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Arquivo da categoria: Justiça

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CPI aponta que gestão da saúde por OS em MT causou prejuízo milionário

G1 Falhas ocorridas nos hospitais regionais durante a gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSSs) teriam causado prejuízo milionário aos cofres públicos, como concluiu a CPI das OSS, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo ele, dos R$ 700 milhões gastos com as OSSs, de 2011 a 2015, 35% poderiam teriam sido economizados. O relatório ainda deve ser levado ... Leia Mais »

Fórum da comarca de Alta Floresta terá 2,7 mil processos fiscalizados

Assessoria do TJ Começou ontem segunda-feira (29 de agosto) a correição nas seis varas da comarca de Alta Floresta, conforme determinação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) contida na Portaria nº 53/2016-CCJ. O trabalho é coordenado pelo juiz auxiliar Paulo Mário Soares de Carvalho e acompanhado pela desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip. A correição de aproximadamente 2.750 processos segue até sexta-feira ... Leia Mais »

Tribunal de Justiça determina suspensão de decreto e devolve elegibilidade de Asiel Bezerra

Da Redação O Desembargador Pedro Sakamoto do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, determinou neste sábado, 27, a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo 366/2015, que julgou irregulares as contas do exercício 2014 do prefeito Asiel Bezerra de Araújo, devolvendo desta forma a condição de elegibilidade prevista na Lei eleitoral ao prefeito altaflorestense que concorre à reeleição em ... Leia Mais »

Ex-vereador suspeito de golpe de R$ 50 milhões consegue prisão domiciliar

G1 O ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, preso na Operação Castelo de Areia, da Polícia Civil, em Cuiabá, teve prisão domiciliar concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida foi determinada no sábado (27) pelo desembargador Pedro Sakamoto. O ex-vereador e outras quatro pessoas foram presas na sexta-feira (26), acusados de montar uma empresa de fachada para ... Leia Mais »

Candidata a prefeita de Paranaíta é multada por foto com Janaina Riva

Circuito MT A candidata a prefeita de Paranaíta Sonia Maria Alcantara Berlanda (PMDB), conhecida como ‘Soninha’, foi multada no valor de R$ 5 mil reais pela prática de propaganda eleitoral antecipada. A peemedebista, que atualmente é vice-prefeita do município, foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral por ter postado uma foto junto à deputada federal Janaina Riva (PMDB) em sua rede ... Leia Mais »

Médicos de Nova Canaã podem deixar o município se tiverem salários reduzidos

Nortão Online Uma denúncia feita ao Ministério Público está causando preocupação e pode deixar Nova Canaã sem médicos. Um cidadão entrou com uma denúncia solicitando que os médicos tenham seus salários abaixados, para que o mesmo não ultrapasse o teto salarial do prefeito do município. “O salário do prefeito, que era de R$18 mil, foi baixado para R$ 12 mil. ... Leia Mais »

Polícia apura se mansão avaliada em R$ 5 milhões foi paga com propina

G1 A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) instaurou um inquérito para apurar se a propina que teria sido paga ao ex-secretário de Administração César Zílio durante a gestão de Silval Barbosa (PMDB), como parte de um esquema para concessão de benefícios fiscais no estado, foi usada por ele para construir uma mansão em um ... Leia Mais »

TCE manda Assembleia investigar 21 servidores com contrato irregular

Circuito MT O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Assembleia Legislativa abra processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar suposta irregularidade na nomeação de 21 servidores que também são sócios ou gerentes de empresas privadas. A decisão foi aprovada por unanimidade do tribunal em sessão desta terça-feira (23), em análise de julgamento de uma representação interna da Secretaria ... Leia Mais »

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