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A prova oferece conclusão de estudos para aqueles que não completaram ensino fundamental e médio

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) foi realizado para 4.043 pessoas das unidades penitenciárias e 79 jovens das unidades socioeducativas autorizadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). As provas foram aplicadas nesta teça-feira e quarta-feira (17 e 18.10).

Por meio dele é possível adquirir a certificação de conclusão de ensino fundamental e médio para pessoas que não completaram o ensino na idade prevista.

Houve um aumento de mais de 23% de inscritos no sistema penitenciário comparado ao ano anterior, em que 3.283 pessoas foram inscritas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap), por meio da Sesp. Enquanto isso, no sistema socioeducativo foram inscritos 88% a mais que em 2022, quando 42 exames foram feitos.

Antes da prova foram realizados três encontros para ensino do conteúdo para os privados de liberdade, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o Estudo Play, editora de auxílio de indicadores de aprendizagem. As aulas somaram nove horas de preparação para o Encceja.

Além de conquistar o certificado de conclusão de estudos, o preso pode apresentá-lo para remição de pena, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), número 7.210, de 11 de julho de 1984. A prova PPL possui o mesmo nível de dificuldade que a edição regular.

A secretária adjunta de Justiça, Lenice Silva dos Santos Barbosa, responsável pelo sistema socioeducativo, afirma que a realização do exame é uma oportunidade para os adolescentes das unidades prosseguirem com os estudos e alcançarem a certificação do que já aprenderam.

“A avaliação é de suma importância, uma vez que vários jovens estão afastados há anos de uma sala de aula. A possibilidade de recuperar a regularidade escolar através do exame vem ao encontro com todo trabalho socioeducativo que o Governo do Estado vem realizando”, destaca a secretária.

Larissa Azevedo | Sesp-MT

Obras contemplam escolas urbanas e indígenas do Estado; a previsão é de serem entregues até dezembro

O Governo de Mato Grosso entregará aos estudantes da Rede Estadual de Ensino 16 escolas reformadas, até o fim de 2023. Com investimentos de R$ 33 milhões, as obras contemplam escolas urbanas e indígenas do Estado. 

Somente em Cuiabá serão cinco unidades reformadas: as escolas estaduais João Brienne de Camargo, Antônio Epaminondas, Pascoal Moreira Cabral e Alcebiades Calhão e o Centro Estadual de Atendimento e Apoio ao Deficiente Auditivo Professora Arlete Pereira Migueletti (CEAADA). Os investimentos nessas unidades são superiores a R$ 9,8 milhões.

As obras também contemplam a baixada cuiabana, como a Escola Estadual Manoel Gomes, em Várzea Grande; a Escola Estadual Estevão Pereira de Almeida, em Rosário Oeste; e a Escola Estadual José de Barros Maciel, em Nossa Senhora do Livramento. Juntas, essas obram somam outros R$ 6,5 milhões.

No Norte do Estado, as obras são nas Escolas Estaduais Paulo Freire e Profª Adeli Montavani, em Sinop, e na Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, em Sorriso, com investimento de R$ 2,7 milhões.

Em General Carneiro, região Sudeste de Mato Grosso, a Escola Estadual Indígena Sagrado Coração de Jesus também tem previsão para ser finalizada até o fim de 2023 e entregue à comunidade, atuando no desenvolvimento e na preservação cultural dos estudantes indígenas.

As demais obras a serem entregues pela Seduc são das Escolas Estaduais José Rodrigues dos Santos, em Rondonópolis; Sebastião Patrício, em Primavera do Leste, Candido Portinari, em Tapurah; e Pedro Ferreira, em Guiratinga. 

Através das políticas públicas do Plano Educação 10 Anos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) vem desenvolvendo ações educacionais com objetivo de tornar a educação de Mato Grosso uma das 10 melhores do Brasil até 2026.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, explicou que o grande volume de obras nas unidades escolares é fruto da gestão eficiente do Governo de Mato Grosso e vão contribuir para a redução da evasão escolar e para o aumento dos níveis de aprendizagem dos estudantes.

“A estrutura física da escola é um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino, garantindo espaços pedagógicos em boas condições, refletindo diretamente no aprendizado e no desenvolvimento dos alunos. Foi pensando nisso que a Seduc, junto do governador Mauro Mendes, está trabalhando na melhoria desses espaços e investindo em ambientes que se adequem às necessidades dos estudantes de uma maneira eficiente”, contou.

Alan ainda explicou que os investimentos realizados nessas obras vão possibilitar que os estudantes desenvolvam ainda mais suas habilidades.

“A entrega de um ambiente renovado e climatizado, com mobiliários e equipamentos novos e material de qualidade, oferece todos os parâmetros que impulsionam a melhoria na qualidade do ensino, refletindo diretamente no aprendizado e desenvolvimento dos alunos”, disse.  

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, disse que as entregas vão se somar ao conjunto de ações efetivadas pela Seduc que fortalecem o ensino através da melhoria na infraestrutura escolar. “É muito gratificante chegar à escola e ver uma sala de aula nova e equipada, alunos uniformizados e com o melhor material didático que vai aprimorar o ensino em Mato Grosso. Essas entregas representam o empenho e planejamento que vêm sendo construídos desde 2019 através do trabalho em equipe. Essas ações conjuntas e assertivas integram os investimentos realizados de maneira eficiente pelo Governo do Estado”, finalizou.

Mailson Prado | Seduc-MT

Fogo teria começado há dois dias e a causa do incêndio ainda está sendo investigada. Pela área ser de difícil acesso, o Corpo de Bombeiros, também realiza o combate com aeronaves.

Mato Grosso deve receber reforços de brigadistas de Corumbá, Mato Grosso do Sul, para combater o incêndio no Parque Estadual Encontro das Águas no Pantanal, que fica localizado entre os municípios de Barão de Melgaço e Poconé, a 250 km de Cuiabá. O fogo começou na terça-feira (17) e, segundo o Corpo de Bombeiros, a área é de difícil acesso.

Segundo o governo de Mato Grosso, a localidade é conhecida por deter a maior concentração de onças-pintadas do mundo. Imagens feitas por populares mostram o local em chamas e com muita fumaça.

De acordo com o coordenador do PrevFogo de Mato Grosso do Sul, Márcio Yule, cerca de 20 combatentes estão levando equipamentos para ajudar no combate.

“A direção da Unidade de Conservação solicitou esse apoio que acionou a nossa brigada aqui de Corumbá. Nós também ofertamos um caminhão auto bomba tanque florestal, um veículo fora de estrada e uma embarcação para poder se deslocar na região”, disse.

Os brigadistas devem começar a atuar, junto ao Corpo de Bombeiros, a partir dessa sexta-feira (20), no parque.

“O incêndio florestal é um fogo sem controle, então ele pode estar se propagando. Há uma previsão de altas temperaturas, umidade baixa e o bioma ainda deve sofrer por conta dessas condições, mas o combate já vem sendo realizado e a estrutura oferecida seria para apoiar e trabalhar no controle e extinção”, disse o coordenador.

O fogo teria começado na terça-feira (17) e, segundo a equipe do Corpo de Bombeiros, o combate vem sendo realizado com o uso de aeronaves. De acordo com os bombeiros, outras cinco equipes, que estão no parque, e a Sala de Situação Central, em Cuiabá, analisam possíveis estratégias para ampliar o combate em solo.

Ao todo, 40 bombeiros, brigadistas e militares do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) trabalham para controlar o fogo que avança pelo Pantanal. A ação de combate ainda conta com três aviões, um helicóptero, dois caminhões auto tanque, dois caminhões pipa, um caminhão auto bomba tanque florestal e dez caminhonetes.

Os militares também informaram que a causa do incêndio ainda está sendo investigada. Até o momento, não foi divulgado quanto da área foi queimada.

Os bombeiros relataram que, desde o início do mês, estão atuando no combate de incêndios e monitorando o Pantanal via satélite.

O parque

O Parque Estadual ‘Encontro das Águas’ está localizado no encontro dos rios Cuiabá e Piquiri, na região de Porto Jofre, entre Poconé e Barão de Melgaço, municípios a 104 e 121 km de Cuiabá. A reserva tem 108 mil hectares e se pode ver a exuberância do Pantanal bem de perto.

Os visitantes observam o animal de longe durante passeios de barco em rios do Pantanal.

O melhor período para observar a onça é entre julho e final de setembro, período da seca. Nesses meses as onças ficam mais próximas das margens dos rios em busca de água e caça, então, é mais fácil de deparar com o animal

TV Centro América

A oferta de gado em Mato Grosso resultou no maior volume de bovinos abatidos para um mês de setembro, com 533,23 mil cabeças indo para o gancho. Com isso, a capacidade frigorífica aumentou e operou em 68% da capacidade em setembro, reduzindo a ociosidade segundo maior “número” da série histórica do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

O grande volume de abates em 2023 tem ocorrido sem um aumento significativo no número de frigoríficos ou na capacidade existente, o que justifica o elevado patamar na utilização das indústrias.

