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O deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, propôs o Projeto de Lei 137/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de questionário para investigação e acompanhamento de casos de depressão perinatal em gestantes e puérperas, na rede pública e privada de Saúde.
A pesquisa deverá ser feita pelo médico ou enfermeiro responsável pelo atendimento, durante o pré-natal, no dia da alta hospitalar e nos retornos pós-parto. Nos casos detectados com sinais de depressão, depressão pós-parto ou psicose puerperal, a paciente deverá ser encaminhada para acompanhamento psicológico e psiquiátrico e seus familiares comunicados sobre o caso.
Se aprovada, a nova lei entrará em vigor 30 dias após a sua publicação. A doença, conhecida como depressão pós-parto, atualmente, é denominada de depressão perinatal, já que pode acontecer na gestação e até um ano após o parto.
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, uma em cada quatro mães de recém-nascidos no Brasil são diagnosticadas com o transtorno psiquiátrico que se manifesta por episódios depressivos recorrentes, que se não tratados podem ter um curso crônico, caracterizado pela presença de humor deprimido, perda de energia e de prazer nas atividades, sentimento de culpa, alterações no apetite, peso e sono, além de dificuldade de concentração e tomada de decisões, pensamentos de morte, planos e tentativas de suicídio.
Em alguns casos, o estado depressivo se agrava a ponto de desencadear uma psicose puerperal, onde a mãe apresenta sintomas como: delírios e alucinações, insônia grave e persistente, agitação, confusão mental e raiva, catatonia (dificuldades motoras e mudanças na reatividade ao ambiente), colocando em risco a vida da mãe e do bebê, a exemplo de registros de casos de infanticídio.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) a depressão e doenças relacionadas são as principais causas de incapacitação em todo o mundo e, até 2030, estima-se que se tornará o mal mais prevalente no mundo.
Na proposta, Botelho alerta sobre dados que apontam que uma pessoa deprimida raramente procura ajuda de modo voluntário. E as mulheres, logo que se tornam mães, precisam lidar com as mudanças decorrentes da nova posição e precisam ser devidamente amparadas com todo o apoio necessário.
“Por isso, Mato Grosso deverá instituir essa pesquisa para fazer o levantamento das mães que precisam ser cuidadas e tratadas por profissionais capacitados e o recém-nascido protegido no aconchego familiar, sem gerar grandes impactos financeiros aos cofres públicos, mas promovendo saúde e bem-estar às famílias”, avalia o deputado.
Gabinete do deputado Eduardo Botelho
