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Arquivo da categoria: Justiça

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Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro

As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com novos disciplinamentos. Uma das novidades, informou a Receita, é a ... Leia Mais »

Dia Mundial sem Tabaco

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje, 31, a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome ... Leia Mais »

Profissionais da Educação deflagram greve em Mato Grosso

Cerca de 40 mil profissionais da Educação devem entrar em greve a partir do dia 31 deste mês. A decisão foi tomada durante uma assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), realizada na tarde de ontem segunda-feira (23), na Escola Estadual Professor Nilo Póvoas. De acordo com informações da assessoria do Sintep, os trabalhadores ... Leia Mais »

MPT vê trabalho escravo em obras que resultaram na morte de trabalhador nas águas do Teles Pires

Assessoria MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta participou, no fim do mês passado, de uma inspeção judicial realizada em cinco aldeias no norte do estado de Mato Grosso, e verificou que trabalhadores da Alliance Construtora Ltda., empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, estão submetidos a condições de trabalho degradantes. Os trabalhadores foram contratados para ... Leia Mais »

FALTA DE PROVAS: Ministro do Supremo arquiva inquérito contra senador Blairo Maggi

Senador era investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção. Para Janot, não houve indícios suficientes de crime praticado por Blairo. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que investigava o senador Blairo Maggi (PR-MT) na Operação Ararath. O pedido de arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Blairo Maggi era investigado ... Leia Mais »

Silval, Eder, Stábile e mais 15 pedem ar-condicionado em celas do CCC

Dezoito réus protocolaram requerimento na Justiça onde pedem a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas celas do Centro de Custódia de Cuiabá. Na lista aparece o nome do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), dos ex-secretários de Estado, Eder Moraes e Marcel de Cursi; além do desembargador afastado Evandro Stábile. O pedido foi protocolado nesta segunda (2) e deve ser apreciado pelo ... Leia Mais »

Palestras do TCE devem melhorar eficácia na gestão de recursos, avaliam participantes

Da Redação Servidores e gestores públicos de 9 municípios do entorno de Alta Floresta participaram ontem de uma série de palestras voltadas à melhorar a eficácia nos serviços públicos. Temas em torno da Lei de Improbidade Administrativa, Contas públicas em final de mandato, transição de governos e formação de preços de referência, foram debatidos à exaustão desde as primeiras horas ... Leia Mais »

Renan rejeita pedido para que Dilma e Temer sejam julgados juntos no Senado

Agência Brasil A sessão para votação de comissão de impeachment no Senado começou com um pedido para que os processos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer sejam analisados conjuntamente pelo Senado. O pedido foi formulado pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que apresentou uma questão de ordem, em nome de sete senadores, sobre o caso. Segundo ... Leia Mais »

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