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Arquivo da categoria: Justiça

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EDITORIAL: Caso dos grampos em MT se compara ao Watergate

Escuta telefônica clandestina revelada no Fantástico pode derrubar governador como aconteceu com presidente americano Muvuca Popular “Caso Watergate” que derrubou o governo Nixon nos anos 70 é emblemático nos EUA, e tirando a ficção apresentada na literatura e no cinema, ainda há a corrupção institucionalizada a partir do uso de recursos públicos, seja com o trabalho de servidores e equipamentos ... Leia Mais »

Juiz afirma que uso de ‘correntão’ na agricultura mato-grossense é legal

O juiz da 3ª Vara Federal, César Augusto Bearsi, negou o pedido de reconsideração do Ministério Público Federal (MPF) para proibir o uso do chamado “correntão” em Mato Grosso. A Procuradoria baseou a solicitação em um parecer técnico produzido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e em um laudo emitido por um analista do próprio Ministério Público da União, ... Leia Mais »

BAIXARIA NAS REDES: Mulher em MT indenizará desafeta por xingá-la de cadela no Facebook

Folha Max A veiculação automática dos comentários postados na rede social Facebook confere publicidade ao ato difamatório. Esse é o entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu recurso interposto por uma moradora de Rondonópolis em face de outra mulher, condenando-a ao pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, ... Leia Mais »

Falta de energia ‘atrapalha’ casamento e noivos ganham indenização

TJ/MT A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de apelação interposto pela concessionária de energia elétrica Energisa para se eximir da culpa de indenizar uma noiva que teve sua festa de casamento prejudicada em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica durante 12 horas. Consta nos autos do processo que a festa de ... Leia Mais »

“Maníaco da lanterna” vai a júri por assassinato de casal em Alta Floresta

Sonoticias Vai a júri popular, no próximo dia 18, Cláudio de Souza, 46 anos, conhecido nacionalmente pelo apelido de “maníaco da lanterna”. Desta vez, “Peninha”, como também era chamado, será julgado pelos assassinatos de Antônio Batista de Souza Filho e Liania de Souza Alves, mortos a tiros e os corpos encontrados em julho de 2006. O júri estava marcado, inicialmente, ... Leia Mais »

TSE dá prazo à chapa Dilma-Temer e julgamento é adiado

Camila Mattoso, Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr. –  DA FOLHAPRESS O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir nesta terça (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas. O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou ... Leia Mais »

Empresa tem 15 dias para explicar se aplicou projeto ambiental na instalação de Usina no Teles Pires

Assessoria MPF A Empresa de Energia São Manoel (EESM), uma das responsáveis pelo cumprimento do Projeto Básico Ambiental, na instalação das Usinas Hidrelétricas no Teles Pires e São Manoel tem o prazo de 15 dias, para prestar informações atualizadas as obras relativas ao projeto Básico Ambiental (PBA) à Terra Indígena Kayabi. Segundo o que consta no inquérito civil do Ministério ... Leia Mais »

Presidente do TJ vem à Alta Floresta e avalia área para construção de novo prédio do Fórum

Kariny Santos O presidente Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, acompanhado do auxiliar da presidência, juiz Tulio Duailibi Alves Souza, estiveram nesta sexta-feira (24), no extremo norte do Estado onde realizaram visitas as Comarcas de Alta Floresta (período vespertino) e de Guarantã do norte (período matutino), para conhecer a estrutura de cada fórum e discutir possíveis parcerias ... Leia Mais »

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