Um novo decreto presidencial sobre armas deve ser assinado na sexta-feira (21), com a proibição do funcionamento 24 horas de clubes de tiros e outras restrições. O texto está em fase final de elaboração. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros conversaram sobre o tema, e os últimos detalhes estão sendo alinhados na Casa Civil. O que deve ocorrer ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) de Mato Grosso assinou, nesta terça-feira (18.07), termo de cooperação com o Poder Judiciário, e vai fornecer exames de DNA para serem realizados no mutirão de audiências do projeto “Pai Presente”, com vistas à reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida e estimular o reconhecimento voluntário da paternidade. O secretário estadual de Saúde, Gilberto ... Leia Mais »
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso se reuniu com o diretor Metropolitano da Polícia Civil, delegado Wagner Bassi Júnior, para discutir as tentativas de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia em Mato Grosso. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (17), na sede da Diretoria Geral da Polícia Civil. “Estamos acompanhando o trabalho ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso atendeu 1.702 alertas de desmatamento, aplicou R$ 937 milhões em multas e embargou 153 mil hectares por crimes contra a flora no primeiro semestre de 2023. Neste período também foram apreendidos 115 veículos usados em ilícitos ambientais em 152 operações realizadas. Das autuações que aconteceram entre janeiro e junho de 2023 pela Operação Amazônia, R$777 ... Leia Mais »
Estelionatários estão se passando por servidores do Procon de Alta Floresta para aplicar golpes nos comerciantes. De acordo com relatos repassados para a Coordenação da Unidade do Procon, essas pessoas estão visitando os empresários e oferecendo placas de identificação e cobrando o valor de R$ 400,00. “Nosso Procon recebeu denuncias de pessoas vendendo placas de identificação”, argumenta a Coordenadora do ... Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. A decisão teve placar de oito votos a três, vencendo a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes. O STF, na mesma decisão, considerou constitucional a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais. ... Leia Mais »
A Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta se manifestou via nota, sobre o caso de assédio sexual denunciado junto à Polícia Militar na última quinta-feira (06) repercutindo nos meios de comunicação do município no dia seguinte. A jovem relatou à Polícia Militar que passou por atendimento médico na terça-feira (04/07) e que se sentiu constrangida e com vergonha, contando ... Leia Mais »
Familiares de detentos denunciam que presos continuam recebendo tortura dentro da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), na Grande Fortaleza. Segundo a denúncia feita pelo Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em uma das situações de violência, os internos são obrigados a se equilibrar com a cabeça no chão em sessões de tortura. Também há relatos de ... Leia Mais »
Parceria com o TJMT, Ministério Público Estadual e Ministério do Trabalho traz oportunidade de trabalho para adolescentes A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) passa a contar com 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas como jovens aprendizes. A contratação foi oportunizada por um Termo de Cooperação firmado que a secretaria firmou com o Tribunal de Justiça de ... Leia Mais »
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de cobrar qualquer valor ou taxa para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico. A proibição está prevista na Lei Estadual (Nº 12.165), que foi sancionada pelo Governo de Mato Grosso e publicada ... Leia Mais »
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