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Na manhã de ontem, dia 27 de setembro, a presidência e equipe técnica do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alta Tapajós (CISRAT), recepcionaram a nova diretora do Hospital do Amor, Unidade de Sinop, Julie Christine Rockenbach. A enfermeira do Hospital do Amor de Barretos, Luana Dias, também esteve presente.

O prefeito de Alta Floresta e presidente do CISRAT, Chico Gamba, destaca a importância de novas pessoas virem para agregar. “Os antigos funcionários foram desligados e a Julie está chegando. Podemos notar a vontade dela de contribuir e isso é muito importante”, destaca.

A profissional assume a Direção do Hospital do Amor, Unidade Sinop, que é uma parceira do CISRAT, no rastreamento do Câncer de Mama e Câncer do Colo do Útero. Estiveram presentes a enfermeira e secretária de Saúde de Carlinda, Luana Dias e o diretor do Hospital de Câncer de Barretos Unidades Móveis, doutor Raphael Luiz Haikel Júnior, pela mantenedora Fundação PIO XII.

Fabio Bonadeu

Diretoria de Comunicação

Setembro Verde: No mês da campanha nacional para ampliar doação de órgãos, Ministério da Saúde anuncia investimentos de até 80% na área

No Setembro Verde, mês destinado à campanha para estimular a doação de órgão, o Brasil comemora ter o maior programa de transplantes de órgãos, de tecidos e de células do mundo, e o Ministério da Saúde mais que dobrou a autorização desses procedimentos, resultando em um aumento de 106% em oito meses.

Em 2023, o Brasil avançou 9,5% nos transplantes realizados de janeiro a agosto, quando comparado com o mesmo período de 2022. Até agosto deste ano, foram feitos 18.461 procedimentos em todo país, incluindo transplantes de córnea e medula óssea, sendo que ano passado o total registrado foi de 16.848 cirurgias.

O número de doadores no primeiro semestre de 2023 é recorde: 1,9 mil doadores, possibilitando a realização de 4.377 transplantes de órgãos, como rim, fígado e coração, número 16,2% maior do que em 2022. Quando somados os meses de julho e agosto de 2023, o total de doadores efetivos salta para 2.435 mil e 5.914 transplantes de órgãos realizados.

E, para fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o Ministério da Saúde anunciou que investirá progressivamente de 40% a 80% em procedimentos relacionados ao transplante de órgãos e medula óssea. O aporte deve chegar a R$56 milhões, segundo a pasta.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o investimento é um esforço de reconstrução e ampliação do SNT. “O incentivo financeiro atrelado a indicadores de quantidade e qualidade adequados busca aumentar a capacidade instalada dos centros transplantadores do nosso país. Os números do primeiro semestre deste ano já apresentam um ótimo resultado e, com novos investimentos, podemos chegar ainda mais longe”, afirmou.

Transplantes são vidas novas

À Agência Gov, o médico Gustavo Arimatea, chefe da Unidade de Transplantes do Hospital Universitário de Brasília (HUB), reforça que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem o maior programa público de transplante do mundo, em que 87% dos transplantes de órgãos são feitos com recursos públicos.

“O programa de transplantes brasileiro é motivo de orgulho para todos os brasileiros. É o maior sistema público de transplantes do mundo, e o SUS tem um papel importantíssimo. A maioria deles é feita em hospitais que atendem pelo SUS”, afirmou o médico.

Em números absolutos, o Brasil é o País que mais realiza esse tipo de cirurgia no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Pelo SUS, os pacientes recebem assistência integral, incluindo exames preparatórios, a própria cirurgia, acompanhamento e medicação pós-transplante.

O novo investimento do Governo Federal no sistema de transplantes foi anunciado no Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado no dia 27 de setembro desde 2007, quando criou-se um projeto de lei para conscientizar a sociedade sobre a importância dos transplantes, esclarecendo mitos e estimulando que as pessoas conversem com seus familiares sobre o assunto.

Até setembro de 2023, no Brasil, 14.182 pessoas já participaram, como doadoras ou receptoras, de transplantes, entre os quais, 791 foram feitos em hospitais da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), que administra 41 Hospitais Universitários federais.

“O transplante é uma terapia que salva vidas, transforma a qualidade de vida das pessoas e de suas famílias. Somos testemunhas disso. Então, as pessoas devem doar, porque esse ato salva e transforma vidas”, reforçou Gustavo Arimatea.

