O que era ruim pode ficar pior. A juiza Glenda Moreira Borges libertou quatro suspeitos de tentar roubar o delegado regional Percival Eleutério de Paula. A tentativa, ocorrida na noite de 19 de outubro, um sábado, quando o policial graduado chegava em sua residência, teve momentos de tensão, com tiros em meio a crianças. A medida causou um elevado grau de stress na Polícia. “Decisões como estas ajudam a aumentar a sensação de impunidade e ainda desmotiva os policiais” – admitiu o delegado.
A magistrada alegou não haver “indícios de autoria, em tese, do crime de receptação” e também destacou falta de elementos, nos autos, que demonstrem que os indiciados soltos, poderiam obstruir a colheita de elementos aptos para elucidar o fato delituoso ou que pretendiam evadir-se do distrito da culpa. “Logo, nesse momento, não se justifica a prisão para a garantia da instrução criminal e para aplicação da lei penal” – frisou.
Glenda frisou ainda não ser possível extrair, de modo, claro, transparente e objetivo, que os indiciados tenham sido condenados por crimes da mesma natureza e que por isso “não se pode concluir que a ordem pública esteja abalada”. Nesse compasso – ela acrescentou – “a decretação da prisão pelo simples fato dos requeridos serem apontados como autores, em tese do crime acima descritos, dissociado dos rígidos pressupostos autorizadores da prisão preventiva, configurariam indevida antecipação da pena”.
Dos quatro presos, três suspeitos possuem antecedentes. Um deles identificado como F.A.M.N, tem uma condenação por homicídio, registrada no estado de Rondônia, assim como os demais detidos possuem passagens por corrupção de menores, tráfico de drogas, entre outros crimes. Foi solto também A.S.B.N, que teria roubado na companhia de outro suspeito uma arma de uma investigadora da Polícia Civil em um assalto que foi registrado também no mês de outubro. A.S.B.N foi solto sem nem sequer ser arbitrada a fiança.
“Essas pessoas entram nas casas, ameaçam crianças, tentam estuprar mulheres, espalham o terror e depois fogem deixando para trás o prejuízo financeiro e o medo.” – destacou o delegado regional.
“Em momento algum critico a decisão da juíza, até porque, ela como representante do Poder Judiciário possui prerrogativas que garantem autonomia em suas decisões. Porém, decisões como estas acarretam na sensação de impunidade e na desmotivação dos policiais, que trabalham tanto para prender esses suspeitos” – reagiu.
O delegado afirmou que quando foi atacado juntamente com sua família a resposta da Polícia Civil foi imediata, pois considera que o Estado estava sendo atacado: “Caso a Polícia Civil não atuasse naquele momento em que eu, como representante do estado, estava sendo atacado, em que momento agiria? Eu sou um representante do estado, assim como outras autoridades incluindo a própria juíza.” – disse o delegado que ressaltou ainda que o problema não é só o Judiciário, é o baixo efetivo da Polícia Civil somado ao sistema prisional que não comporta mais detentos que deixa a situação da forma que está.
Fonte : 24horasnews / Leialucas.com.br