“A oferta de gado terminado tende a ser reduzida em outubro, com a menor oferta de fêmeas típica do segundo semestre, o que pode sustentar os preços. Ademais, a situação nos meses seguintes dependerá das decisões dos pecuaristas em resposta às mudanças nos preços no mercado futuro e nas margens de confinamento”, ponderou o Imea em boletim.

Custo operacional menor aos pecuaristas

Segundo o Projeto Rentabilidade (Senar-MT), no 3º trimestre de 2023, o Custo Operacional Efetivo (COE) para o sistema de recria e engorda foi R$ 179,14 a arroba, uma redução de 15,35% quando comparado com o resultado do 2º trimestre deste ano. Isso ocorreu devido ao menor custo com aquisição de animais.

Para se ter ideia, a despesa com aquisição de animais, que representa 56,76% do COE, saiu de R$ 125,16 a arroba vendida para R$ 101,68, queda de 18,76% para o comparativo. Esse movimento foi justificado pela intensa oferta dos animais de reposição, ainda vista em Mato Grosso.

Mas apesar da sinalização de valorização dos animais de reposição em setembro, o Imea destaca que o movimento é sazonal, e as cotações dessas categorias tendem a se manter, sem grandes ajustes pelos próximos meses, visto que o ciclo pecuário passa por um momento entre as fases de alta e de baixa.

O Documento

As temperaturas recordes e insegurança hídrica foram temas debatidos no “Seminário Políticas Públicas Inovadoras, Comando e Controle e Mudanças Climáticas”, organizado pelo Programa REM MT, com a presença do profissional sênior e co-fundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Paulo Moutinho, para trocar experiências e discutir soluções estratégicas.

O seminário ocorreu nos dias 10 e 11 de outubro, no Hotel Delmond, em Cuiabá. A coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes (Fippe), Francieli Nascimento, cita que Mato Grosso apresentou bom resultado de fiscalização contra o desmatamento, mas há ainda muito que melhorar na mitigação das mudanças climáticas.

“Mato Grosso tem bons resultados no combate à fiscalização, nós alcançamos uma redução de 13%, conforme no último Prodes, mas ainda o desafio é muito grande, precisamos evoluir muito, para isso a gente traça novas estratégias para ter novos resultados. E a experiência de casos de sucesso de outros órgãos fora de Mato Grosso são inspirações a serem adotados aqui também. Com isso, ouvindo-os e os detalhes práticos de como ocorreram as operações, quais foram as dificuldades, o que deu certo, diminui a linha de aprendizado também do estado de Mato Grosso”, pontua Francieli.

Segundo o pesquisador sênior e co-fundador do Ipam, Paulo Moutinho, o calor extremo que o país vivenciou nos últimos meses corresponde à chegada cada vez mais próxima das mudanças climáticas.

“A mudança climática vem se acelerando, porque nós não estamos cumprindo nosso dever de casa como humanidade, que é a redução das emissões de gases de efeito estufa que aquecem o planeta, seja por queima de combustível fóssil, seja por derrubada de florestas, principalmente as florestas densas tropicais, como é o caso da amazônia. Ao não fazer isso, você tem um aumento cada vez maior de frequência e intensidade de eventos extremos, alguns deles a gente está vendo o prenúncio, principalmente neste ano, dessa seca que a gente está vivendo”, relata.

Outra situação extrema vivenciada cada vez mais é a insegurança hídrica. “O grande problema é quando você soma essa questão global da mudança do clima com o desmatamento, especialmente em florestas altas como a Amazônia, a floresta é água e carbono, se você derruba, você deixa de ter água e deixa de ter as emissões controladas”, explica o especialista.

Aliás, de acordo com Paulo, as mudanças climáticas irão influenciar o agronegócio, visto que a falta de água e chuva vão impactar diretamente na produção da agricultura e pecuária. Ou seja, a preservação vai além de uma questão ambiental, se tornando um problema econômico que os produtores precisam enxergar.

Tido como o “celeiro do mundo”, Mato Grosso tem a oportunidade de se tornar um exemplo de produção aliada à sustentabilidade. A aliança entre o agronegócio e a preservação dos biomas em Mato Grosso é uma estratégia inteligente para enfrentar as mudanças climáticas, manter a biodiversidade e garantir um futuro sustentável.

Essa abordagem exige cooperação entre o governo, a indústria agrícola, a sociedade civil e a comunidade internacional para criar um ambiente em que o crescimento econômico esteja em harmonia com a conservação ambiental.

“Estamos vendo a queda de produtividade em alguns lugares, especialmente em anos como esse, onde você tem um problema sério de além da questão da mudança que o El niño e outros grandes eventos trazem, você não consegue manter a água, porque a paisagem é desmatada. As apps estão desmatadas, então essa questão da saúde hídrica e da atmosfera é fundamental para a produção. Não existe país que vai manter a produção de alimentos se não entender agora que ele precisa conciliar as duas coisas, e quiçá a gente tenha no Mato Grosso fontes de exemplo para isso”, alerta Paulo.

Por conta da sua biodiversidade, Mato Grosso desempenha um papel fundamental na mitigação das mudanças climáticas e na conservação da biodiversidade devido à sua vasta extensão territorial e à presença de três importantes biomas: o Cerrado, a Amazônia e o Pantanal.

Paulo visualiza o trabalho do Programa REM MT como essencial na manutenção da floresta em pé. “É quase que um oráculo de boas ideias que estão sendo testadas no chão e que podem servir para algo mais global, vamos dizer assim. A tendência é que pela convenção de clima, pelo andar da carruagem em termos de risco climático, países do mundo inteiro vão poder investir em preservação de floresta e como eu disse antes, sem perder o protagonismo na produção de alimentos. Então, o REM MT dá os insights pra isso, a esperança e motivação”, reflete.

O Documento

Clientes podem obter desconto de até 100% nos juros de mora em caso de pagamento à vista

A Agência de Fomento do Estado, a Desenvolve MT, iniciou campanha de recuperação de crédito para os clientes renegociarem e quitarem suas dívidas com a instituição.

De acordo com a gerente de recuperação de crédito, Patrícia Nascimento, o objetivo da campanha é conceder oportunidade de pagamento para aqueles que estão com três ou mais parcelas em atraso e para as operações de crédito em cobrança judicial, com ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2021. 

“A campanha de recuperação de crédito proporciona ao cliente a oportunidade de renegociar seus débitos e regularizar sua empresa junto aos órgãos de proteção ao crédito, para que possa ficar adimplente”, acrescenta.

Durante a campanha, estão sendo ofertadas várias condições de pagamento, com redução de juros de mora em até 100% para pagamento à vista, e para parcelamentos em até 12 vezes, com entrada mínima de 5% do valor da dívida.

O valor arrecadado nesse período será reaplicado aos empreendedores do Estado, por meio das diversas linhas de crédito disponíveis.

A campanha segue até o dia 31 de dezembro de 2023.

Confira as condições

Os débitos poderão ser parcelados da seguinte forma:

• Clientes com três parcelas vencidas, desconto de 50% dos juros de mora e multa;
• Quatro parcelas em aberto, desconto de 60% sobre juros de mora e multa;
• Com cinco parcelas vencidas ou mais, desconto de 90% sobre juros de mora e multa.

Os descontos previstos serão concedidos sem reparcelamento e para pagamentos à vista dos valores das parcelas em atraso.

Em caso de reparcelamento do débito, o prazo poderá ser de até 48 meses, com entrada mínima de 5% sobre o valor atualizado da dívida, prevalecendo a taxa de juros do contrato. Em caso de reparcelamento em até 12 vezes, será feito sem acréscimo dos juros. 

Judicializada 

Para as operações de crédito ajuizadas, os débitos poderão ser parcelados da seguinte forma:

• Para pagamento à vista, desconto de 100% nos juros de mora e isento de tarifa de renegociação;
• Para pagamento parcelado em 12 vezes, entrada de 5% do valor da dívida, desconto de 70% nos juros e mora, e será cobrada a tarifa de renegociação de 0,6% sobre o valor do contrato;
• Para pagamento parcelado em até 24 vezes, entrada de 10% do valor, desconto de 60% nos juros e mora, e será cobrada a tarifa de renegociação de 0,6% sobre o valor do contrato;
• Para pagamento parcelado até em 48 vezes, entrada de 20%, desconto de 50% nos juros e mora, e será cobrada a tarifa de renegociação de 0,6% sobre o valor do contrato.