Sob gestão do Ministério da Saúde, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no País. E, para estimular a doação de órgãos, acontece durante todo o mês a campanha Setembro Verde para divulgar a importância do tema e sanar dúvidas.

“Todo mês de setembro, fazemos uma campanha pela doação de órgãos para lembrar as pessoas que, se tiverem desejo de doar, conversem com suas famílias, avisem sobre essa intenção”, reforçou o chefe da Unidade de Transplantes.

A doação de órgãos pode ser feita por dois tipos de pessoas: falecidas, incluindo morte encefálica, ou vivas, que podem doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula e parte dos pulmões.

A auxiliar administrativa Laura Nascimento, usuária do SUS, disse ter ficado pouco tempo na fila de espera, depois de ter descoberto que precisava fazer transplante de rim, por estar com insuficiência renal em estado avançado. “Eu estava trabalhando quando o médico me ligou. Fui correndo me internar e fazer os exames. O órgão tinha acabado de chegar. No outro dia, logo cedo, eu fiz o transplante”, relatou. A paciente, de 32 anos, não teve complicações nem na cirurgia, nem no pós-operatório. “É uma vida nova”, comemorou.

Já o motorista Celso de Santana, 56 anos, havia ficado nove anos na fila de espera, fazendo hemodiálise três vezes por semana, com duração de quatro horas. Em abril de 2023, ele viajou do município de Barreiras, na Bahia, para receber um novo rim em Brasília (DF).

“É bom ser transplantado, ficar na máquina de hemodiálise não é vida. Hoje, estou bem de saúde, deu tudo certinho. Minha vida mudou”, disse.

Agência Gov

Jacqueline Barros entregou documentação para cumprimento de requisitos; caso Brasil seja escolhido, Cuiabá será uma das sedes

A coordenadora-geral da candidatura do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027, Jacqueline Barros, afirmou que Cuiabá está “totalmente apta” a receber os jogos da competição esportiva, caso o Brasil seja escolhido como sede.

A representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se reuniu com o governador Mauro Mendes, na manhã desta quarta-feira (13.09), e entregou a documentação com os itens exigidos pela CBF para a realização dos jogos na capital mato-grossense.

“Cuiabá está totalmente apta a participar, com certeza. Escolhemos Cuiabá por já ter essa experiência na Copa do Mundo de 2014 e ter toda a estrutura necessária. Agora no dia 12 de outubro vai ter aqui o jogo das eliminatórias da Copa do Mundo masculina, então há total capacidade de fazer”, relatou Jacqueline.

De acordo com ela, a lista de requisitos é quase semelhante à exigida em 2014, e com os investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso não haverá qualquer dificuldade para atender aos itens.

“Tem estádio pronto, infraestrutura, rede hoteleira, centro de treinamento. E outra, acolhedor, né? Aqui temos um povo acolhedor que sabe receber bem os turistas, o público, os torcedores. Tem tudo para dar certo”, pontuou.

O governador Mauro Mendes garantiu que o Governo de Mato Grosso fará todos os esforços para atender aos itens exigidos.

“Todos vão trabalhar muito para que a gente possa atender as recomendações, entregar tudo para a CBF, que vai entregar para a FIFA, e aí cruzar os dedos para que em maio de 2024, se Deus quiser, o Brasil seja escolhido para sediar a Copa do Mundo Feminina, porque aí teremos jogos aqui em Cuiabá”, relatou.

A vinda dos jogos à Capital, conforme Mauro Mendes, é uma grande oportunidade de mostrar os potenciais de Mato Grosso para o mundo todo.

“Já temos praticamente todos os investimentos realizados no estádio e nas demais infraestruturas exigidas, como o COT da UFMT, que entregamos no início da gestão. Isso permite que nós possamos fazer este evento com um investimento muito baixo e ter com ele uma grande divulgação, cada vez maior, do nosso estádio, daquilo que nós somos, da nossa grande potencialidade nos mercados que nós atuamos. Mato Grosso vai fazer bonito”, completou.

Também estavam na reunião os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Jefferson Neves (Cultura, Esporte e Lazer), Jefferson Neves; o presidente da MT Par, Wener Santos; o diretor administrativo da MT Par, Jefferson Moreno; e os secretários-adjuntos de Esporte, David Moura, e de Turismo, Felipe Wellaton.

