceres, em parceria com os senadores Wellington Fagundes e Margareth Buzetti.

O anúncio ocorreu na tarde desta terça-feira (04.04), durante agenda do governador e da ministra do Esporte, Ana Moser, no município. 

“A Unemat nos pediu R$ 13 milhões para investir no Centro Esportivo, pois o que existe hoje está defasado e com estrutura precária. Autorizamos esse investimento por entender a importância transformadora do Esporte na vida de crianças, jovens e adultos”, afirmou o governador.

De acordo com Mauro Mendes, metade do recurso será destinada pelo Governo de Mato Grosso e a outra metade viabilizada junto aos dois senadores.

A reitora da Unemat, Vera Lúcia Maquêa, destacou que a obra é de grande importância, pois vai atender não só Cáceres, “mas toda a região”.

“Esse Governo financia a universidade pública gratuita e de qualidade para todas as pessoas que vem aqui estudar, principalmente para o povo mato-grossense. E o investimento na parte esportiva é importantíssimo para a sociedade, porque quando nós investimos no Esporte, nós reduzimos os problemas na Saúde, e fazemos isso por meio da Educação”, declarou.

Também participaram da reunião: a prefeita Eliene Liberato; os senadores Wellington Fagundes e Margareth Buzetti; os deputados estaduais Max Russi, Valmir Moretto, Beto Dois a Um, Reck Júnior e Alex Sandro; e os secretários de Estado Jefferson Neves (Cultura), Laice Souza (Comunicação) e Allan Kardec (Ciência, Tecnologia e Inovação).

O Centro Esportivo

O centro vai contar com um complexo de salas, laboratório e auditório para a formação, especialização e aperfeiçoamento esportivo para os jovens nas modalidades olímpicas e paralímpicas.

O complexo também terá piscina semiolímpica, estruturada para iniciação, treino e competição.

O objetivo é ampliar a formação de atletas e especialistas em formar jovens para o esporte, bem como as pesquisas, inovação e tecnologia aplicadas para desenvolver o esporte na região.
Além disso, o local vai contribuir para a democratização do acesso ao esporte na comunidade, com foco nas pessoas em vulnerabilidade social. 

Lucas Rodrigues | Secom-MT

Pequenos produtores associados à Cooperativa Agropecuária Mista Terranova (Coopernova), do município de Terra Nova do Norte (640 km de Cuiabá), receberão, nesta terça-feira (04.04), 90 novilhas Girolando meio sangue, como parte do programa MT Produtivo Leite, gerido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). 

Do total, 45 serão entregues pelo Governo de Mato Grosso e outras 45 serão entregues pela Coopernova, como contrapartida prevista no edital no programa. Para a aquisição das novilhas, a Seaf fez investimentos na ordem de R$ 808.650,00.

Os produtores familiares receberão as novilhas em gestação entre quatro e oito meses, com o embrião sexado de fêmea Girolando meio sangue.  A escolha da raça é estratégica para que a cadeia do leite tenha um melhoramento no potencial de produção.

No dia 04, às 13 horas, a cooperativa fará, no auditório da sede, o sorteio dos produtores familiares que receberão as prenhezes. Logo depois, será realizada a entrega simbólica, com a presença da secretária Teté Bezerra, das equipes técnicas da Seaf e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), e da diretoria e associados da Coopernova. No dia 05, logo pela manhã, os produtores sorteados receberão as novilhas.

As prenhezes foram adquiridas por meio de chamamento público, realizado em maio de 2022. Após a entrega, a Empaer fará o acompanhamento técnico, para que o rebanho tenha condições ideais para a melhoria da qualidade do produto entregue aos consumidores.
 

Aline Chagas | Secom-MT

Com valor de R$ 3,63, o litro, Mato Grosso registrou o menor preço médio do etanol hidratado entre todos os Estados do país, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito entre os dias 26 de março a 1º de abril.

O valor também é menor que o preço médio nacional, que está em R$ 3,89.

O preço praticado no Estado só é possível porque Mato Grosso tem a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Brasil, com índice de 8,5%.

