Professor Sidney da Silva Chaves – Departamento de Comunicação da FAF/FADAF Os acadêmicos do 9.º Semestre do Curso de Direito da Faculdade de Alta Floresta – FADAF, Fernando Ferro Fraile e Luiz Guilherme da Cruz, sob a orientação do Professor Mestre Heraldo Felipe de Faria, tiveram seu artigo ” A utilização do correntão como implemento agrícola em Mato Grosso: da ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsEm “primeiro projeto”, Mequiel diz que “não existe demanda que não seja legítima”
Da Redação Está em tramitação nas comissões internas da Câmara Municipal de Vereadores, um Projeto de Lei que regulamenta a atuação de artistas de ruas em Alta Floresta. O projeto é de autoria dos vereadores Mequiel Messias (PT) e Tuti dias dos Santos (PSDB) e surgiu para resolver o impasse criado há cerca de 10 dias quando um artista de ... Leia Mais »
Portaria normatiza permanência de menores em festas e bailes de Carnaval
Kariny Santos A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 2ª Vara de Feitos Gerais Cíveis e Infância e Juventude da comarca de Alta Floresta publicou portaria normatizando a presença de crianças e adolescentes nas festividades de carnaval. A normativa foi baseada conforme dispõe o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é válida para os ... Leia Mais »
JBS é intimada a pagar R$ 3 mi por descumprir ordem judicial e colocar trabalhadores em risco
A JBS, dona das marcas Friboi e Seara, foi intimada a pagar multa de R$ 3 milhões pelo descumprimento de decisão judicial que determinou a adoção de medidas de saúde e segurança do trabalho na unidade de Alta Floresta. Na planta foram constatadas diversas irregularidades, entre elas a ausência de alarmes para detectar vazamento de produtos químicos, obstrução de saídas ... Leia Mais »
Em vistoria, autoridades flagram novas invasões da área do aeroporto
Da Redação Dois dias após reunião para a retirada das famílias que estão na área de segurança do aeroporto de Alta Floresta, pelo menos mais três novas invasões foram flagradas na cabeceira do aeroporto. Na sexta-feira e no sábado (10 e 11) uma força tarefa formada pelo Chefe de Gabinete da prefeitura Coronel Ribeiro, o diretor de habitação Bernardo Patrício, ... Leia Mais »
TCE encontra irregularidades em regimes próprios de Previdência
O levantamento identificou diversas irregularidades, entre elas a inexistência ou insuficiência de informações importantes na Previdência TCE-MT Auditoria coordenada entre o Tribunal de Contas da União – TCU e 29 Tribunais de Contas do Brasil fez um diagnóstico da real situação de 54 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. O levantamento identificou diversas irregularidades, entre elas a inexistência ou ... Leia Mais »
Rua na cabeceira do aeroporto deverá desaparecer de Alta Floresta
Da Redação Com a decisão da Aeronáutica em pedir a desocupação da área de segurança do aeroporto municipal, a rua que passa aos fundos da cabeceira da pista de pousos e decolagens, deverá desaparecer. No local há pelo menos 10 famílias que moram há muitos anos. As casas teriam sido construídas pelo próprio município para abrigar agencias de táxi aéreo ... Leia Mais »
Núcleo de Práticas Jurídicas da FADAF reabre para estágio dos acadêmicos e atendimento ao público
Prof. Sidney da Silva Chaves – Departamento de Comunicação da FAF/FADAF Reabriu no dia 23 de janeiro de 2017, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito e Alta Floresta (FADAF). Dr. Dakari Fernandes Tessmann, coordenador do Núcleo e professor da FADAF, disse que a expectativa é de que em 2017 o Núcleo avance ainda mais no atendimento à ... Leia Mais »
Promotor confirma processo no caso de Salários e Reforma Administrativa
Kariny Santos Após uma série de oitivas realizadas na última semana, o promotor de justiça de Alta Floresta, Daniel Carvalho Mariano afirmou que irá propor uma ação por improbidade administrativa contra o Executivo altaflorestense. Foram ouvidos integrantes do executivo municipal e vereadores da gestão passada. Para o Ministério Público houve o cometimento atos ilegais e vai entrar com processos de ... Leia Mais »
TJ mantém nula aposentadoria de deputados
GD Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça rejeitou embargos de declaração do ex-deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM) e da Assembleia Legislativa para reformar a decisão de 28 desembargadores que, em julho de 2016, julgaram inconstitucionais três leis estaduais que permitiam a vigência do Fundo de Aposentadoria Parlamentar (FAP). A decisão dada no dia 26 de janeiro seguiu ... Leia Mais »