Lucas Rodrigues | Secom-MT

O número de empresas abertas de janeiro e agosto de 2023 já é maior que de todo o ano de 2022

Mato Grosso registrou a abertura de 60.266 mil novas empresas, entre janeiro e agosto deste ano, segundo dados da Junta Comercial do Estado, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). O número de empresas abertas nos primeiros oito meses deste ano já é maior que de todo o ano de 2022, quando foram implantados 57.627 mil novos empreendimentos, representando um crescimento de 4,6%.

Conforme dados da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o crescimento na abertura de empresas no estado em 2023 no primeiro semestre é puxado, principalmente pelas atividades de serviços, com 40.515 mil (7,60%), indústria 4.601 mil (2, 09%) e comércio 15.152 mil ( -2,06%). Somente em Cuiabá e Várzea Grande foram abertas 18.611 mil empresas; um aumento de 5,9% em relação ao ano anterior.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, César Miranda, destacou que o Governo do Estado vem trabalhando em todas as pontas para oferecer excelentes ambientes de negócios para quem busca empreender e investir em Mato Grosso.

“As ações de fomento e incentivo promovidas pela gestão estadual com atendimentos online, céleres e sem burocracia somada a oferta de linhas de crédito e incentivos fiscais com isonomia, segurança jurídica, capacitações vem motivando àqueles que sonhavam em ter o próprio negócio a tirar os planos do papel e se tornar empreendedores. Esse crescimento de mais de 60 mil novas empresas é reflexo desse ambiente seguro e próspero”, destacou o secretário.

Além das novas empresas, foram emitidos 41 mil novos CNPJs de microempresas no Estado, segundo dados do Ministério da Economia. Esses números foram impulsionados pela eficiência nos serviços públicos, oferta de linhas de crédito, incentivos fiscais e ações para a melhora de um bom ambiente de negócio.

Em 2022, foram 44.347 mil novos microempreendedoresreendedores. Com isso, são mais de 100 mil novos CNPJs em todo o estado.

O presidente da Jucemat, Manoel Lourenço, conta que a integração dos 141 municípios à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresa e Negócios (Redesim) promove a oportunidades a todos.

“Pela internet, o cidadão que deseja abrir sua empresa, regularizar o seu negócio, consegue rapidamente obter serviços como emissão de CNPJ, registros, licenciamentos e alvarás podem ser feitos pela internet, sem papelada e nem necessidade de se dirigir aos órgãos competentes, esse acesso sem filas de espera, papéis é um apoio a mais para quem deseja ter o próprio negócio”, afirmou o presidente.

Para impulsionar o crescimento de novos negócios, em fevereiro deste ano, o Governo do Estado e a Federação das Câmaras de Dirigentes Logísticas (FCDL-MT) abriram 350 vagas para cursos de capacitação e consultorias em empreendedorismo nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

A oportunidade de iniciar o próprio negócio com recursos financeiros também são ofertadas pela gestão estadual como a diversidade oferecida em linhas de crédito através da Agência de Fomento Desenvolve MT e até um fundo de aval MT- Garante do Governo do Estado para quem quer investir e montar o próprio negócio.

Greyce Lima | Sedec -MT

Segundo dados da Aneel, 94% das fontes de energia no Estado é fonte limpa

Mato Grosso está entre os 10 estados com maior potência outorgada de energia solar pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 21,9 megawatts (MW). Atualmente, o estado possui 318 empreendimentos solares fotovoltaicos em operação e outros 38 projetos em andamento. Os dados são do Sistema de Informações de Geração da Aneel, divulgados nesta quarta-feira (13.09).

Cerca de 94% da energia produzida no Estado são de fontes renováveis: hídrica (com as usinas hidrelétricas e as pequenas centrais hidrelétricas), de milho e bagaço de cana, energia solar e outras fontes primárias como resíduos orgânicos, segundo as informações da Aneel.

Conforme a agência, Minas Gerais é o estado com maior número de empreendimentos solares fotovoltaicos, com 101 unidades e 3,6 GW de potência outorgada. Também ultrapassam 1 GW de capacidade decorrente de fonte solar os estados da Bahia (71 unidades, 2,1 GW) e do Piauí (50 unidades, 1,5 GW). Mato Grosso ocupa a 10ª colocação.