De acordo com o levantamento da ANP, o maior preço médio foi registrado no Amapá, com R$ 5,07 o litro. Já o preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto, foi de R$ 3,14 o litro, em São Paulo, e o maior, de R$ 6,50, foi registrado em Alagoas.

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol caiu 0,77% na semana em relação à anterior, de R$ 3,92 para R$ 3,89 o litro.
O Piauí foi o Estado que apresentou a maior queda porcentual na semana, de -4,69%, de R$ 4,69 para R$ 4,47 o litro. O Ceará foi o que teve a maior alta de preços na semana, de 2,17%, de R$ 4,60 para R$ 4,70 o litro.
 

Secom-MT

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentou nesta terça-feira (04.04), para mais de 70 prefeitos, o Sistema Transcolar Rural, uma nova e moderna ferramenta do Governo de Mato Grosso para a gestão do transporte escolar rural.

A plataforma começou a ser implantada no Estado no segundo semestre de 2022 e reforça a rede de transporte de estudantes, que recebeu do Estado o investimento de R$ 218,5 milhões, por meio da destinação de 602 novos ônibus escolares. Outros R$120 milhões também são investidos anualmente em repasses para que as prefeituras custeiem o transporte escolar.

O vice-governador Otaviano Pivetta, que participou da apresentação do sistema no auditório da Seduc, ressalta que a nova ferramenta vai garantir mais segurança aos estudantes e a melhor aplicabilidade dos recursos públicos destinados ao transporte dos estudantes.

“Os municípios têm a obrigação de entregar 200 dias de transporte escolar rural dentro do calendário escolar anual, e o sistema Transcolar Rural vai fazer todo o gerenciamento, seja por meio do abastecimento das informações ou pelo georregerenciamento. Digo que a transparência e a eficácia serão os dois itens de maior evidência, inclusive para o acompanhamento online pelo Tribunal de Contas do Estado”, destaca.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, explica que a transferência de recursos para o transporte escolar passará a ser realizada com base nos dados disponibilizados pelo Transcolar Rural. Para isso, os municípios devem cadastrar todas as suas escolas, veículos utilizados, linhas de transporte planejadas e todos os estudantes que utilizam o sistema.

“Já temos 39 municípios com 100% dos seus dados cadastrados nesse sistema e os resultados são excelentes. A partir de agosto, para que o município receba os recursos referentes ao transporte escolar, ele terá que estar no sistema”, observa.

O secretário lembra que o transporte escolar ofertado aos estudantes da redes pública, tanto estadual quanto municipal, é realizado em parceria com os municípios, por meio de convênios. Assim, o Transcolar Rural chega para reforçar a parceria, e faz parte do Projeto Educação 10 Anos.

Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o Transcolar Rural é uma evolução importante para garantir a eficiência na aplicação dos recursos. “Com a nova ferramenta, todos ganham. Ganha o Estado, ganham as prefeituras e os órgãos de acompanhamento e fiscalização. A transparência já existe, mas o sistema vai melhorar muito”, afirma.

O prefeito de Juína, Paulo Augusto Veronese, ressalta que muitos dos estudantes que moram na zona rural têm o transporte escolar como única forma de irem à escola, e pondera que o sistema gera modernidade e agilidade para a gestão desse transporte. “Esse sistema atende não apenas a gestão pública, mas uma necessidade social”.

Transcolar Rural
Em Mato Grosso, o Transcolar Rural foi apresentado durante o 5° Fórum da Educação Infantil, em agosto de 2022 e, no mesmo mês, a Seduc deu início às primeiras reuniões de esclarecimentos sobre a plataforma e a sua implantação em Mato Grosso. O sistema foi desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, além de Mato Grosso, também foi implantado pelos estados de Goiás, Espírito Santo, Pará e Pernambuco.

Encontro com prefeitos
Além dos temas relacionados ao transporte escolar, o encontro na Seduc também tratou de temas como os investimentos em infraestrutura escolar e a importância do novo Fundeb.

Participaram da reunião o secretário adjunto Executivo, Amauri Monge Fernandes, a secretária adjunta de Gestão Regional (SAGR), Alcimária Ataídes da Costa, a secretária adjunta de Administração Sistêmica (SAAS), Ane Cristina dos Santos Barros Neis, e a representante da Undime-MT, Ornella Falcão.