As taxas de juros a serem aplicadas nas renegociações parceladas na campanha serão as mesmas do contrato original. Todas as renegociações estão isentas de custas processuais.

Como renegociar

O cliente que se interessar deve entrar em contato com o setor de Recuperação de Crédito pelo telefone (65) 3613-7914 ou pelo WhatsApp (65) 99650-2142, ou, se preferir, pode procurar a Desenvolve MT na sede, localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº2368, Edifício Top Tower, salas 1 e 2, no Bairro Bosque da Saúde,em Cuiabá, no período das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. 

Livia Rabani | Desenvolve MT

Do total utilizado, 43.091 MW médios foram direcionados para o mercado regulado – residências e pequenas e médias empresas

A onda de calor que atravessou o Brasil em setembro impulsionou o consumo de energia elétrica e o país encerrou o último mês com carga de 68.306 megawatts médios, volume 6,2% maior na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados preliminares são do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), organização que acompanha em tempo real a demanda e oferta de energia no Brasil inteiro.

No mapa da CCEE, Mato Grosso teve alta de 9,7% sobre o consumo, sendo o segundo maior da região Centro-Oeste, no período, atrás apenas dos 11,7% contabilizados em Mato Grosso do Sul.

Do total de energia utilizada, 43.091 MW médios foram direcionados para o mercado regulado, onde estão os consumidores residenciais e as pequenas e médias empresas.

Nesse segmento houve um avanço de 8,2% no comparativo anual, puxado por um maior uso do ar-condicionado, decorrente de temperaturas acima da média registrada em setembro do ano passado em boa parte do país.

O restante, 25.216 MW médios, foi consumido por empresas que contratam o seu fornecimento no mercado livre de energia, a exemplo da indústria.

Nesse ambiente, a demanda está mais atrelada ao desempenho econômico dos ramos de atividades monitorados pela CCEE, mas o uso mais intenso de equipamentos de refrigeração também teve impacto, especialmente nos segmentos ligados ao comércio e serviços.

Na avaliação dos 15 ramos de atividade econômica, em setembro e na comparação com o mesmo período do ano passado, as maiores taxas foram registradas pela CCEE no Comércio (15,1%) e Serviços (11,6%).

O avanço é reflexo tanto de um ímpeto inflacionário menor e da alta movimentação em prédios comerciais, quanto a influência da onda de calor, que exigiu maior necessidade do ar-condicionado em supermercados e centros de comércio/serviços.

Já as maiores reduções na demanda por energia elétrica em setembro foram observadas pela Câmara de Comercialização, na fabricação de veículos (-6,3%), impactada por uma produção menor e um cenário de baixo crescimento até o final de 2023, projetada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), e na indústria têxtil (-3,5%), que ainda sofre com a alta nos preços e com escassez de matéria-prima no mercado internacional.

CONSUMO POR REGIÃO – A onda de calor registrada em setembro aumentou o consumo de energia elétrica em quase todos os estados brasileiros, com exceção do Rio Grande do Norte, onde a demanda foi 2,1% menor na comparação com o mesmo período do ano passado, impactada por um volume maior de chuvas na região, e no Amapá, onde a CCEE ainda apura os dados de setembro.

No restante do país os aumentos foram expressivos e as maiores taxas foram registradas no Maranhão (21,8%), Rio de Janeiro (18,6%) e Acre (18,3).

GERAÇÃO DE ENERGIA – Em setembro, as hidrelétricas produziram 46.025 MW médios para o Sistema Interligado Nacional (SIN), 5,2% mais energia que no mesmo período do ano passado.

Em contrapartida, as termelétricas entregaram 9.028 MW médios para a rede, volume 3,3% menor no comparativo anual.

As fazendas solares produziram 2.836 MW médios, avanço de 57%.

E os parques eólicos tiveram um leve aumento de 0,1%, gerando 13.046 MWm.

DIÁRIO DE CUIABÁ

MARIANNA PERES

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes assinaram, na terça-feira (17.10), a autorização do repasse de R$ 60,8 milhões para que 43 municípios mato-grossenses contratem mão de obra para a construção de 1.899 casas populares.

Os valores se somam aos convênios já firmados com os municípios, totalizando R$ 181,2 milhões investidos pelo Estado para construir casas populares, por meio do programa Ser Família Habitação.

O evento foi realizado no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Durante a cerimônia, foram assinados três novos convênios do Ser Família Habitação, para os municípios de Sapezal, Sorriso e Paranatinga.

Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa Ser Família Habitação, é desenvolvido em uma parceria entre as secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).

Guilherme Blatt | Sinfra-MT

Avaliação é comprovação de que o Estado mantém as contas em dia e entrega resultados para a população

O Governo de Mato Grosso, pelo terceiro ano consecutivo, alcançou a maior nota na avalição da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (Capag). A ‘nota A’ demonstra que o Estado manteve as contas públicas e a gestão fiscal equilibradas, com recursos para cumprir as obrigações financeiras e fazer investimentos para toda a sociedade.

“A Nota A é mais do que um reconhecimento da boa gestão fiscal. É a comprovação de que estamos aplicando com honestidade e seriedade o dinheiro do cidadão, e investindo naquilo que realmente importa para as pessoas. É por ações como essa que vamos fechar 2023 com 3.500 km de chão que virou asfalto, seis grandes hospitais em construção e recorde de obras em todas as áreas e em cada um dos municípios de Mato Grosso”, afirmou o governador Mauro Mendes.

A capacidade de pagamento é um indicador que apresenta, de forma simples e transparente, que o Estado é um bom pagador. Por isso, além de evidenciar a saúde financeira, o Estado que obtém nota A na classificação pode, entre outras vantagens, fazer empréstimos em condições mais favoráveis e com a garantia da União. 

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que a nota A na Capag foi uma das metas estabelecidas pelo governador Mauro Mendes, desde o início da gestão, em 2019, e foi alcançada já no ano de 2020, após adoção de medidas que possibilitaram ao Estado alcançar o equilíbrio das finanças públicas. Como resultado, Mato Grosso tem se destacado no cenário econômico nacional.

“Ter nota máxima em capacidade de pagamento significa que o Governo pode devolver para a população investimentos e desenvolvimento econômico. Não à toa que Mato Grosso tem liderado todos os rankings de crescimento e de geração de empregos”, disse Gallo.

Para a análise da Capag são avaliados três indicadores, a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do Estado. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida.

O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos eles Mato Grosso foi avaliado com a nota máxima.

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

Expectativa é de que sejam realizados 1.505 atendimentos durante a campanha Outubro Rosa

Os hospitais geridos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) promovem, neste mês de outubro, consultas, exames e palestras voltadas à saúde da mulher. A iniciativa ocorre em alusão ao Outubro Rosa, campanha nacional de conscientização sobre o câncer de mama.  

Os Hospitais Regionais de Sorriso, Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Colíder disponibilizaram um total de 1.505 atendimentos, como consultas em ginecologia e exames de mamografia, citopatológico de papanicolau (CCO), ultrassonografia de mama, exame físico das mamas, ultrassonografia vaginal e hemograma completo. Os atendimentos ocorrem via Sistema Único de Saúde (SUS) e seguem a ordem de espera do Sistema de Regulação.

“Essas ações demonstram o comprometimento que o Governo do Estado tem com a saúde das mulheres. É importante destacar que não ofertamos atendimentos somente durante a campanha do Outubro Rosa. O Hospital Estadual Santa Casa realizou cerca de 5 mil exames preventivos ou de diagnóstico durante todo o ano de 2023″, destacou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

No decorrer do mês, ainda haverá atividades para as servidoras das unidades. Entre as ações estão palestras sobre prevenção ao câncer de mama, sorteios de brindes, roda de conversa, serviços de estética e terapias, como auriculoterapia e reflexologia. 

“Entendemos a necessidade das mulheres na busca pelo diagnóstico precoce para o início imediato do tratamento contra o câncer. A gestão está empenhada em dar esse suporte, apesar de esta ser uma demanda de responsabilidade da Atenção Primária, o Estado não mede esforços para auxiliar os municípios na realização de consultas e exames preventivos”, diz a secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES, Caroline Dobes. 

Hospital Estadual Santa Casa

Além das unidades do interior do Estado, o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, também realiza exames voltados para o diagnóstico de câncer de mama e câncer do colo do útero. Os atendimentos ocorrem na unidade móvel da Saúde da Mulher, estacionada no pátio do hospital. No veículo, são realizados exame de mamografia e do preventivo de colo de útero (Papanicolau). 

