Circuito MT O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo-MT) entrou com mandado de segurança coletivo na Justiça estadual, solicitando que o Procon-MT se abstenha de fazer qualquer fiscalização para averiguação de preços de combustíveis em Mato Grosso. No processo que corre na 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública, a cargo do juiz Agamenon ... Leia Mais »
Nininho lembrou que a suposta formação de monopólio por parte da JBS começou a ocorrer em 2009 Repórter MT O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos, deputado Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, afirmou que as investigações realizadas no âmbito da comissão têm esclarecido fatos e demonstrado a existência de uma manipulação do mercado de abate bovino, provocado pelo ... Leia Mais »
Da Redação Uma falha no sistema DivulgaCand, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, em todo o país, atingiu 11 zonas eleitorais em Mato Grosso, dentre elas a 24ª, que é responsável pelas cidades de Alta Floresta, Paranaíta e Carlinda. Com a falha, o cartório não está conseguindo inserir novas informações no registros das candidaturas, já que os dados que haviam sido ... Leia Mais »
Evandro Stábile vai responder pelo crime de injúria racial no STJ. Desembargador do TJMT já foi condenado por venda de sentença. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu por unanimidade, na manhã dessa quarta-feira (17), denúncia por injúria racial contra o desembargador aposentado Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que também já foi condenado a seis ... Leia Mais »
O Centro Educacional Especializado em Deficiência Auditiva, Ceeda em Alta Floresta, que atende mais de 100 alunos, corre o risco de fechar as portas em virtude da falta de compromisso do governo do Estado de Mato Grosso/Seduc com a falta da assinatura do convênio que já deveria estar beneficiando a entidade. Com o fechamento, o atendimento Educacional Especializado (AEE) nos ... Leia Mais »
TJMT Estão abertas as inscrições para dois treinamentos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que serão ofertados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no dia 22 de agosto (segunda-feira), na Comarca de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá). O curso será direcionado aos advogados (3 horas de aula) e defensores, promotores e procuradores (4 horas de capacitação) ... Leia Mais »
G1 A Justiça determinou que o governo de Mato Grosso faça o repasse de R$ 9,1 milhões à organização social que administra o Hospital Regional de Cáceres, a 220 km de Cuiabá. O montante é referente aos atrasos nas parcelas dos meses de junho e julho. A decisão é do dia 12 de julho, proferida pela juíza Joseane Viana Quinto, ... Leia Mais »
Da Redação A Lei eleitoral determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h (horário de Brasília) do dia 15 de agosto. Até a sexta-feira, 12, a 24ª zona eleitoral havia registrado somente três pedidos, dois de ... Leia Mais »
Rádio Progresso Há 30 dias iniciou a construção de 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Alta Floresta. O prazo para a finalização é 120 dias, segundo ordem judicial. O prédio onde a UTI deve atuar é localizado aos fundos do Hospital Regional e, segundo o diretor do hospital, José Marcos, os equipamentos também estão sendo adquiridos. “A ... Leia Mais »
Prof. Sidney da Silva Chaves – Departamento de Comunicação da FAF/FADAF O Núcleo de Práticas Jurídicas da FADAF ( NPJ) retomou suas atividades após período de recesso acadêmico no mês de julho. Segundo o Coordenador do Núcleo Doutor Dakari Fernandes Tessmam , mesmo estando fechado para atendimento externo devido ao recesso, os processos ajuizados continuaram sendo monitorado sem interrupção. “Contudo, ... Leia Mais »
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