Mailson Prado | Seduc-MT

O governador Mauro Mendes afirmou, nesta segunda-feira (03.04), que o Governo de Mato Grosso está mais perto de concluir o processo de compra da Concessionária Rota do Oeste, para garantir as obras de duplicação da BR-163. Para isso, aguarda apenas a resolução de duas questões no Tribunal de Contas da União (TCU) e a formalização de um contrato de renegociação de dívidas com os bancos.

“Tem dois pontos novos, ligados ao TCU, que envolvem a autorização para o deferimento de um processo, que está com o ministro Augusto Nardes e com o ministro Vital. Estivemos lá há 15 dias, pedindo para acelerar isso, porque é uma condição precedente do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o ministro Bruno Dantas. Faltam esses dois detalhes e acreditamos que nesta e na próxima semana isso se resolva”, explicou o governador Mauro Mendes, em entrevista à Rádio Cultura FM.
 

O governador destacou que desde o início da gestão, em 2019, o Governo do Estado busca uma solução para o trecho mato-grossense da BR-163, e que o não cumprimento das obras de duplicação, previstas no contrato de concessão, tem causado prejuízos sociais e econômicos para a população.
 

A solução encontrada pelo Governo de Mato Grosso prevê que a MT Par, sociedade de economia mista do Estado, assuma o controle da concessão para retomar, de forma mais célere, as obras de melhorias na rodovia federal. A proposta foi considerada inovadora pelo Tribunal de Contas da União e tem sido referência para outros estados que enfrentam dificuldades em concessões de rodovias. 
 

Como parte da proposta, o Estado buscou a negociação de dívidas junto aos bancos credores da Odebrecht. Na sexta-feira (31.03), o último credor, a Caixa Econômica Federal, aprovou a proposta de pagamento do Governo de Mato Grosso. De acordo com o governador, agora, um contrato deverá ser assinado com todos os bancos ao longo dessa semana.
 

Conforme o governador, a primeira medida a ser tomada após o Estado assumir o controle da Concessionária será a contratação da primeira obra de duplicação, no trecho prioritário entre o Posto Gil e Nova Mutum. 

“Após muita persistência, deveremos assumir [a Concessionária] e está previsto investir nessa companhia mais de R$ 1 bilhão. E esse será o primeiro ataque imediato. Fazer a melhoria, com recapeamento da pista existente, e fazer a contratação da duplicação”, informou.

Secom-MT

No dia 02 de abril é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Para garantir a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas com Autismo, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, idealizou e apoia dois importantes projetos. O primeiro é o documento de identificação com garantias de direitos do consumidor, que desde a sua implantação, em 2022, mais de 2.300 carteirinhas foram emitidas. Além das carteirinhas, a rede estadual de ensino conta com o projeto “Autismo na Escola”, idealizado pela psicóloga Érica Rezende Barbieri com a cartilha ‘Autismo, Sonho de Menino’, com o apoio e incentivo da primeira-dama do Estado, escolhida como madrinha do programa.

De acordo com a primeira-dama Virginia Mendes, compreender o que é o Autismo é um ponto para o fim do preconceito e da discriminação que passam as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Elas apenas têm uma forma diferente de agir e de ver as coisas, dar condições e espaço para que tenham as mesmas oportunidades é um passo importante. Quando apoiei o implantação das carteirinhas de identificação, pensei no conforto dos autistas e também da família, porque eles precisam de atenção e dedicação”, contou a primeira-dama Virginia Mendes.

Segundo Virginia Mendes, a carteirinha foi uma importante conquista, mas ela foi além assim que conheceu o projeto ‘Autismo na Escola’. “Quando conheci a Dra Érica fiquei encantada com a história da criação da cartilha e de como ela poderia fazer a diferença na comunidade escolar. Contamos com o apoio do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, que abraçou a ideia e do Governo do Estado. Graças a união de esforços conseguimos ampliar a distribuição das cartilhas, os profissionais de educação foram capacitados e as cartilhas já estão disponíveis para a rede municipal de ensino”.