Os atendimentos da unidade móvel de Saúde da Mulher ocorrem via SUS e também seguem a ordem de espera do Sistema de Regulação. As consultas e os exames são realizados de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Fernanda Nazário | SES-MT

Dívidas com bancos e cartão de crédito, de luz, água, lojas de varejo e educação, com valor até R$ 20 mil, podem ser negociados

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta os consumidores mato-grossenses para o início da 3ª etapa do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Nesta fase, pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico e com dívidas de até R$ 20 mil podem participar.

De acordo com a secretária adjunta do Procon Estadual, Márcia Santos, o Desenrola é uma oportunidade importante para que os consumidores que têm contas em atraso consigam negociar dívidas bancárias e não bancárias com melhores condições de pagamento e juros menores.

O foco desta fase são os consumidores que possuem dívidas de até R$ 5 mil e que ganham até dois salários mínimos. Para esta faixa, são oferecidos maiores descontos e o débito pode ser quitado à vista ou parcelado em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.

Para os consumidores que têm dívidas com valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil também serão oferecidos descontos. No entanto, o débito deve ser pago à vista, pois o parcelamento não foi disponibilizado.

As dívidas que podem ser negociadas no Desenrola Brasil devem ter sido contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Para acessar a plataforma oficial do programa, os interessados em participar devem ter cadastro no portal de serviços públicos do Governo Federal, o  GOV.BR, e possuir a certificação Prata ou Ouro. Caso não possua cadastro, o consumidor pode criar uma conta.

“Além de dívidas com bancos e cartão de crédito, é possível negociar outros débitos de consumo, como contas de luz, de água, com lojas e empresas de varejo e de educação”, explica a secretária adjunta do Procon-MT.
 
Como participar:
1- Acesse a plataforma www.gov.br e faça login;
2- Clique em “Minhas dívidas”;
3- Escolha a opção de pagamento e a data de vencimento da primeira parcela (Atenção: para algumas dívidas só é possível o pagamento à vista);
4- Ao selecionar o pagamento parcelado, escolha a melhor opção de parcelamento e clique em “Escolher”;
5- O próximo passo é a “Confirmação”. Nesta etapa, verifique se as informações (condições escolhidas) estão corretas e confira seus dados pessoais”;
6- Aguarde que a instituição analise o pedido de renegociação;
7- Se o pedido for aceito, você terá de definir a forma de pagamento (débito, automático, boleto ou PIX);
8- Último passo: leia atentamente o contrato e clique em “Entendi” para confirmar.

Solange Wollenhaupt | Setasc-MT

Objetivo é oferecer diretrizes pedagógicas relacionadas ao combate ao racismo nas escolas

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) lança, nesta quarta-feira (18.10), a Política Antirracista na Rede Estadual de Ensino, com o objetivo de oferecer diretrizes pedagógicas relacionadas ao combate ao racismo nas escolas.

O lançamento contará com a presença do secretário de Educação, Alan Porto, e representantes de comunidades quilombolas e indígenas.

Serão apresentadas as ações que compõem a política, como o lançamento do Comitê de Monitoramento e Implementação das Leis Antirracistas, criação de Grupos de Trabalho (GT) nas escolas e mapeamento das Práticas em Educação Antirracista realizadas pelas escolas da rede.

Rayane Alves | Seduc-MT

Evento ocorre nesta segunda-feira (16.10) e terça-feira (17.10), das 7h30 às 17h30, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realiza nesta segunda-feira (16.10), de 7h30h às 17h30, a Primeira Jornada Estadual de Imunização. O evento segue até terça-feira (17.10), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O objetivo é fortalecer as ações de vacinação em Mato Grosso, com foco na melhoria da cobertura vacinal. 

Devem participar do encontro cerca de 150 por profissionais da saúde que atuam na área de vacinação, além do público em geral interessado na temática.

“A gestão está empenhada em auxiliar os municípios na melhoria das coberturas vacinais, visto que eles são os responsáveis por alcançarem as metas de vacinação definidas pelo Ministério da Saúde. Para isso, estamos promovendo cursos, palestras, encontros e oficinas para o aprimoramento dos serviços”, disse a superintendente de Vigilância em Saúde, Alessandra Moraes.

O credenciamento da Jornada inicia às 7h30. Já as palestras começam a partir de 9h, sendo a primeira com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) do Ministério das Saúde, Eder Gatti. Em seguida, o debate será conduzido pela coordenadora Geral de Incorporação Científica e Imunização no Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do DPNI, Ana Catarina. O período da manhã termina às 11h com uma discussão comandada pelo assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Flávio Alexandre.

No período da tarde, das 13h às 17h30, serão apresentadas experiências exitosas executas pelos municípios de Tabaporã, Chapada dos Guimarães, Primavera do Leste, Novo São Joaquim, Tapurah, Planalto da Serra, Paranatinga, Santa Rita do Trivelato, Ipiranga do Norte e Paranaíta.

Na terça-feira, a partir de 7h30, o encontro segue com uma palestra realizada pela consultora em Imunizações pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Francieli Fontana. Depois, a servidora da SES, a médica Pediatra Neonatologista da Coordenadoria do Programa Estadual de Imunizações de Mato Grosso, Sandra Monteiro, conduzirá o debate.

A manhã continua com apresentação das experiências exitosas dos municípios de Rondonópolis, União do Sul, Várzea Grande, Campos de Júlio, Salto do Céu, Barra do Bugres e Nova Brasilandia. Na parte da tarde, a partir das 13h, o evento terá apresentações dos municípios de Gaúcha do Norte, Santa Carmem, Lucas do Rio Verde, Diamantino, Juscimeire e Campo Verde.

Fernanda Nazário | SES-MT

Dados da Sedec demonstram boas expectativas para o futuro da atividade

Com 34,4 milhões de cabeças, Mato Grosso é o maior produtor brasileiro de gado e em 2022 embarcou US$ 3 bilhões de carne bovina para outros países, sendo o maior exportador do país em volume. O estado é parte importante do desenvolvimento econômico do país, por meio da agropecuária.

Dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) apontam que 20 milhões de pessoas conseguem ser alimentadas com a carne do estado por ano, o que corresponde a 10% da população do país, sendo sete vezes maior que a população de Mato Grosso. O cálculo feito pelo Centro de Dados Econômicos de Mato Grosso (DataHub MT) da Sedec converte o volume de carne exportada em grãos-equivalentes, o que chega a uma média de 6,8 milhões de toneladas. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destaca o compromisso do Estado com o desenvolvimento da economia e a geração de emprego, tendo a pecuária forte com um dos impulsionadores. A atividade é um exemplo para o país e tem muito a comemorar no Dia Nacional da Pecuária, celebrado no dia 14 de outubro.

“A alta da exportação e o rebanho de grande porte presente em Mato Grosso, economicamente atrai geração de empregos, rendas e outras benfeitorias. A carne de Mato Grosso possui certificado, a qual faz parte da economia verde”, afirma o secretário.  

Crescimento 

Além da população brasileira, a carne mato-grossense chega ao Egito, à China, à Turquia, aos Estados Unidos e vários outros países. Mato Grosso ajuda alimentar o mundo. Nos últimos 10 anos, a exportação do estado cresceu em média 220% e, as estimativas apontam que a exportação de carnes deve ter um aumento de 11% a cada ano, podendo chegar a marcar de US$ 3,7 bilhões. 

“Os rebanhos também devem crescer 2% ano e até 2026 o estado atingirá a marca de 36 milhões de cabeças de gado. Esses números impactam a vida do mato-grossense, já que o maior rebanho do mundo gera empregos e renda para a população”, comentou o coordenador do DataHub MT, Vinicius Hideki Kitagaki. 

Ao todo, Mato Grosso participa da produção de alimentos direta e indiretamente, respondendo por 15% do rebanho nacional.

Igor Moreno | Sedec

Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trechos da Lei 14.599, de 2023, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foram restaurados após o Congresso Nacional decidir pela derrubada dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao texto que gerou a norma. Com a decisão, os trechos foram promulgados e publicados na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). 

A lei que alterou o CTB é resultado da conversão em lei da medida provisória (MP) 1.153/2022, ainda do governo Bolsonaro, que foi aprovada pelo Congresso no fim de maio. Em junho deste ano, o Poder Executivo a sancionou com nove vetos.  

Entre os três dispositivos retomados, está o que estabelece que condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos incorrerão em infração gravíssima se não realizarem novo exame de detecção de drogas no organismo a cada dois anos e seis meses. A contagem começa da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação, independentemente da validade dos demais exames já realizados. 

Outro veto derrubado pelo Congresso Nacional e reposicionado na lei é o que atribui a competência para aplicação da penalidade a “órgão ou entidade executivos de trânsito de registro da Carteira Nacional de Habilitação do infrator.” 

