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Arquivo da categoria: Justiça

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Procurador do MPT de Alta Floresta é o novo chefe estadual

Da Redação Marcel Bianchini Trentin é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) para o biênio 2017-2019. A eleição ocorreu na última reunião do Colégio de Procuradores, realizada no dia 10 de janeiro, em Cuiabá. O procurador foi lotado na Sede após participar, em novembro de 2016, de concurso de remoção. Ao falar sobre os ... Leia Mais »

Multas aplicadas pelo JEC de Alta Floresta foi “positiva” para economia local, diz juíza

Da Redação com Viviane Moura A assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso afirmou por meio de matéria publicada em seu site, que o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Alta Floresta emitiu quase dois milhões de multas no ano de 2016 (R$ 1.965.242,10), sendo que desse total, R$ 1.488.669,19 foi efetivamente pago às partes, por ... Leia Mais »

Pimenta: quem eram os interessados na morte de Teori?

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) fez nesta sexta-feira, 20, vários questionamentos sobre as circunstâncias que envolvem o acidente aéreo no litoral de Paraty que matou o ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). “01- sobre a importância de uma investigação isenta, que explique detalhadamente, todos os aspectos e detalhes da morte do Ministro ... Leia Mais »

MPE quer organizações sociais fora da gestão de hospitais em MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado de Mato Grosso requerendo a proibição de renovação ou prorrogação dos contratos já celebrados com Organizações Sociais de Saúde (OSS). A ação pede ainda que sejam vetados os novos ajustes administrativos de qualquer natureza que implique na transferência de ... Leia Mais »

Acusados de golpe em compra de gado no Nortão são recambiados para Alta Floresta

Nortão Online Dois homens presos em Minas Gerais após um brilhante trabalho da Polícia Civil de Colíder e Nova Canaã, com o apoio operacional do Grupo Armado de Resposta Rápidas (Garra), Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e Polícia Civil do município de Morrinhos (GO), na operação Stelionattus Pecus, foram recambiados ontem  (quinta-feira) para a cadeia de Alta Floresta. ... Leia Mais »

“UTIs judiciais” prometidas para fim de ano não ficaram prontas e ultrapassam prazo determinado pela Juíza

Kariny Santos As obras de construção dos 10 leitos de UTI no Hospital Regional Albert Sabin de Alta Floresta, iniciaram nos primeiros dias do mês de agosto de 2016, após a justiça deferir o pedido de bloqueio de valores da conta do governo estadual, na ordem de R$ 1.635.076,10 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil e setenta e ... Leia Mais »

Dr Higor é o novo Procurador Jurídico da prefeitura de Alta Floresta

Da Redação O advogado Higor Carinhena é o novo Procurador Jurídico da prefeitura de Alta Floresta, nomeado pelo prefeito Asiel Bezerra de Araújo. Nos quatro anos anteriores ele atuou como Secretário Jurídico na Câmara Municipal e traz também a experiência de já ter sido chefe do departamento de Tributos, na supervisão da Dívida Ativa, na própria prefeitura municipal em um ... Leia Mais »

ICMS: Contas de telefone ficam mais caras já este mês

Agência Brasil O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano ... Leia Mais »

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