A Câmara Setorial Temática (CST) do Fomento a Micro e Pequenas Empresas e a Agricultura Familiar foi instalada na manhã desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A CST foi proposta pelo deputado Thiago Silva (MDB) e criada por meio do Ato 009/2022, de 10 de março. O professor e doutor em economia, Benedito Dias Pereira, é …

A perda total ou parcial dos dentes é uma situação que ninguém gostaria de passar principalmente porque afeta muito a vida de qualquer pessoa, e gera impactos direto na qualidade de vida, autoestima e até mesmo na saúde. Diversos são os fatores que podem levar um indivíduo a este quadro, seja por conta de um acidente ou até mesmo algum …

Nesta segunda-feira (04/04), os alunos da Escola Municipal Benjamin de Pádua receberão a equipe do Programa Saúde na Escola, que tem como tema de diálogo, a Covid-19, os desafios e os cuidados nesse novo cenário. As palestras são realizadas em todas as salas, e contam com uma interação entre os profissionais de saúde e os alunos, tirando dúvidas e passando …

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 5. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril. Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela …

Os sintomas da variante Ômicron do coronavírus variam de espirros a náuseas, dores musculares a olhos sensíveis e falta de apetite a tosse. A cada semana, o aplicativo ZOE Covid, que monitora a doença desde o início da pandemia, lança os principais sintomas mais comumente relatados. Recentemente, um novo sintoma entrou para essa lista. De acordo com o levantamento, vários britânicos infectados …

Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional …

A confirmação da destinação de R$ 2 milhões de reais para pavimentar 100% do bairro Jardim Universitário, em Alta Floresta, foi muito comemorada pelo vereador Douglas Teixeira (PSC). Os recursos foram destinados pelo deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa. Conforme a assessoria do deputado, os convênios estão sendo liberados para a efetivação da pavimentação asfáltica do bairro. …

A abertura da 18ª Copa Intercomercial DK Escala de Futsal na noite desta sexta-feira (01.04) foi marcada pela presença de um bom público, equilíbrio nos dois jogos e recorde na participação de equipes e empresas, são 19 equipes e 37 empresas inscritas. Isso reflete também no maior número de atletas inscritos, são mais de 190. A rodada dupla de abertura …

Os servidores públicos federais, aposentados e pensionistas do INSS, além de clientes do cartão de crédito da Caixa, terão mais um incentivo para viajar pelo país. O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e a Caixa lançaram, na quarta-feira (30/03), o programa “+ Crédito + Turismo”, que proporciona maior facilidade de crédito e de parcelamento para pessoas físicas …

Para o  primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), o Projeto Autismo na Escola, do Governo do Estado, incentiva o desenvolvimento de programas e ações, que visem a diagnosticar precocemente o  Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar participou da solenidade de lançamento do projeto, que aconteceu nesta sexta-feira (01), no auditório da Secretaria de Estado de …

Uma das propostas do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), pode diminuir atrasos dos repasses financeiros as instituições de educação especial de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 1143/2021, de autoria do parlamentar, foi aprovado, em primeira votação, pelos deputados estaduais na sessão desta sexta-feira (1º) e segue tramitando na Casa de Leis. A nova medida, conforme …

Em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (1º), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei Complementar 11/2022, Mensagem 31/2022, que acrescenta os artigos 125-A e 125-B à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, para instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o Programa de Redução de carga horária …

O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para autorizar o compartilhamento público de dados e microdados coletados por meio do Censo Escolar e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), inclusive segmentados por instituição de ensino. A proposta tramita em regime de …

O aumento da vulnerabilidade das crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 foi constatado pelos participantes do oitavo Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Frente Parlamentar da Primeira Infância nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. O objetivo do evento é avaliar e discutir como anda a aplicação da legislação de proteção a crianças e …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai analisar o Projeto de Lei 255/22, que institui cursos gratuitos de capacitação para familiares de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que chama a atenção sobre a importância de levar informações sobre o tema à população.   Dois de abril …

A Assembleia Legislativa aprovou as emendas do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ao PL 335/22, que mantêm o regime de plantão de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso e evitam a extinção de cargos na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso. O projeto original enviado pelo governador Mauro Mendes (União) alterava a jornada de plantão …

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, tem investido na recuperação de pontos críticos de estradas na zona rural. No início da semana a Rodovia MT-010, no trecho entre a 1ª e 2ª sul foi interditada para a substituição de uma ponte de madeira, por aduelas de concreto. Os trabalhos estão previstos para serem concluídos em até 15 dias, …