A lei passa a determinar ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será obrigado a regulamentar a aplicação dos exames em até 180 dias da entrada em vigor do novo trecho da lei. A aplicação e a fiscalização do teste devem ser periódicas e constantes, por meio de processos e sistemas eletrônicos.

Agência Senado

Agentes ambientais também apreenderam itens usados na pesca predatória, como tarrafas e redes

Operações realizadas pela equipe de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), intensificadas neste período de defeso da piracema, apreenderam 25,6 kg de pescado ilegal e resultaram na aplicação de R$ 14,5 mil em multas, na quarta-feira (11.10). Também foram apreendidos material de pesca predatória e um veículo VW Parati.

As equipes estão em campo fiscalizando a pesca ilegal e realizando o trabalho preventivo, por terra e água, como forma de orientar os pescadores e evitar que o peixe seja retirado da água durante o período de reprodução das espécies.

O período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso começou no dia 2 de outubro e segue até 1º de fevereiro de 2024.

Durante a vistoria no veículo VW Parati, que trafegava pela rodovia MT-040, pescados das espécies jurupoca, pacú, piavuçu e jurupensen foram encontrados no porta-malas, estando a maior parte abaixo da medida permitida para captura.

O responsável foi autuado pelo transporte de pescado proveniente da pesca proibida, no valor de R$ 14,5 mil, e tanto o produto quanto o veículo foram recolhidos e encaminhados para a central de flagrantes da Polícia Civil.

Em outra ação de patrulhamento, na mesma região, a equipe da Sema-MT recebeu uma denúncia de pesca com uso de material predatório. No local foram apreendidas três tarrafas e uma rede. Os infratores não foram encontrados.

As ações coordenadas pela Sema-MT são realizadas em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Polícia Militar e Polícia Civil.

Canal de denúncia

A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e em suas Unidades Regionais. 

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar: 190.

Nayara Takahara | Sema-MT

Com o terrível saldo de 923 mortes, em 2022, o estado de Mato Grosso registrou uma alta vertiginosa no número de homicídios dolosos. O número é 23% maior que em 2021 e foi divulgado junto a outros dados levantados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em um documento publicado todos os anos e que traz em suas páginas as mais diversas nuances da segurança do estado.

Em entrevista ao Estadão Mato Grosso, o coronel e comandante-geral da Polícia Militar, Alexandre Correa Medes, culpou a guerra entre facções criminosas como principal responsável pelo aumento nas mortes violentas no estado.

“Esse número reflete a disputa entre facções e deve merecer toda atenção por parte da polícia que investiga de modo a elucidar (os casos). Por outro lado, tratam-se de pessoas à margem da lei que escolheram livremente as consequências do crime. Nesse contexto o preço que se cobra e se paga é a própria vida “, disse o comandante.

Mendes ainda criticou a legislação brasileira que, para ele, facilita a impunidade do faccionado em Mato Grosso.

“Enquanto tivermos leis que favorecem a impunidade, teremos aumento dessa realidade. O faccionado precisa de leis que tornem a sua prática temerária, tem que ter certeza que irá ter uma prisão certa, duradoura e sem benefícios que hoje estão previstos na própria lei”, criticou.

A mesma crítica foi feita pelo governador Mauro Mendes (União), quando Sorriso (396 km de Cuiabá) foi atestada como a 6ª cidade mais violenta do Brasil no Anuário Nacional De Segurança Pública. No documento, Sorriso foi considerada mais violenta que capitais como São Paulo e Rio de Janeiro.

“O governo toma medidas todos os dias, mas aqueles crimes lá, acho que todos sabem, que ali é bandido matando bandido, né?! E o governo tá aprendendo. Pode ver a quantidade de operações que a Polícia Civil fez esse ano em cima das facções criminosas. O governo está fazendo o seu papel. Agora eu digo sempre, infelizmente a lei brasileira é frouxa”, disse Mendes em uma das ocasiões.

Câmera no fardamento

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Wilson Santos (PSD) para instalar câmeras de monitoramento nos uniformes dos policiais militares. A proposta é criticada pela categoria, que se vê alvo de perseguição. Já o parlamentar alega que cidades que adotaram a medida reduziram significativamente o número de mortes violentas causadas pela PM e que o equipamento ajudaria a provar a inocência dos próprios policiais.

Para o coronel Mendes, o projeto não apresenta provas que irá melhorar a segurança pública. Além disso, o coronel afirmou que a discussão sob o projeto “não se sustenta”.

“Temos aqui uma questão de prioridades dentro de um leque de ações preventivas. Qual a prioridade? Se for câmera teremos que provar ao cidadão (que paga a conta) que isso acarretará melhoria na segurança pública. Quem me apontar com dados essa resposta terá minha imediata adesão. Até hoje, o que temos é um discurso que não se sustenta com dados e resultados em prol do cidadão. Se a câmera for a solução, ok. Penso hoje que não seja solução para a segurança pública. Há prioridades outras”, finalizou o coronel.

Igor Guilherme

Estadão Mato Grosso

Com 1.360 metros de extensão, a ponte sobre o Rio Juruena será fundamental para criar um novo corredor logístico

As obras para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Juruena já estão em andamento. Além de ser a maior ponte de Mato Grosso, com 1.360 metros de extensão, essa estrutura será fundamental para criar um novo corredor logístico, integrando toda a região Norte e Noroeste do Estado.

A construção está em fase inicial, com previsão de ser finalizada em 2026. Junto com a ponte, será asfaltado um trecho de 59 quilômetros para ligar o município de Cotriguaçu, ao distrito de Japuranã, em Nova Bandeirantes. Outras três pontes, com 50, 30 e 15 metros de comprimento, fazem parte do projeto. O investimento do Estado é de R$ 252,8 milhões.

Quando a obra for finalizada, será possível sair da região de Aripuanã e Colniza e chegar em Alta Floresta, e depois até a BR-163, dirigindo apenas por estradas asfaltadas. Para isso, o Governo de Mato Grosso também realiza outros investimentos.

“Nós vamos ter um corredor logístico que vai ligar de Matupá, passando por Carlinda, Alta Floresta, atravessando o Rio Juruena até toda a região de Aripuanã. Isso cria uma alternativa de locomoção, uma alternativa econômica para essa região”, afirmou o governador Mauro Mendes, durante vistoria em obras que o Estado realizada em Matupá, no mês de agosto.

Entre essas obras está o asfaltamento da antiga BR-174, agora MT-170/208/418, entre Castanheira e Colniza. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) finalizou o asfalto na MT-208, até Nova Bandeirantes, para tornar realidade este novo corredor.

“Quando você olha o mapa de Mato Grosso, há esse traçado impressionante, que pode levar de Aripuanã até a região do Xingu”, explica o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira. “Com a ponte sobre o Rio Juruena, assim como o asfalto na MT-170, nós vamos ter duas ligações para uma região que antes estava isolada e carente de investimentos do Estado”, completou.

Outras obras realizadas pelo Governo incluem o asfaltamento da MT-322 entre o distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo, até o povoado Bigode, da MT-322 em Matupá além de projetos para asfaltar a MT-419 entre Novo Mundo e Carlinda.

A Sinfra-MT também construiu pontes, como uma de 90 metros sobre o Rio Paranaíta, outra de 130 metros sobre o Rio Apiacás, para garantir essa logística entre Norte e Noroeste pela MT-208.

Outra ponte importante está em construção na MT-419, entre Novo Mundo e Carlinda. Com 691, a estrutura sobre o Rio Teles Pires será a segunda maior do Estado e se aproxima de 50% de execução.

Além disso, a Sinfra-MT já deu a ordem de serviço para iniciar o Estudo de Componente Indígena para asfaltar a MT-322 dentro do Parque Indígena do Xingu. Isso atende a um pedido de asfalto feito pelo cacique Raoni ao governador Mauro Mendes, em abril deste ano. O Estudo de Componente Indígena é necessário para conseguir o licenciamento para obras que passam por terras indígenas.

Guilherme Blatt | Sinfra-MT

Mato Grosso ganhou mais um município após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (6). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024.

Com a decisão, o município de Nova Ubiratã (a 476km de Cuiabá), perde 360 mil hectares do atual território, o que corresponderá a 80% do novo município. Outros 20% serão compostos por uma área que atualmente pertence a Sorriso.

No julgamento, o ministro Luis Roberto Barroso votou pelo indeferimento do pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e proibiu a criação da nova cidade. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin também votaram contra a criação do novo município.

á o ministro Gilmar Mendes afirmou que os requisitos constitucionais para a Lei estadual que criou Boa Esperança do Norte foram cumpridos. “Ao que tudo indica, o distrito de Boa Esperança do Norte reúne todas as condições sociais e econômicas para consolidar sua autonomia municipal. Encontra-se, a toda evidência, em situação absolutamente semelhante aos Municípios de Ipiranga do Norte/MT e de Itanhangá/MT”, disse.