A primeira-dama de Mato Grosso lembrou que, além das carteirinhas de identificaçã, em breve estará disponível o cartão SER Família Inclusivo, com auxílio para famílias em situação de vulnerabilidade financeira.

“Nós conseguimos ampliar o SER Família e o Estado vai garantir bimestralmente um apoio financeiro de R$ 200 para aquelas famílias que precisam de ajuda. Com o SER Família Inclusivo quem tiver familiar em casa com necessidades especiais vai poder adquirir o auxílio para compra de medicação e alimento. Projetei com muito carinho essa ideia, e tenho certeza que vai ajudar quem mais necessita”.

A dona de casa, Maria Conceição Duarte Silva é mãe da Alexia Fernanda, 18 anos, diagnostica com TEA aos 13 anos. Ela contou que a filha já tem acesso a carteirinha de identificação e que o documento ajuda bastante.

“Eu já cheguei no atendimento médico e por ela ficar muito ansiosa acabei desistindo, porque ela não aguentava esperar devido as crises. Agradeço a Deus por ter iluminado a primeira-dama Virginia Mendes, que lutou por esse direito para nós. Inclusive, há poucos dias, Alexia teve uma crise e quando viram ela com o cordãozinho do Autista, imediatamente a atenderam”.

De acordo com a psicóloga Larissa Sodré, mãe do pequeno João Arthur, 10 anos, diagnosticado aos 2 anos com Autismo, disse que quando soube que o filho tinha TEA não foi um processo fácil.  “Eu não tinha alternativa, eu precisava ajudar meu filho, tive que reinventar e ressignificar algumas coisas”, revelou.

“Nós conseguimos a carteirinha para o João Arthur, ajuda bastante e garante os direitos dele. Agradeço a oportunidade de falar sobre o Autismo, as pessoas precisam entender que ser autista não é o fim do mundo. Seria maravilhoso se todas as primeiras-damas fossem engajadas como a Virginia Mendes. O mundo seria mais humano e muito melhor para se viver”, afirmou Larissa Sodré.

Vânia Neves | Unaf

A tecnologia tem sido importante aliada do Governo de Mato Grosso nas ações de fiscalização e monitoramento de defesa sanitária em áreas e propriedades rurais localizadas em região de fronteira com a Bolívia, gerando mais segurança para os produtores rurais do  Estado.

O uso de drones, que possibilitam imagens aéreas, ajudam os fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) a ampliar o raio de ação e a vistoriar áreas de difícil controle.

No total, o Indea conta com nove drones, distribuídos para as regionais da divisa e da fronteira, para ações de fiscalização na defesa animal, seja nas vistorias de propriedades, quantificação de rebanhos, identificação de animais doentes ou na fiscalização de trânsito.

Desde que passaram a fazer parte da rotina de atividades dos fiscais da região fronteiriça, no segundo semestre de 2021, os drones ampliaram o campo de controle e têm ajudado o Indea a impedir que entrem no território mato-grossense animais, produtos ou subprodutos de origem animal e vegetal, que possam transmitir pragas e doenças que podem causar danos à produção agropecuária e ao meio ambiente.

Durante uma das fiscalizações com o uso do equipamento tecnológico, os fiscais impediram a entrada irregular de gado contrabandeado que vinha da Bolívia. “Recebemos uma denúncia de que bois do país vizinho estariam entrando em Mato Grosso utilizando um caminho por dentro de fazendas, e conseguimos flagrar essa irregularidade visualizando com uso do nosso drone. Sem ele, teríamos dificuldade para flagrar a entrada desses animais”, explica o agente fiscal do Indea, Hudson Ferreira, ao ressaltar que os drones são ótimas ferramentas de trabalho nas fiscalizações.

Na defesa vegetal os drones contribuem no monitoramento aéreo de propriedades extensas, como por exemplo, de soja e algodão, auxiliando na fiscalização do vazio sanitário e agilizando a detecção de pragas em plantações.

“Temos mais eficiência no nosso trabalho, porque com os drones conseguimos cobrir uma grande área, permitindo que as fiscalizações sejam mais efetivas”, elogia Hudson Ferreira.

