G1 A Justiça determinou que o governo de Mato Grosso faça o repasse de R$ 9,1 milhões à organização social que administra o Hospital Regional de Cáceres, a 220 km de Cuiabá. O montante é referente aos atrasos nas parcelas dos meses de junho e julho. A decisão é do dia 12 de julho, proferida pela juíza Joseane Viana Quinto, ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsTrês coligações registram candidaturas na 24ª zona eleitoral
Da Redação A Lei eleitoral determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h (horário de Brasília) do dia 15 de agosto. Até a sexta-feira, 12, a 24ª zona eleitoral havia registrado somente três pedidos, dois de ... Leia Mais »
ORDEM JUDICIAL: Em andamento construção de leitos de UTI em Alta Floresta
Rádio Progresso Há 30 dias iniciou a construção de 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Alta Floresta. O prazo para a finalização é 120 dias, segundo ordem judicial. O prédio onde a UTI deve atuar é localizado aos fundos do Hospital Regional e, segundo o diretor do hospital, José Marcos, os equipamentos também estão sendo adquiridos. “A ... Leia Mais »
Núcleo de Práticas Jurídicias da FADAF retoma às atividades após recesso acadêmico
Prof. Sidney da Silva Chaves – Departamento de Comunicação da FAF/FADAF O Núcleo de Práticas Jurídicas da FADAF ( NPJ) retomou suas atividades após período de recesso acadêmico no mês de julho. Segundo o Coordenador do Núcleo Doutor Dakari Fernandes Tessmam , mesmo estando fechado para atendimento externo devido ao recesso, os processos ajuizados continuaram sendo monitorado sem interrupção. “Contudo, ... Leia Mais »
Apresentador de TV é condenado por chamar entrevistado de ‘traveco’
A Justiça de Mato Grosso condenou um apresentador de TV de Cuiabá, ex-deputado Luizinho Magalhães (PSD), e uma emissora de televisão a pagarem R$ 8 mil a título de indenização por danos morais. Segundo a decisão da juíza Tatiane Colombo, da 6ª Vara Cível da capital, ele teria ofendido um entrevistado, chamando-o de “traveco” e de homossexual, durante uma reportagem ... Leia Mais »
Na Câmara, Moro defende fim do foro privilegiado
Juiz que conduz a Lava Jato em primeira instância participa de uma audiência na comissão especial da Casa que debate as 10 medidas contra a corrupção Revista Veja com Estadão O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, defendeu nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados o fim do foro privilegiado. Segundo o juiz, a ... Leia Mais »
Candidato negro a concurso público terá de se apresentar para comprovar a cor
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu regras de verificação da autodeclaração prestada por candidatos negros em concursos públicos. A partir de agora, os candidatos que se inscreverem nas vagas destinadas a cotistas deverão se apresentar pessoalmente a uma comissão designada para tal fim. As orientações para os órgãos e entidades federais foram publicadas na edição de ontem , ... Leia Mais »
Imprensa reclama de dificuldade de acesso e ex-presidente da OAB ataca entidade
Dionéia Martins Durante o evento na sede da OAB de Alta Floresta com o secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, representantes do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, e sociedade civil organizada, manifestantes não tiveram acesso e a imprensa teve dificuldades para fazer a cobertura do evento. A imprensa que tem um ... Leia Mais »
Restrição à entrada da imprensa foi equivoco, explica presidente da OAB
Da Redação O presidente da 8ª Subseção (de Alta Floresta) da Ordem dos Advogados do Brasil, Celso Reis de Oliveira afirmou à reportagem do O Diário, que “em nenhum momento” houve intenção em prejudicar o trabalho da imprensa ou de impedir a participação da sociedade no encontro com os dois representantes da pasta de segurança pública e da Justiça de ... Leia Mais »
PGR pede ao Supremo que José Riva volte para prisão
Circuito MT A Procuradoria Geral da República apresentou nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer com indicação de retorno do ex-deputado José Riva (PSD) para a prisão. A ação foi emitida pelo subprocurador geral, Edson Oliveira de Almeida, com base em investigações da Operação Célula Mãe, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O ... Leia Mais »