Os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e a ministra Rosa Weber foram a favor da criação do município, contabilizando 8 votos a 3.

O município de Boa Esperança do Norte chegou a ser criado, há mais de 20 anos, mas não foi instalado. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça (TJMT) revogou a lei de criação da cidade por julgá-la inconstitucional.

O Documento

Projeto prevê a promoção da cultura dos povos indígenas das etnias Haliti-Paresi, em Tangará da Serra

O projeto “Menane Haliti Etnoturismo – Uma experiência única e exclusiva” foi habilitado para concorrer ao Prêmio Nacional de Turismo. A premiação busca reconhecer iniciativas que promovam e fortaleçam o turismo brasileiro. De autoria do consultor de turismo Sidnei Varanis, o projeto recebeu apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, por meio da adjunta de Turismo, para promover o etnoturismo responsável e sustentável, levando os interessados para entrarem em contato com a cultura dos povos indígenas das etnias Haliti-Paresi, em Tangará da Serra.

Por meio do projeto, diversas atividades serão desenvolvidas com os turistas na região, como grafismo indígena, rodas de histórias, banhos de rio e flutuação, oficinas de artesanato e linguagem, demonstração de cantos e danças típicas das aldeias, atividades esportivas e a apresentação de um documentário.

Aline Fonseca de Campos, coordenadora de Estrutura e Qualificação no Turismo, disse que ter o projeto Menane Haliti Etnoturismo habilitado no edital do prêmio vai fomentar a ida de turistas nas comunidades tradicionais.

“Ele nos coloca em um cenário de destaque na atividade, despertando o interesse de turistas que pretendem viver essa experiência de conexão com a natureza e às comunidades tradicionais a visitar o nosso Estado. Foram 12 meses de muito foco e trabalho, com certeza é gratificante ter um projeto apoiado por nossa equipe concorrendo”.

Além do apoio da Sedec, o projeto também contou com a colaboração da Secretaria Municipal de Turismo de Tangará da Serra e do deputado estadual Gilberto Cattani.

“Este projeto é resultado do esforço coletivo de talentosos profissionais. Ele promove o turismo de base comunitária nas cinco vibrantes aldeias indígenas Haliti-Paresí em Tangará da Serra. É uma honra concorrer ao prestigiado Prêmio Nacional de Turismo 2023, reafirmando nosso comprometimento em celebrar e enaltecer a rica herança cultural indígena de nossa nação”, disse Varanis.

Mais informações sobre o projeto podem ser acessadas no site: menanehaliti.com.br

Igor Moreno | Assessoria/Sedec

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicação de uma lei municipal de Nova Bandeirantes. A lei em questão, de número 1.402/2022, flexibilizava o porte de armas de fogo para atiradores desportivos e membros de entidades desportivas.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta sexta-feira (06), e ocorre em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o artigo 2º da mencionada lei municipal. O MPE argumentou que esse dispositivo criava uma presunção quanto ao risco das atividades de atiradores desportivos, eliminando a necessidade de comprovação efetiva da necessidade de porte de arma. Essa presunção também vinculava a análise da Polícia Federal.

O MPE alegou que o artigo 2º da lei municipal, ao fazer isso, estava interferindo em uma competência reservada à União para legislar sobre direito penal e armamentos. O relator da ADI, o desembargador Guiomar Teodoro Borges, observou que a lei municipal adentrou em uma área que deveria ser regulamentada por regras uniformes em todo o país e faz parte da formulação de uma política criminal de âmbito nacional, sendo, portanto, uma competência exclusiva da União, conforme previsto na Constituição Federal.

Dessa forma, a decisão do tribunal declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei 1.402/2022 de Nova Bandeirantes-MT. A justificativa foi a usurpação da competência legislativa privativa da União, o que se refere ao controle de armas de fogo e armamentos, conforme estabelecido nos artigos 21 (inciso VI) e 22 (inciso XXI) da Constituição Federal.

“Desse modo, por versar sobre material bélico, matéria que é reservada à competência legislativa da União e cuja disciplina interessa uniformemente a toda a Federação brasileira, e, também, por restringir a competência da Polícia Federal prevista no artigo 10, § 1º, da Lei federal nº 10.826/2003, a lei municipal impugnada vulnera as regras contidas nos artigos 21, inciso VI, e 22, incisos XXI, da Constituição Federal. Posto isso, em consonância com a d. Procuradoria Geral de Justiça, julga-se procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei 1.402/2022 do Município de Nova Bandeirantes-MT, por usurpação de competência legislativa privativa da União”, diz trecho.

O Documento

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, deflagrou nesta quinta-feira (05), em Barra do Garças, a operação “Sawi di”. O alvo é uma associação criminosa que “aliciava” indígenas para obterem benefícios sociais.

A ação decorre de Procedimento Investigatório Criminal que apura a atuação de uma associação criminosa que tem praticado crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, apropriação indébita, crimes contra a economia popular, furto mediante fraude e outras infrações penais.

Segundo o que foi apurado nas investigações, que duraram cerca de 1 ano, uma associação criminosa “aliciava” indígenas para obterem benefícios sociais. Nas solicitações dos benefícios que eram realizadas por canais virtuais, era comum os investigados se passarem por indígenas.

Após a obtenção dos benefícios ou mesmo utilizando indígenas que já tinham benefícios, os investigados realizavam empréstimos bancários e apropriavam de parte do valor, não repassando aos indígenas. Inclusive por muitas vezes retiam os cartões bancários dos indígenas como forma de garantirem a vantagem financeira indevida.

As equipes do Gaeco estão cumprindo seis medidas cautelares de busca e apreensão nas cidades de Barra do Garças-MT e em Aragarças no Estado de Goiás. A operação é realizada em parceria com a 1ª Promotoria Criminal de Barra do Garças.

Significado – “Sawi Di”, que é o nome da operação é um termo utilizado pelos indígenas que, em uma tradução adaptada, significa amigo. No caso, materializado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que atua na defesa dos interesses de todos, sendo uma instituição amiga da sociedade.

Assessoria de Imprensa

Evento realizado em Bom Jesus do Araguaia premiou dois animais entregues pela Seaf-MT a produtores familiares no ano passado

Duas vacas do projeto de melhoramento genético do rebanho leiteiro do Programa MT Produtivo, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf-MT), foram premiadas no 1º Torneio Leiteiro de Bom Jesus da Araguaia. Os animais, que foram oferecidos já prenhes, ficaram em 5º e 7º lugares, no evento realizado entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. 

O evento foi organizado pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), em parceria com a prefeitura do município, a Cooperativa de Produtores Rurais de Bom Jesus do Araguaia (Cooperbomja) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O resultado da premiação demonstra na prática a importância do projeto de melhoramento genético para os produtores de leite, que conseguem ter um ganho maior com o aumento na produção, conforme a médica veterinária Vânia Ângela Kohl, que atua no Programa MT Produtivo Leite.

“Esses dois animais premiados pela alta produtividade estão entre as 60 novilhas que nós entregamos no ano passado, em Bom Jesus do Araguaia, por meio de uma parceria com a Cooperbomja, em que o Estado custeia 50% e as entidades parceiras outros 50%. Isso mostra que as vacas fornecidas pelo programa possuem boa genética leiteira e já estão fazendo a diferença na vida dos produtores”, pontuou. 

O animal que ficou em 5º lugar produziu 22,55 litros de leite por dia e a que ficou em 7º, 21,45 litros. 

A média de produção pode ser bem maior no dia a dia, fora do ambiente da competição.

A campeã produz 56,15 litros por dia; a segunda colocada, 31,25 litros, e a terceira, 25,9 litros.  

Foram concedidas premiações de R$ 7 mil (1º lugar), R$ 5 mil (2º lugar), R$ 3 mil (3º lugar), R$ 2 mil (4º lugar), R$ 1,2 mil (5º lugar), R$ 1 mil (6º lugar) e R$ 800 (7º lugar).

Investimento em melhoramento genético

Desde o ano passado, o Governo do Estado já investiu R$  5.006.058,95 no programa de melhoramento genético do rebanho leiteiro, que foram usados na aquisição de 264 novilhas e de 2.108 prenhezes através de transferências de embriões de animais da raça girolando meio sangue. A ação busca garantir rebanhos leiteiros mais produtivos. 

“Além da melhoria genética, o Estado está apoiando os produtores com a entrega de resfriadores, ordenhadeiras mecânicas, caminhões isotérmicos e silos verticais. Tudo para garantir o avanço na produção de leite no Estado”, destacou a secretária de Agricultura Familiar do Estado, Teté Bezerra.

