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Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que há 2.718 obras paralisadas no estado, com valor total aproximado de R$ 6,8 bilhões. Frente aos dados, o Pleno da Corte de Contas recomendou que o Poder Executivo Estadual crie um comitê que estabeleça responsabilidades, prazos e plano de providências.
Sob relatoria do presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o processo, apreciado durante a sessão ordinária de terça-feira (7), sugere que o grupo seja denominado como “Destrava-MT” e que envolva diversos órgãos, instituições e poderes constituídos. Na ocasião, foi recomendado ainda que os chefes dos legislativos locais avaliem a criação de comissões parlamentares de impulsionamento das obras.
De acordo com o estudo, nos últimos dez anos houve crescimento linear do número de obras paralisadas, o que já custou R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos, com estimativa de consumo de mais R$ 3,2 bilhões para a conclusão. “Segundo o levantamento, 73% delas estão concentradas nas áreas de infraestrutura e transporte, educação e saúde, o que enseja grande preocupação, diante da relevância dessas áreas”, disse.
O documento também elenca as 20 unidades gestoras com maior quantidade de obras sem medição, as 20 unidades gestoras com maior quantidade de obras paralisadas e o ranking com as 20 empresas contratadas com maior quantidade e com os maiores valores de obras paralisadas. “O que pode ser avaliado como um fator de risco para as futuras contratações”, explicou o presidente em trecho do voto.
A análise, realizada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Infraestrutura, foi efetuada com base nas informações encaminhadas pelos próprios gestores ao Sistema Geo-Obras, que também estão disponíveis no Radar de Controle Público, módulo Obras Paralisadas.
Nesse contexto, as propostas de ações sugeridas pela Pasta e acolhidas pelo Ministério Público de Contas (MPC), visam contribuir para a solução das obras inacabadas de forma coordenada, em uma união de esforços, pelo TCE-MT e pelos Poderes Executivos e Legislativos, especialmente considerando as recomendações efetuadas anteriormente no Levantamento realizado em 2019.
“Existe uma ideia entre muitos gestores de que obras inacabadas tem que ser colocadas debaixo do tapete, dando lugar a novas obras. É justamente o inverso o que este Tribunal está pregando. Elas têm que ser encaradas, têm que ter orçamento e preferência”, afirmou Guilherme Antonio Maluf.
Ao encontro da resolução desse problema, o presidente anunciou que o Tribunal vai promover um ciclo de capacitação junto aos jurisdicionados em 2022. “Temos um grande número de prefeitos de primeira viagem, eleitos sem ter conhecimento de gestão. Estamos olhando por esse eixo também. Fizemos diagnóstico, vamos monitorar, mas também promover capacitação desses gestores.”
Assessoria TCE