Neste sábado, dia 02 de abril, a Prefeitura de Alta Floresta, atendendo pedido dos pais, estará realizando um horário diferenciado para a vacinação infantil contra a Covid-19. Entendendo a dificuldade dos horários do trabalho para deslocamento até o centro de vacinação, neste sábado o centro atenderá com horário estendido de 12h (meio dia) até as 17h. Para realizar a vacinação, …

O plano de contingência trás recomendações de biossegurança, prevenção e controle da Covid-19 no município. Com informações, orientações, recomendações e medidas voltadas à prevenção de riscos. O documento institui referências e medidas preventivas a serem adotadas por todos os segmentos da sociedade, de acordo com áreas de intervenção, o nível de risco e considerando as fases da pandemia e a …

O Programa Saúde na Escola – PSE segue com seu planejamento de trabalho, tendo atendido na última semana de março mais 4 instituições, na noite de 29/03 participou da formação continuada de aproximadamente 200 profissionais da rede municipal de educação, ministrando o tema, Doenças Infecciosas na Primeira Infância como: catapora, conjuntivite, micoses, infecções intestinais entres outras. “Abordamos nesta formação 8 …

O Projeto de Lei 336/2022, mensagem governamental 62/2022, que fixa subsídio dos cargos da carreira dos profissionais do sistema penitenciário, da carreira dos profissionais do sistema socioeducativo, e da carreira dos profissionais do Sistema Nacional de Trânsito, foi retirado de pauta pelos deputados estaduais durante ordem do dia nesta quarta-feira (30). Os deputados decidiram, durante sessão ordinária, formar uma comissão …

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), classificou como um avanço significativo a medida adotada pelo Ministério do Meio Ambiente para regulamentar a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundas de florestas naturais e/ou plantadas.  Publicada no Diário Oficial da União que circulou na segunda-feira (28), a Instrução Normativa nº 8 também se aplica à produção de carvão vegetal …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) promove, nesta sexta-feira (01.04), a live de formação “Situação do Aluno – Censo Escolar 2021”. O evento é voltado para as Diretorias Regionais de Educação (DREs), Secretarias Municipais, técnicos, diretores e secretários das escolas municipais, estaduais e privadas do Estado, com o objetivo de orientar os profissionais na inserção de informações para a …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (30.03), 726.156 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.866 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 531 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 726.156 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 543 estão em isolamento domiciliar e 710.172 estão …

O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, dos pagamentos com as aquisições de medicamentos feitas por contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.636,00 relativas ao próprio tratamento e ao de seus dependentes. Além disso, a proposta permite a dedução das aquisições de medicamentos, fraldas, absorventes geriátricos e …

O Projeto de Lei 302/2022, de autoria do deputado Allan Kardec, foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (30/3) em sessão na Assembleia Legislativa. A proposta reconhece os agentes de educação infantil como professores nas escolas públicas estadual e municipal.  Com a aprovação da lei, serão enquadrados os profissionais que atuaram na função entre os anos de 1997 a 2007. Trata-se …

A prefeitura de Alta Floresta lançou pregão eletrônico para compra de dois veículos que serão destinados à secretaria municipal de Saúde e ao Centro de Referência em Tratamento de Hanseníase. A definição está marcada para o dia 11 de abril. Cada veículo deve custar pouco mais de R$ 118,9 mil (totalizando investimento superior a R$ 237,9 mil). Terão quatro portas, …

A 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MT (OAB DE COLÍDER), através de sua Diretoria, constituiu uma Comissão Especial no âmbito de sua atuação, para verificar as condições legais e contratuais da concessão e do pedágio da Rodovia MT-320, no trecho compreendido entre Nova Santa Helena / Colíder / Nova Canaã do Norte. A Comissão Especial foi constituída através da Portaria nº 009/2022, editada …

Instituições de ensino da rede pública estadual de Mato Grosso terão que realizar palestras para esclarecer sobre o que se trata o ato de importunação sexual. A determinação parte da Lei 11.691/2022, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (25), e já está em vigor. A campanha educativa de combate ao crime de Importunação sexual nas escolas públicas estaduais de Mato …

A Prefeitura de Alta Floresta está finalizando o processo licitatório e, em abril, deverá comprar a ambulância que atenderá a comunidade da Pista do Cabeça e região. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD). E nos próximos dias, o Governo do Estado deve transferir para a o município o …