Para o manuseio dos equipamentos que captam imagens aéreas, os agentes fiscais passaram por treinamento. No curso eles aprenderam tanto sobre o equipamento quanto manuseá-lo.

Luciana Cury | Indea

O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, foi eleito nesta quarta-feira (29.03) membro titular da Comissão Fiscal do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A nova diretoria, presidida pelo secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, toma posse no dia 26 de abril; a eleição vale para o biênio 2023 e 2024.

“É importante essa representatividade, porque isso demonstra que o Estado de Mato Grosso terá uma voz nas decisões e oportunidades providas por meio do Conass. Tenho a convicção de que a nova diretoria seguirá o bom trabalho desenvolvido nos últimos dois anos e torço para que os avanços sejam ainda maiores”, disse Gilberto.

Além do secretário Gilberto Figueiredo, a Comissão Fiscal contará com as secretárias titulares Cecília Smith (SES-RR) e Silvana Vedovelli (SES-AP). Já os secretários Tiago José Mendes Fernandes (SES-MA), Rômulo Rodovalho Gomes (SES-PA) e Antônio Luiz Soares Santos (SES-PI) ocuparão a suplência da Comissão.

Os vice-presidentes eleitos foram: Anoar Samad (SES-AM), Tânia Mara Silva Coelho (SES-CE), Miguel Paulo Duarte Neto (SES-ES), Carmem Zanotto (SES-SC) e Lucilene Maria Florêncio de Queiroz (SES-DF). A Secretaria Executiva do Conass será comandada por Jurandi Frutuoso.

Como representantes do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estão o titular Miguel Duarte Neto (SES-ES) e o suplente René Santos (Conass). Como representantes no Conselho Consultivo da Anvisa estão a titular Zilda do Rego Cavalcante (SES-PE) e o suplente Sérgio Okane (representante da SES-SP). Como representante na Hemobrás está Leonardo Vilela (Conass).

Ana Lazarini | SES-MT

Os cidadãos que desejam trabalhar como motoristas profissionais podem solicitar para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) a inclusão do Exercício de Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O pedido pode ser feito através do aplicativo MT Cidadão.

Para iniciar a abertura do requerimento, é preciso baixar o aplicativo, fazer o cadastro, ir ao menu “Serviços”, e clicar na aba “Meus documentos”. Depois é preciso clicar em “CNH” e, por fim, em “Atividade Remunerada”, e seguir o passo a passo.

Durante o processo de abertura da solicitação, será indicada no aplicativo a clínica credenciada onde o condutor deverá realizar a avaliação psicológica.

Importante ressaltar que o processo para inclusão da atividade remunerada, realizando apenas o exame psicológico, não altera o vencimento da CNH, pois o prazo de validade da carteira está vinculado ao exame médico”, observou o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade.

Desde que o serviço foi disponibilizado de forma online, no ano de 2020, foram abertos 5.153 processos de inclusão de atividade remunerada na CNH pelo aplicativo MT Cidadão. 

“Nossa intenção é fazer do Detran um órgão cada vez menos burocrático e com entrega de serviços mais céleres ao cidadão”, destacou o presidente do órgão, Gustavo Vasconcelos.

Serviços online
Além da inclusão de atividade remunerada na CNH, também estão disponíveis de forma online os seguintes serviços do Detran-MT:

• Renovação da CNH;
• Emissão do Licenciamento (agora impresso de forma online, em papel comum);
• Abertura do processo de transferência de propriedade;
• Mudança de município;
• Abertura do processo de primeiro emplacamento;
• Intenção de venda (para veículos adquiridos e emplacados a partir do dia 04/01/2021);
• Troca para Placa Mercosul (após abrir o processo pelo aplicativo, o cidadão deve agendar, no próprio aplicativo, o horário e local para fazer a vistoria veicular presencialmente);
• Inclusão de financiamento;
• Baixa de financiamento;
• Renovação para condutor PCD;
• Segunda via da CNH;
• Troca para CNH definitiva;
• Emissão de certidão do condutor;
• Solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e muitos outros.

