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Consulta pública propõe que as distribuidoras sejam obrigadas a oferecer o PIX como opção de pagamento das faturas de energia elétrica

Em reunião realizada nesta terça-feira (13/9), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu abrir consulta pública para receber contribuições ao aprimoramento do relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR e da Minuta de Resolução Normativa sobre o uso do PIX como opção de pagamento das faturas de energia elétrica.  O objetivo da consulta é garantir acesso ... Leia Mais »

Justiça derruba lei que flexibilizou porte de arma a atiradores

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decretaram a inconstitucionalidade da lei estadual que flexibilizava a concessão do porte de arma de fogo para atirador desportivo. A decisão, por unanimidade, ocorreu na semana passada e foi dada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ingressada pelo chefe do Ministério Público Estadual (MPE), José Antônio Borges.  A ... Leia Mais »

Carga e lacre das urnas começam no dia 20 de setembro

Com o objetivo de conferir lisura e transparência à organização das Eleições 2022 e à segurança do sistema de votação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza as cerimônias públicas de carga e lacre das urnas eletrônicas, a partir de 20 de setembro. O procedimento ocorrerá nas 8.858 urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, nas 57 ... Leia Mais »

Vale-gás: pagamentos serão retomados em agosto e com valor médio do botijão inteiro

Em julho, os beneficiários do Auxílio Gás não recebem parcelas com os valores. Porém, como o benefício é bimestral, o pagamento será retomado em agosto, e trará uma novidade. De acordo com Portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (20), o valor a ser pago será de 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg de ... Leia Mais »

Seis homens e uma mulher são resgatados de trabalho análogo à escravidão em MT

Seis homens e uma mulher foram resgatados de condições análogas à escravidão nessa sexta-feira (22), em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 521 km de Cuiabá. Os trabalhadores dormiam em barracos de lona e não tinham acesso ao banheiro. O proprietário foi multado em R$ 130 mil, por dano moral e coletivo, de acordo com o Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MT). O ... Leia Mais »

Japão emite alerta de nível 1 para surto global de varíola dos macacos

O Japão emitiu segunda-feira (25), em Tóquio, alerta de nível 1 contra a varíola dos macacos, em meio a um surto global do vírus. Autoridades governamentais pedem que cidadãos japoneses ao redor do mundo tomem medidas meticulosas de precaução para não contrair a doença. Afirmam, ainda, que pessoas que planejam viajar para o exterior ou permanecer fora do Japão devem ... Leia Mais »

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