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O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realiza na próxima terça-feira (25), às 10h, em sua sede, em Cuiabá, reunião com os representantes de órgãos públicos federais do estado, a fim de discutir o cumprimento do Decreto 5.940/06, que determina a separação dos materiais recicláveis e sua destinação a associações e cooperativas de catadores.
Segundo a procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Marcela Monteiro Dória, o objetivo da iniciativa é elucidar dúvidas e promover a troca de experiências entre as instituições, para possibilitar a efetiva aplicação do Decreto e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei 12.305/2010. “A ação contribuirá não apenas com o meio ambiente, mas também com a geração de emprego e renda a trabalhadores envolvidos com essa atividade”, salientou.
O evento contará com a participação da servidora do Setor de Programas Socioambientais do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Natália Pansonato, que falará, na sua apresentação, sobre os vários projetos desenvolvidos pelo órgão, entre eles, a “Coleta Seletiva Solidária”, o “Óleo Ecológico” e o “Eco Bolsa”.