Lidiana Cuiabano | Detran-MT

Mato Grosso marcou presença na “Pesca e Companhia Trade Show”, a maior feira de pesca do país, que reúne operadores do turismo e profissionais do mercado de pesca com o público e com o mercado interessado. O Estado é um dos principais destinos brasileiros para os amantes da pesca.

O Pantanal, a Amazônia e o Vale do Araguaia são os principais pontos para o turismo de pesca esportiva. A riqueza de espécies nas bacias hidrográficas da Amazônia, do Prata e Araguaia-Tocantins permitem que os pescadores consigam exemplares de pintado, piraputanga, pacu, tucunaré, além de dourado, piraras, pirarucu, matrinxãs e piraíbas, que são as mais procuradas pelos pescadores.

O secretário adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jefferson Moreno, considerou como muito positiva a participação de Mato Grosso no evento, que é uma grande vitrine de divulgação do potencial estadual na pesca esportiva.

“A secretaria contou com a parceria de 11 operadores de turismo e representantes de 5 municípios para exporem os seus destinos e empreendimentos no evento. Pudemos mostrar todo o potencial da pesca esportiva em nosso Estado, além de possibilitar novas oportunidades de negócios”, disse sobre o evento, que foi realizado de 23 a 25 de março, em São Paulo.

Proprietário de uma pousada na região do Pantanal, o empresário Gustavo Degani destacou que a participação na feira permitiu a construção networking e a possibilidade de fechar novos negócios.

“A feira foi um sucesso e eu agradeço muito ao Governo do Estado por nos possibilitar essa participação no evento. Fizemos um networking que deve gerar negócios para nós no futuro e já estamos na expectativa para participarmos novamente em 2024”.

O prefeito de Querência, Fernando Gorgen, participou do evento com objetivo de divulgar o etnoturismo com as tribos indígenas na região, proporcionando conhecimento e imersão na cultura dos povos originários.

“É muito bom poder mostrar na maior feira de pesca esportiva da América Latina todo o potencial turístico do nosso Estado, tudo isso é graças ao trabalho do governador Mauro Mendes, e nós agradecemos muito”.

A participação em feiras de turismo é uma das frentes de trabalho mais importantes da Sedec, pois é por meio delas e de eventos similares que novos negócios e empreendimentos podem ser promovidos e desenvolvidos, fazendo com que o mercado turístico mato-grossense seja notado pelos mais diversos públicos ao redor do globo.

Somente neste primeiro trimestre, o Estado participou, além da Pesca e Companhia Trade Show, de mais duas feiras internacionais, sendo uma em Lisboa, em Portugal, e outra em Berlim, na Alemanha.

Igor Moreno | Sedec

O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 12.040 que obriga os estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e as instituições bancárias a afixar tabelas informando – de forma clara e visível – as taxas de juros anuais praticadas nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor.

De acordo com a nova legislação, as tabelas devem informar as taxas mínima e máxima para cada tipo de financiamento, considerando o montante dos juros de mora; a efetiva taxa anual de juros; e os acréscimos legalmente previstos.

A Lei estabelece, também, que toda a publicidade envolvendo operações de crédito e vendas a prazo especifique as taxas de juros anuais cobradas pelo anunciante.

A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona, alerta que os estabelecimentos terão prazo de 90 dias para se adequarem à nova norma. “O Procon ficará responsável por fiscalizar a correta disposição das tabelas e a veracidade das informações apresentadas”, informa Gisela.

Caso não disponibilizem as tabelas, as instituições estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A Lei Estadual Nº 12.040, de autoria do deputado Valdir Barranco, foi publicada no Diário Oficial do dia 24/03/2023.

Solange Wollenhaupt | Setasc-MT

O Governo de Mato Grosso deu sequência a mais um importante programa de impulsionamento da economia criativa mato-grossense abrindo, nesta terça-feira (28.03), as inscrições para a segunda edição do programa MOVE_MT, realizado por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com o instituto Oi Futuro.

“O programa que damos continuidade traz uma visão profissional e econômica da cultura, o que leva à autossuficiencia e a um processo de produção e entrega de qualidade. É um investimento que fomenta a produção cultural do Estado e, acima de tudo, faz com que as cadeias produtivas possam ser ampliadas e fortalecidas para ter independência”, expôs o governador Mauro Mendes.