Pollyana Araújo | Secom-MT

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, deflagrou nesta quinta-feira (05), em Barra do Garças, a operação “Sawi di”. O alvo é uma associação criminosa que “aliciava” indígenas para obterem benefícios sociais.

A ação decorre de Procedimento Investigatório Criminal que apura a atuação de uma associação criminosa que tem praticado crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, apropriação indébita, crimes contra a economia popular, furto mediante fraude e outras infrações penais.

Segundo o que foi apurado nas investigações, que duraram cerca de 1 ano, uma associação criminosa “aliciava” indígenas para obterem benefícios sociais. Nas solicitações dos benefícios que eram realizadas por canais virtuais, era comum os investigados se passarem por indígenas.

Após a obtenção dos benefícios ou mesmo utilizando indígenas que já tinham benefícios, os investigados realizavam empréstimos bancários e apropriavam de parte do valor, não repassando aos indígenas. Inclusive por muitas vezes retiam os cartões bancários dos indígenas como forma de garantirem a vantagem financeira indevida.

As equipes do Gaeco estão cumprindo seis medidas cautelares de busca e apreensão nas cidades de Barra do Garças-MT e em Aragarças no Estado de Goiás. A operação é realizada em parceria com a 1ª Promotoria Criminal de Barra do Garças.

Significado – “Sawi Di”, que é o nome da operação é um termo utilizado pelos indígenas que, em uma tradução adaptada, significa amigo. No caso, materializado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que atua na defesa dos interesses de todos, sendo uma instituição amiga da sociedade.

Assessoria de Imprensa

Evento realizado em Bom Jesus do Araguaia premiou dois animais entregues pela Seaf-MT a produtores familiares no ano passado

Duas vacas do projeto de melhoramento genético do rebanho leiteiro do Programa MT Produtivo, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf-MT), foram premiadas no 1º Torneio Leiteiro de Bom Jesus da Araguaia. Os animais, que foram oferecidos já prenhes, ficaram em 5º e 7º lugares, no evento realizado entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. 

O evento foi organizado pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), em parceria com a prefeitura do município, a Cooperativa de Produtores Rurais de Bom Jesus do Araguaia (Cooperbomja) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O resultado da premiação demonstra na prática a importância do projeto de melhoramento genético para os produtores de leite, que conseguem ter um ganho maior com o aumento na produção, conforme a médica veterinária Vânia Ângela Kohl, que atua no Programa MT Produtivo Leite.

“Esses dois animais premiados pela alta produtividade estão entre as 60 novilhas que nós entregamos no ano passado, em Bom Jesus do Araguaia, por meio de uma parceria com a Cooperbomja, em que o Estado custeia 50% e as entidades parceiras outros 50%. Isso mostra que as vacas fornecidas pelo programa possuem boa genética leiteira e já estão fazendo a diferença na vida dos produtores”, pontuou. 

O animal que ficou em 5º lugar produziu 22,55 litros de leite por dia e a que ficou em 7º, 21,45 litros. 

A média de produção pode ser bem maior no dia a dia, fora do ambiente da competição.

A campeã produz 56,15 litros por dia; a segunda colocada, 31,25 litros, e a terceira, 25,9 litros.  

Foram concedidas premiações de R$ 7 mil (1º lugar), R$ 5 mil (2º lugar), R$ 3 mil (3º lugar), R$ 2 mil (4º lugar), R$ 1,2 mil (5º lugar), R$ 1 mil (6º lugar) e R$ 800 (7º lugar).

Investimento em melhoramento genético

Desde o ano passado, o Governo do Estado já investiu R$  5.006.058,95 no programa de melhoramento genético do rebanho leiteiro, que foram usados na aquisição de 264 novilhas e de 2.108 prenhezes através de transferências de embriões de animais da raça girolando meio sangue. A ação busca garantir rebanhos leiteiros mais produtivos. 

“Além da melhoria genética, o Estado está apoiando os produtores com a entrega de resfriadores, ordenhadeiras mecânicas, caminhões isotérmicos e silos verticais. Tudo para garantir o avanço na produção de leite no Estado”, destacou a secretária de Agricultura Familiar do Estado, Teté Bezerra.

Pollyana Araújo | Secom-MT

A semeadura da soja da safra 2023/2024 alcançou 4,19% das áreas previstas, avanço de 2,37% no comparativo semanal, já que o plantio foi autorizado a partir de 16 de setembro.

“Apesar da evolução, é importante ressaltar que foram observados menores volumes de chuvas em relação ao ano passado em vários municípios do estado que, somados às altas temperaturas vistas na última semana, fizeram com que o ritmo da semeadura em Mato Grosso fosse limitado”, destacou o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) em seu boletim sobre a soja.

Os trabalhos a campo estão 2,10% mais lento do que no mesmo período do ano passado. Dentre as regiões, a oeste é a mais adiantada em relação às demais, com 11,02% das áreas previstas finalizadas.

Segundo os dados do satélite NOAA, nos próximos 15 dias a maior parte do estado poderá receber volumes de chuvas de 5 a 15 mm, o que pode auxiliar o ritmo dos trabalhos a campo.

No entanto, as atenções seguem em relação a distribuição das precipitações e nos volumes de chuvas no estado, que ainda estão aquém do necessário em algumas regiões.

Irrigação

O Governo de Mato Grosso tem buscado alternativas ao cenário de chuvas irregulares. Dentre elas, ele requisitou recursos junto ao Orçamento da União para investimentos em irrigação, bem como patrocina um estudo sobre o potencial de áreas irrigáveis no Estado.

A mudança no regime de chuvas no Estado pode prejudicar a segunda safra, que inicia geralmente em março após a colheita da soja, a principal cultura do Estado. Conforme o professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e consultor do Instituto Mato-grossense de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação (Imafir), Everardo Montovani, o regime de chuvas em Mato Grosso tem reduzido desde o ano 2000. O volume de 200 mm reduziu para 180 mm.

“Menos do que 180 mm indica a perda total ou quase total da segunda safra e as projeções futuras são de um volume ainda menor. Se isso permanecer, vamos voltar a ter safra única. A expansão da irrigação sujeita à disponibilidade hídrica. Dois milhões de hectares são necessários para contrapor o cenário chuvoso de redução da produtividade da 2ª safra. Já os 12 milhões de hectares irrigados permitem o cultivo duplo independentemente da duração da futura estação chuvosa”, alertou o pesquisador.

O Documento

A previsão é que as inscrições do edital sejam abertas na segunda quinzena de outubro

O Governo de Mato Grosso apresentou, nesta segunda-feira (02.10), ao setor cultural do Estado os 14 editais da Lei Federal Paulo Gustavo, que serão lançados a partir da segunda quinzena de outubro. Ao todo, serão R$ 34 milhões que vão contemplar segmentos de audiovisual; artes visuais; economia criativa e solidária; patrimônio histórico e museus; literatura; música; teatro; circo; dança; capoeira; bandas e fanfarras; cultura hip hop; artesanato; carnaval e festividades populares.

Sob gestão da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o objetivo da apresentação é adiantar as informações sobre os editais de modo a atender os 141 municípios, e para que os fazedores da Cultura possam iniciar a elaboração dos projetos.

“Sabemos que será um trabalho bastante árduo, processar e fazer com justiça a escolha dos melhores projetos para que ao final tenhamos uma grande produção cultural no Estado de Mato Grosso. Que a Secel possa fazer essa condução de forma rápida, eficiente e transparente, para que tenhamos o setor cultural contemplado pelos investimentos e devolvendo excelentes trabalhos que serão compartilhados e vivenciados com toda a sociedade mato-grossense”, destacou o governador Mauro Mendes. 

Dentre os projetos a serem contemplados pelos editais estão produções, salas de cinema, acervo, formação e licenciamento de audiovisuais, além de Prêmio de Literatura, segunda edição do MT Preservar e MT Criativo – feiras. 

Outra novidade apresentada foi a continuidade do edital Viver Cultura, desta vez dividido em duas categorias: Expressões, que abrangerá segmentos artísticos, e Identidades – que envolverá públicos considerados minorias e/ou vulnerabilizados, como populações negras, indígenas, LGBTQIA+, egressos do sistema prisional, imigrantes, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência, dentre outras.

“Os editais que apresentamos são frutos de um acúmulo de conversas, de escutas públicas, e todos passaram pelo crivo do Conselho de Cultura. Estamos trabalhando com a ideia de diversidade e democracia, uma Lei Paulo Gustavo com oportunidades para todas as pessoas”, explica o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

Por tratar-se de lei emergencial, seus recursos devem ser executados em curto prazo, o que ocasionou a necessidade de adiantar as informações sobre os editais para que os fazedores da Cultura possam iniciar a elaboração dos projetos. A previsão é que as inscrições sejam abertas em meados de outubro e prossigam durante 15 dias.

