Lei publicada nesta terça-feira (06.02) impede invasores de receberem auxílio e benefícios do Governo, entre outras restrições O governador Mauro Mendes sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (06.02). Conforme a lei, os ocupantes comprovadamente ... Leia Mais »
Planejamento de ações e resposta será feito de forma interministerial e coordenado com estados e municípios O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira(1), um Centro de Operações de Emergência (COE), em Mato Grosso, para monitorar os casos de dengue no estado. O anúncio foi feito na quinta-feira (1). Até agora, decretaram estado de emergência o Acre, o Rio de Janeiro, ... Leia Mais »
Em regiões onde não há unidades prisionais, empresas contratadas pelo Estado poderão ser dispensadas da exigência de empregar presos e egressos. É o que estabelece a lei 12.393/2024, proposta pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União Brasil) e sancionada em janeiro deste ano. A obrigatoriedade de contratação de presos e egressos do sistema prisional para execução de obras ou serviços foi instituída ... Leia Mais »
Conforme a Lei, fica permitido também ao pescador amador o consumo no local de uma unidade de pescado, desde que não esteja no rol de espécies proibidas A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento ... Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que ... Leia Mais »
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo. O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes (União Brasil), descarta a imposição de um novo lockdown em Mato Grosso devido ao aumento de casos de covid-19 no estado. No entanto, ele sugere que poderá adotar “medidas mais rigorosas” caso a vigilância sanitária identifique a necessidade. “Tem gente que parou nas primeiras doses e tem gente na quinta dose, então temos que voltar com ... Leia Mais »
A campanha de imunização contra a brucelose envolve anualmente 4 milhões de bezerras, com a emissão de 170 mil atestados de vacinação Os atestados de vacinação contra a brucelose passaram a ser enviados ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) pela internet. Até dezembro passado, o documento que comprovava a vacinação contra a doença transmissível que ataca os ... Leia Mais »
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes destacou que as escolas mato-grossenses e os profissionais da educação vão continuar recebendo fortes investimentos do Governo do Estado. A afirmação foi feita em evento da Semana Pedagógica nesta quarta-feira (31.01), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento “Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação” reuniu mais de quatro mil profissionais ... Leia Mais »
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