Contudo, o Estado não atingiu sequer 2% de sua capacidade. Estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) apontam que o estado tem um potencial de 144.514 gigawatts (GW) e usa 1,1% do potencial.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o crescimento das usinas fotovoltaicas no Estado mostra a tendência da produção de energia renovável no Estado.

“Potências como Estados Unidos e a China, por exemplo, ainda utilizam energias de combustíveis fósseis como principal fonte. Apenas 10% da energia gerada na China são de fontes renováveis e 8% nos Estados Unidos. Já Mato Grosso vem-se destacando na produção de energia renovável onde se sobressaem os produtos do milho para geração de etanol, a energia hidráulica e os produtos da cana-de-açúcar – bagaço e caldo de cana, produzindo etanol hidratado e anidro. O biodiesel é outro energético que mantem elevada participação na matriz do Estado, com 14%”, afirmou.

Débora Siqueira | Sedec

Autor do projeto, Wilson Santos aponta que a expansão das monoculturas no Pantanal tem causado graves impactos ambientais

Um projeto de lei do deputado estadual Wilson Santos (PSD) promete ser a nova polêmica na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada em março, mas entrou em debate no início do mês, ao ser levada ao plenário para votação. O objetivo do projeto é conter o avanço de novas lavouras em áreas de preservação e proteção do Pantanal, mas os críticos da ideia afirmam que ela inviabilizará qualquer atividade econômica.

A matéria pretende criar o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável do Pantanal mato-grossense, impedindo a aberturas de novas áreas para monoculturas e a expansão das lavouras que já existem na região, com exceção das atividades de subsistência das comunidades tradicionais. No entanto, os críticos da ideia têm alegado que a propositura pretende criar novas áreas de conservação na região e que vai prejudicar os moradores que sobrevivem da agricultura familiar. Além disso, eles destacam que a ideia não agradou os pantaneiros.

“Nós não vamos deixar a soja e o algodão chegar ao Pantanal.  Quem quiser ser a favor, que seja.  Quem quiser ser contra, vamos enfrentar.  O Pantanal é um bioma diferente e fragilizado.  O Pantanal não é o Cerrado.  O Pantanal tem que ser respeitado”, disse Wilson, em entrevista à imprens nesta quarta-feira, 14.

“É preciso respeitar, é um bioma ímpar, é um patrimônio da humanidade e nós queremos pôr limite. Nós não queremos ver soja, nem algodão, nem milho,  como são produzidos no Cerrado, dentro do Pantanal”, enfatizou.

Na justificativa do projeto, Wilson disse que a expansão das monoculturas no Pantanal tem causado graves impactos ambientais, como perda de habitat, aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“Neste contexto, esta proposição busca promover a preservação e a proteção do Pantanal mato-grossense, através de medidas como a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação, a promoção de práticas agrícolas sustentáveis e a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas. Além disso, busca incentivar a pesquisa científica e a educação ambiental voltadas à conservação do bioma e ao desenvolvimento sustentável da região”, comentou.

O deputado ainda reitera que a medida garantiria a preservação do ecossistema do Pantanal, uma das maiores planícies alagadas do planeta, e a promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

“Ao implementar o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável do Pantanal mato-grossense, estaremos garantindo um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações”, diz trecho da justificativa.

O projeto de lei foi apresentado em março e conseguiu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, com voto contrário do deputado Beto Dois a Um (PSB). Ao chegar no plenário, recebeu pedido de vista coletiva de Fábio Tardin (PSB), Gilberto Cattani (PL), Max Russi (PSB), Valdir Barranco (PT) e Valmir Moretto (Republicanos).

Rafael Machado

Estadão Mato Grosso

Atualmente, 16 unidades da Politec da capital e do interior já realizam os exames definitivos de entorpecentes

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) está capacitando os peritos criminais oficiais do interior do estado para a realização de perícias em drogas, com o uso do equipamento FTIR (Espectroscopia no Infravermelho por Transformada de Fourier) e teste colorimétrico, que garantem resultados precisos e seguros, conforme os padrões de identificação forense de drogas estabelecidos internacionalmente.

O curso começou na segunda-feira (11.09) e segue até o dia 22 deste mês. 

A capacitação está sendo ministrada pelo gerente de perícias em química forense Ewerton Barros, e ensina a usar o equipamento no exame definitivo de drogas. 

