O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 6, o decreto que autoriza a inclusão da BR-163, trecho entre Sinop e a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para ser relicitada. A medida, que oficializa a devolução do ativo ao Governo Federal pela concessionária Rota do Oeste, foi comunicada pelo próprio ... Leia Mais »
Na Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização interna, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e externa. Em uma fala de mais de 40 minutos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na ... Leia Mais »
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que está trabalhando nesta primeira quinzena de julho, durante o recesso do Judiciário, se mostra disposta a evitar novos embates políticos. Com isso, ficam reduzidas as chances de a oposição obter uma decisão favorável, caso recorra à Corte para assegurar a abertura da CPI do Ministério da Educação. Um dos poucos ... Leia Mais »
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu, nesta quarta-feira (6), para discutir a regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Os diretores da agência analisaram o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que trouxe dados reunidos pela equipe técnica da Anvisa sobre o uso desse tipo de cigarros, incluindo os impactos à saúde, a toxicidade e o posicionamento ... Leia Mais »
O Governo do Estado regulamentou a aplicação da Lei nº 11.078/2020, que dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). O valor a ser pago está limitado à quantia de até R$ 50 mil. Assinado pelo governador ... Leia Mais »
O Senado pretende analisar até o fim deste ano uma proposta de emenda à Constituição que sugere o fim da reeleição aos cargos de presidente, governador e prefeito, além de estabelecer que o mandato dos chefes de Executivo seja ampliado de quatro para cinco anos. A tendência é de que o tema entre na pauta após as eleições e, caso seja aprovado, ... Leia Mais »
Apresentado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) o Projeto de lei nº 646/2022 tem o objetivo de endurecer o combate a invasões de propriedades privadas, seja ela urbana ou rural, no Estado de Mato Grosso. A proposta prevê a criminalização da invasão da propriedade privada, com pena de reclusão de até quatro anos para quem entrar ou permanecer em uma propriedade de ... Leia Mais »
No último final de semana, o Brasil viu a história de uma atriz de 21 anos ser exposta após dar à luz e doar o bebê fruto de um estupro. Com base nisso, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei 636/2022, que dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações sobre ... Leia Mais »
Chegou ao Supremo Tribunal Federal a investigação sobre corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação e suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro. O tribunal decretou o sigilo do processo, que antes estava público na Corte, mas sigiloso na Justiça Federal. Na semana passada, o juiz Renato Borelli determinou que ... Leia Mais »
A Operação Luz na Infância, de combate à pornografia infantil, está nas ruas nesta quinta-feira (30) no Brasil e em outros seis países onde investiga crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet por “predadores virtuais”. Dos 163 mandados de busca e apreensão, 74 são do Brasil e o restante deverão ser cumpridos no exterior. Prisões em flagrante não ... Leia Mais »
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