Com atividades gratuitas, o programa é voltado para aceleração de projetos criativos, de inovação ou de impacto sociocultural. As capacitações visam amadurecer os processos de gestão, de forma a fomentar o potencial dos negócios e o desenvolvimento da economia criativa em Mato Grosso.

Na primeira edição, foram selecionadas 30 iniciativas para o ciclo de aceleração gratuito de seis meses, que incluiu mais de 1.700 horas de workshops coletivos e mentorias individualizadas. Foram atendidos empreendedores de variados municípios mato-grossenses e de diferentes segmentos, como audiovisual, música, cultura popular, mídias digitais, moda, gastronomia, design, dentre outros. 

De acordo com o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves, o MOVE_MT já mudou a vida de muita gente e avança para atender ainda mais empreendedores criativos graças à confiança depositada pelo Governo de Mato Grosso. 

“Agradecemos por tudo que o governador Mauro Mendes tem feito para levar Mato Grosso a um nível bastante elevado, tanto na cultura quanto no esporte. Assim, com políticas públicas continuadas, conseguimos avançar, e avançar muito, e hoje estamos aqui celebrando e dando sequência a esse programa incrível, que dá suporte para que o setor cultural tenha negócios também perenes e sustentáveis”, afirmou o secretário.

Para a realização do programa, a Secel conta com a expertise do Oi Futuro, instituto de inovação e criatividade para impacto social. Com sede no Rio de Janeiro (RJ) e atuação em todo o país há 21 anos, o instituto é responsável pela execução das atividades de formação e de articulação. 

“Nossa matéria-prima é construir futuros coletivos e no plural, e em parceria chegamos mais longe. Hoje, o Governo de Mato Grosso é um dos maiores parceiros que temos e é também referência no país de um programa bem-sucedido. O MOVE_MT é um programa sobre sustentabilidade, um investimento com resultado duradouro”, destacou Carla Uller, gerente executiva de Programas e Projetos do Oi Futuro.

MOVE_MT 2 
Por meio de edital público, MOVE_MT 2 vai selecionar até 20 iniciativas de negócios criativos, de inovação e de impacto sociocultural para participar do ciclo de aceleração. Com seis meses de duração, a jornada oferece cerca de 1.700 horas de capacitação e mentorias em gestão, inovação, impacto social, criatividade e comunicação com o objetivo de criar negócios rentáveis e sustentáveis. 

Ao final do ciclo, as cinco iniciativas mais bem avaliadas receberão prêmios no valor total de cerca de R$ 350 mil e poderão realizar um intercâmbio no Lab Oi Futuro, no Rio de Janeiro, em que farão uma imersão no ecossistema da economia criativa da cidade.

As inscrições para o novo ciclo de aceleração estão abertas até o dia 2 de maio, nos sites do instituto Oi Futuro (www.oifuturo.org.br) e da Secel (www.secel.mt.gov.br). Podem se inscrever empreendedores da economia criativa de Mato Grosso, incluindo setores tradicionais e emergentes, como artesanato, audiovisual, música, moda, gastronomia e design.

Durante o lançamento da segunda edição do Programa, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) apresentou também o Observatório da Cultura, uma plataforma de gestão e compartilhamento de informações sobre os impactos das atividades culturais na economia do Estado.

Cida Rodrigues | Secel-MT

Mato Grosso apresenta, nos três primeiros meses de 2023, o menor número de focos de calor registrado nos últimos cinco anos, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em comparação com o ano passado, a redução de incêndios deste ano é de 23%.

Vários fatores influenciam na redução dos focos de calor, entre eles, a ação do Estado na prevenção e o combate aos crimes ambientais como o desmatamento ilegal, que está diretamente relacionado às queimadas ilegais. Os grandes investimentos dos últimos anos, que somam mais de R$ 180 milhões aplicados no combate e prevenção aos incêndios e desmatamento ilegal, possibilitaram a aquisição de tecnologia, estrutura e insumos para melhorar os resultados.

