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Após cerca de 15 anos, voltou a ser realizada nesta terça-feira, dia 14 de junho, uma sessão ordinária da Câmara Municipal no período noturno. A mudança foi ocasionada após a vereadora Ilmarli Teixeira apresentar a resolução n°210/2022 e agora, por uma experiência de 06 meses, as sessões ordinárias ocorrerão semanalmente as terças-feiras em períodos alternados, sendo a primeira terça-feira do mês às 09h00 e a segunda às 19h e assim sucessivamente. Em entrevista para a equipe do Jornal O Diário, Ilmarli disse que caso os índices de participações forem grandes a ideia se tornará fixa. “É um projeto experimental, mas que eu espero que a população retribua com a partição e que a gente possa torna-lo definitivo; eu enquanto autora me sinto prestigiada e honrada por oferecer a população uma oportunidade de participar das sessões”, disse ela.
A equipe do Jornal O Diário acompanhou toda a sessão, observamos que a casa estava cheia e que o novo horário parece ter agradado o público que compareceu. Em entrevista para a equipe do Jornal O Diário a presidente da Associação Protetora Amamos Animais (APAAF), Leir Ribeiro, disse que agora as pessoas que sempre cobram o Poder Legislativo poderão participar com mais assiduidade “Eu particularmente achei bastante interessante porque é uma oportunidade da população participar, não vamos arrumar desculpas agora, quem cobra tem que vir na Câmara Municipal participar”, disse ela.
Na ordem do dia, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.181/2022 que autoriza o poder executivo a promover os atos necessários para incluir lotes no programa habitacional do Governo Federal – Casa Verde e Amarela, realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal. Uma emenda de n° 008/2022 que é supressiva a este projeto também foi aprovada por unidade. Vereadora Ilmarli, vice-presidente e relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, explicou que a emenda trata sobre a isenção temporária do ISSQN (Imposto de Serviço sobre Qualquer Natureza), esse imposto, segundo ela, é em relação as construções de edificações de obras “Evidentemente quando você isenta o município dessa cobrança através dessas empesas que serão vencedoras desse processo licitatório de construção, o município deixa de receber esses recursos; seriam recursos a menos para os cofres públicos”, frisou a parlamentar.
Vale ressaltar que após a sessão ordinária, a Câmara Municipal provocou, em regime de urgência, uma Sessão Extraordinária para a votação de um projeto de suplementação financeira de cerca de R$1 milhão e 907mil, recurso este oriundo do Pré-Sal. Conforme foi divulgado à imprensa, este recurso veio para o município, mas não estava planejado para nenhum projeto. O executivo municipal então enviou o projeto para autorização de uso para a Câmara. Ao final da sessão, o projeto foi aprovado e os recursos deverão ser utilizados na infraestrutura. A parlamentar Ilmarli salientou que o valor poderá ser destinado para a compra de uma varredora de rua, uma máquina que varre cerca de 09 mil metros de rua por hora. “Nós precisamos melhorar a capacidade de atendimento e limpeza das nossas ruas, principalmente quando nós estamos aí com a micro-pavimentação, essa varredora de rua traz justamente uma vida útil para a pavimentação asfáltica”, enfatizou ela.
Bruno Felipe / Jornal O Diário