“Confiamos que os nossos trabalhadores da cultura vão fazer muito pelo nosso Estado. Com todo esse recorde de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem fazendo, e agora com essa injeção do Governo Federal tanto para os municípios, quanto para o Estado, a efervescência da nossa cultura deve continuar”, ressalta o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves. 

Para ele, o edital significa um incentivo que garante o acesso às políticas públicas na ponta e o atendimento às diversas manifestações e populações culturais. “Hoje, a cultura chega nos quatro cantos desse estado. São mais de 90 municípios já atendidos e a meta é chegar nos 141. Com o amadurecimento do segmento vamos avançar muito daqui para frente”, finaliza o secretário. 

Cida Rodrigues e Amanda Monteiro | Secel-MT

Desde 2022, o senador Jayme Campos destinou emendas que proporcionaram a compra de máquinas para melhorar a infraestrutura dos municípios

Prefeitos e representantes de associações de 43 municípios receberam as chaves de 51 máquinas, entre caminhões truck, caminhões pipa e retroescavadeira das mãos do governador Mauro Mendes, do senador Jayme Campos e do secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, em cerimônia realizada na Praça das Bandeiras, na tarde desta segunda-feira (02.10).

Foram investidos R$ 30,9 milhões, frutos de emendas do senador Jayme Campos e de recursos próprios do Estado como contrapartida. Esta é a segunda entrega de máquinas oriundas dessa parceria, a primeira foi em 2022. As entregas totalizam 123 máquinas, em um investimento total de R$ 74,3 milhões.

O governador Mauro Mendes disse que essas entregas vão ajudar na logística e mobilidade urbana do setor rural do Estado. Elas serão usadas para a manutenção das estradas, construção de rodovias, manutenção urbana em estradas não pavimentadas e, principalmente, em zona rural.

“Mais uma entrega feita em parceria entre o Governo e o senador Jayme Campos, que colocou emendas federais para que pudéssemos comprar essa série de máquinas. É uma parceria que está dando certo com a bancada federal e essa grande entrega vai ajudar a estruturar melhor os municípios do estado de Mato Grosso”.

Jayme Campos destacou que é um senador municipalista, de resultados no Congresso, e os equipamentos adquiridos serão utilizados para a infraestrutura dos municípios do Estado. Desde 2019, ele contabiliza investimentos em Mato Grosso de R$ 744 milhões em emendas e recursos.

“Temos nos preocupado em garantir equipamentos mecânicos para fazer a manutenção não só nas vias urbanas como também nas estradas vicinais que competem aos municípios. Somente em 2023 nós estamos completando R$ 270 milhões em transferências federais para o Estado de Mato Grosso”.

Na avaliação do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, esse conjunto de máquinas entregues aos 43 municípios representam mais qualidade de vida para a população do interior do Estado, especialmente para as famílias que vivem no campo.

“O que está acontecendo hoje é desenvolvimento econômico na veia. Esses equipamentos vão ser utilizados para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população, dando manutenção às estradas, recolhendo o lixo, limpando as ruas das cidades, e isso também é desenvolvimento econômico. Parabenizo o senador Jayme Campos, esse grande político municipalista que trabalha incessantemente para atender todos os municípios de Mato Grosso, independente de cor partidária. Também parabenizo ao governador Mauro Mendes, que soube com muita competência, se alinhar a bancada federal, e em conjunto com os parlamentares da Assembleia Legislativa tem feito um grande governo”.

Representando os gestores municipais que receberam os investimentos, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, agradeceu ao governador e ao senador pela entrega.

“Agradecemos pela sensibilidade, por entender que realmente os municípios estão sempre enfrentando os problemas diretamente com a sua população. Nós estamos felizes com a emenda e o repasse do senador Jayme Campos e pelos investimentos do governador Mauro Mendes. Obrigado pelo seu trabalho, pela sua dedicação e o respeito que o senhor e a sua equipe têm para com os prefeitos e prefeitas do estado de Mato Grosso”.

Participaram da solenidade o senador Mauro Carvalho, o senador licenciado Wellington Fagundes, os deputados federais Gisela Simone e Coronel Assis, os deputados estaduais Eduardo Botelho, Júlio Campos, Max Russi e Dilmar Dal Bosco, secretários de Estado, prefeitos e vereadores.

Débora Siqueira | Sedec-MT

Cerca de 1,6 mil famílias serão retiradas das áreas indígenas

A operação de desintrusão de terras indígenas no Pará desativou dois postos de gasolina clandestinos nesta terça-feira (3). O governo federal iniciou nessa segunda-feira (2) a retirada de cerca de 1,6 mil famílias que vivem ilegalmente nas áreas indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará.

Em um posto, chamado Posto do Divino, foram encontrados um tanque de gás e 45 garrafas pet com gasolina, que foram periciadas. Em outro posto, o Lauanda, as equipes encontraram um tanque de gás. Os donos do posto estão foragidos.

A operação, que envolve forças de segurança e diversos órgãos federais, identificou 15 pontos com criação de gado e dez veículos transportando 199 animais dentro da terra indígena.

De acordo com boletim divulgado pelo Ministério dos Povos Indígenas, as famílias que vivem na Vila Renascer, dentro da terra indígena, foram notificadas pela Justiça para deixar o local. Elas chegaram a construir um galpão para manifestar-se, porém foram dispersadas.

Operação

A retirada dos não indígenas atende à uma decisão judicial, que determinou a devolução da posse e o direito de usufruto exclusivo de seus territórios aos povos originários. No local, vivem aproximadamente 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrin, em 51 aldeias, além de indígenas isolados ou com recente contato.

As famílias ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007), em São Félix do Xingu, e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizada entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.

O governo federal informou que negociar a saída voluntária para se reinstalarem em áreas próximas às terras indígenas, além de oferecer transporte, cesta básica e acesso a programas sociais.

“A saída dos não indígenas permitirá a repressão a crimes ambientais no interior das TIs assim como a erradicação do desmatamento, garimpo e criação de gado. Só na terra Apyterewa há mais de 60 mil cabeças de gado, já embargados pelo Ibama, com publicação de edital de notificação determinando a retirada do gado criado ilegalmente na área. Haverá monitoramento constante para evitar o retorno de posseiros e invasores”, informa a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A terra Apyterewa é uma das com maiores indicadores de desmatamento. A primeira tentativa de desintrusão foi há 12 anos. Moradores foram indenizados, reassentados em outros locais, mas muitos voltaram a ocupar a terra.

Participam da operação a Secretaria-Geral, o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Força Nacional, Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Comunicação Social.

Agência Brasil

O programa Armazém para Todos, de iniciativa da Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) aponta que os pequenos produtores de grãos, que plantam acima de 350 hectares têm viabilidade financeira em investir em armazenagem própria na fazenda. O déficit da armazenagem é um dos principais gargalos da agricultura de Mato Grosso.

“Essa narrativa de que o pequeno produtor não teria viabilidade para construir a armazenagem dentro da sua fazenda foi desmistificada com a campanha Armazém para Todos. Nós construímos dentro do nosso site um simulador onde o produtor insere os seus dados da área, tamanho de propriedade, e ele consegue ver se ele tem viabilidade para esse tipo de investimento ou não”, explicou o diretor-executivo da Aprosoja, Wellington Rodrigues de Andrade.

Ele destaca que nos Estados Unidos, principal concorrente da soja mato-grossense, todo produtor rural tem um armazém dentro da sua fazenda proporcional ao tamanho da sua produção. Num primeiro momento, eles detectaram que os que possuem acima de 350 hectares, o investimento vale a pena.

Wellington destaca que embora os volumes expressivos de R$ 440 bilhões no Plano Safra 2023/2024, e parte pode ser utilizada para investir em armazenamento, boa parte dos produtores rurais não conseguem acessar os recursos pelo acesso burocrático ao crédito.

“Há uma dificuldade de acesso ao crédito, são poucos tomadores que estão acessando o crédito e a maioria dos produtores ficam sem acessar. Além disso o preço atual da infraestrutura com concreto, aço para fazer os armazéns. Os desafios são grandes, a política pública do governo é necessária, principalmente com subsídios de juros para esse tipo de investimento, que é um investimento de longo prazo e traz segurança, não só alimentar, mas para o produtor também dentro da fazenda”.

Para o produtor rural de Campo Verde, Fernando Ferri, que produz soja, milho e feijão, vale a pena investir em armazém próprio. “Eu consigo programar minha colheita, porque sei que tenho capacidade de colheita, recebimento e armazenagem. É um investimento que se paga fácil na propriedade, o estudo que eu tinha feito era para nove anos e ele se pagou com seis anos”.

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