“Esta redução é reflexo das ações realizadas pelo Corpo de Bombeiros nos anos anteriores, alinhadas ao Plano de Operações para Temporada de Incêndios Florestais. É importante destacar que a Sema e a Sesp intensificaram as operações de fiscalização ambiental em março, o que também pode colaborar para redução dos focos de calor pela presença de equipes em campo”, destaca o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), o tenente-coronel BM Marco Aurélio Aires da Silva. 

O comandante ressalta ainda a criação do Comitê Estratégico de Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF), presidido pelo governador Mauro Mendes, que integrou esforços de diversos órgãos estaduais, federais, de controle e parceiros da iniciativa privada. 

Os dados do Inpe representam o intervalo entre os dias 1º de janeiro e 26 de março, entre 2019 e 2023. Em 2023, os focos de calor identificados por satélite somam 1.167, com maior incidência nos anos anteriores: 2022 (1.506), 2021 (1.381), 2020 (2.653) e 2019 (2.237). 

Queima autorizada

Parte da queima é controlada e autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). No período, 101 pedidos de limpeza de áreas com uso do fogo foram autorizadas, somando 37.745 hectares. 

A queima controlada é o manejo do fogo em áreas previamente autorizadas, com o objetivo de contribuir para a eliminação de biomassa e consequente prevenção de incêndios florestais na época de estiagem. 

A Sema alerta para a necessidade do pedido de autorização para o uso do fogo, ainda que não estejamos no período de proibição.

José Salvani e Lorena Bruschi | Secom/MT e Sema/MT

Os agentes do Estado de Mato Grosso que atuam contra crimes ambientais vão a campo com equipamentos modernos, que permitem emitir multas, notificações de embargo e termos de apreensão na mesma hora. É utilizado o sistema SIGA Autuação, que já registrou 471 autos de infração digitais por desmate ilegal neste ano, em 105 municípios.

O sistema opera mesmo em localidades sem internet e transmite as informações quando conectado. Após flagrar o crime ambiental, a fiscalização de flora utiliza um notebook e uma impressora térmica, que imprime a notificação. A assinatura de quem é notificado é colhida na mesma hora da abordagem.

Conforme o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Saturnino, o SIGA Autuação é hoje uma “peça chave” para facilitar o trabalho dos técnicos em campo e dos que atuam dentro da Sema, fiscalizando as áreas de forma remota. O auto de infração é importante pois registra a descrição da ocorrência, e fundamenta o processo administrativo contra os infratores.

Antes, o documento era feito à mão, com o preenchimento de formulários em blocos de papel com vias divididas por carbono. Este método fazia com que a segunda via pudesse ficar ilegível ou rasurada. Este documento era, então, juntado a um processo físico. 

Agora, todos os documentos são gerados diretamente no SIGA Autuação, que cria o processo administrativo 100% digital. A utilização da ferramenta decreta o fim do processo físico de papel para cobrança de multas ambientais, e possibilita um processo mais célere, transparente e auditável. 

Após inserir as informações no sistema, são enviadas cópias dos autos ao Ministério Público Estadual e à Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema). A tecnologia é utilizada por todas as equipes de fiscalização da Sema-MT, que atuam em empreendimentos, fauna e flora, pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Batalhão de Emergências Ambientais (BEA). 

Entre os documentos que são gerados pelo sistema estão: termo de embargo, auto de inspeção, auto de infração, termo de depósito, termo de inutilização e notificação. 

Com imagens de satélite de alta resolução, técnicos da Sema fazem a autuação remota do desmatamento ilegal. Após inserir as informações da ocorrência no sistema SIGA Autuação, a multa chega automaticamente para o usuário cadastrado no SIGA como proprietário ou responsável técnico. O SIGA Autuação é um módulo do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), utilizado como acesso único dos usuários a todos os serviços da Sema. 

Operação Amazônia
O sistema está sendo utilizado pelo Governo de Mato Grosso na Operação Amazônia contra crimes ambientais, que colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores. Em caso de desmatamento ilegal, as áreas serão embargadas, serão aplicadas multas, e maquinários serão apreendidos.

Lorena Bruschi | Sema-MT