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Arquivo da categoria: Justiça

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Presidente da AMM diz que assembléia de Prefeitos pode pedir cassação de Taques

O Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, garantiu em evento realizado em Sinop, em frente ao Hospital Regional por municípios do Norte do Estado, para protestar contra os atrasos da saúde, que nesta próxima sexta-feira (10), haverá uma assembléia entre prefeitos de Mato Grosso e que este ato pode ser histórico com o pedido de cassação do ... Leia Mais »

Major suspeito de participar de plano contra desembargador deve “manter distância de governador de MT”

Major PM Michel Ferronato passou mais de um mês preso e foi solto por determinação do STJ. Ele concorre à promoção ao cargo de tenente-coronel na PM. O major da Polícia Militar, Michel Ferronato, preso no dia 27 de setembro suspeito de participar de um plano para atrapalhar as investigações sobre o esquema de grampos em Mato Grosso, foi solto ... Leia Mais »

Procurador do Trabalho regional comenta suspensão da portaria que define a classificação do trabalho escravo

Kariny Santos No último dia 16 de outubro o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União a portaria 1.129, que dispõe sobre os “novos” critérios de classificação do trabalho escravo. A medida do executivo nacional como esperado não agradou as massas da população brasileira e nesta terça-feira (24) a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu ... Leia Mais »

Esquema de grampos em Mato Grosso envolve dinheiro, poder e sexo

Em uma longa reportagem, o jornal El País destaca as investigações sobre o escândalo das interceptações clandestinas que atingem em cheio a gestão do governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB). A estimativa é que entre janeiro de 2014 e setembro deste ano cerca de 70 mil interceptações telefônicas de adversários políticos, jornalistas e até mesmo do vice-governador Carlos Fávaro ... Leia Mais »

Justiça acata ação e declara como ilegal a greve de agentes penitenciários do Estado

O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu liminar ao Governo do Estado declarando ilegal a greve dos agentes penitenciários. Na decisão proferida neste sábado (21), o magistrado acatou ação proposta pela Procuradoria Geral do Estado e determinou também a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sindicato dos Servidores Penitenciários ... Leia Mais »

Corregedoria e Prefeitura farão mutirão para evitar execuções de devedores

Da redação Foi assinado ontem um termo de parceria entre a Corregedoria Geral de Mato Grosso e o município de Alta Floresta para implementar ações no sentido de garantir melhor efetividade nas ações de execução fiscal através da desjudicialização da execução fiscal. Com o programa “Efetividade na Execução Fiscal em Mato Grosso”, propõe-se melhorar a agilidade, qualidade e eficiência no ... Leia Mais »

MP denuncia deputado de MT à Justiça por crime ambiental e pede perda de mandato

G1/MT O deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), foi denunciado à Justiça de Mato Grosso por crime ambiental supostamente cometido em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Na denúncia, o Núcleo Criminal de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público Estadual (MPE), requer ao Tribunal de Justiça a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos do ... Leia Mais »

Em nota AMAM rebate Governador “Nós, juízes, não somos idiotas e não nos intimidaremos”

Midianews Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) emitiu nota à imprensa em defesa do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), criticado por ter determinado o afastamento do secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, e por ter imposto o uso de tornozeleira eletrônica a ele. As críticas partiram do governador Pedro Taques (PSDB), que classificou ... Leia Mais »

Paulo da Cunha solta Luiz Soares poucas horas após prisão por descumprimento de decisão

Olhar Direto 14h54 – O procurador geral do Estado, Rogério Gallo, afirmou que a decisão de soltar Luiz Soares já era esperada pela ilegalidade da prisão. De acordo com ele, o secretário continua no cargo sem qualquer restrição. 14h48 – O desembargador Paulo da Cunha acaba de determinar o relaxamento da prisão de Luiz Soares. 14h29 – O desembargador Paulo da Cunha será o ... Leia Mais »

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