Os peritos são orientados especialmente para a identificação de impurezas de outras substâncias que possam interferir no resultado do exame.

Participam do curso peritos oficiais de municípios do interior do estado, entre eles de Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Sinop, Sorriso, Alto Araguaia e Pontes e Lacerda. Os alunos têm acesso às técnicas para que o processo de reconhecimento dos entorpecentes ocorra de maneira ágil e hábil.

Atualmente, todas as 16 unidades da Politec da capital e do interior já realizam os exames definitivos de drogas.

A Politec vem buscando aprimorar o conhecimento dos peritos oficiais e capacitá-los para melhoria do desempenho e agilidade na entrega dos resultados, tornando assim, rápida e eficiente resposta ao combate do tráfico e consumo de drogas ilícitas.

Assessoria | Politec-MT

Emissão de CNPJ, registros, licenciamentos e alvarás, agora, podem ser realizados pelo site da Jucemat

A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) pôs fim às filas de espera e a burocracia nos atendimentos de abertura e regularização de empresas em todo o estado, com a integração dos 141 municípios à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresa e Negócios (Redesim). Com isso, serviços como emissão de CNPJ, registros, licenciamentos e alvarás podem ser feitos pela internet, sem papelada e nem necessidade de se dirigir aos órgãos competentes.

Os serviços que antes eram disponibilizados apenas aos moradores da região metropolitana passaram a serem oferecidos à toda população da Capital e do interior do Estado.

No site da Jucemat, os interessados são direcionados à plataforma Redesim que é integrada com todas as prefeituras e órgãos parceiros, como Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Corpo de Bombeiros Militar. 

Essa integração das informações vão dar celeridade aos atendimentos para a regularização de estabelecimentos comerciais, abertura de novas empresas, obtenção de alvarás de funcionamento, licenciamentos ambiental/sanitário e de registros como Nire (identificação da empresa), CNPJ, inscrição estadual, dentre outros serviços que estão acessíveis a todos e alguns são ofertados gratuitamente. 

O presidente da Jucemat, Manoel Lourenço, disse que a democratização e eficiência dos serviços públicos presentes em todos os municípios tem sido priorizada na gestão do governador Mauro Mendes e que o trabalho conjunto do Estado, com importantes parceiros é essencial para alcançar todos os municípios mato-grossenses. 

“São 141 prefeituras integradas com a possibilidade de análise de viabilidade, emissão de alvará de funcionamento e licenciamentos sanitários e ambientais (unidades descentralizadas). No conjunto do projeto, tivemos grandes parceiros, como cartórios, Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso ( OAB-MT), que contribuíram muito, já  na finalização desse projeto, citamos a nossa Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), que através do programa “Pensando Grande Para os Pequenos” abriu as portas de diversas prefeituras, atuando no convencimento e importância da Redesim”, destacou o Manoel Lourenço. 

O gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi de Carvalho, afirmou que a parceria entre as instituições foi fundamental e que os serviços auxiliam as micro e pequenas empresas de forma estratégica, porque diminui o tempo para verificação dos processos e reduz os custos a partir da eliminação de etapas burocráticas.

“Se uma pessoa quisesse abrir uma empresa em Colniza, por exemplo, ela precisava enviar os documentos para Cuiabá e tudo isso tinha um custo. Com essa digitalização e processo de integração, a abertura é mais rápida, bem como qualquer alteração ou fechamento da empresa e tira o custo o que se torna ainda mais positivo e eficaz para o micro e pequeno empresário. Esse ganho é muito significativo”, ressaltou. 

De acordo com Manoel Lourenço, com 100% dos municípios integrados à Redesim, o próximo passo da Jucemat é informar a população sobre a oferta de serviços e focar nos atendimentos pós-integração, como projetos de viabilidade automática, dispensas automáticas e o balcão único que tem como meta popularizar a busca na simplificação dos registros empresariais.   

Redesim

A Redesim é uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.

Greyce Lima | Sedec-MT

Serão selecionados projetos em cinco linhas de pesquisa e disponibilizados R$ 200 mil para cada projeto aprovado

O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (12) um novo edital do Programa de Pesquisa Aplicada em Políticas Públicas, focado na área da agricultura familiar, para o desenvolvimento de pesquisas nas linhas de cafeicultura, mandiocultura, bananicultura e forragicultura. Para o trabalho, pesquisadores mato-grossenses podem contar com o fomento de R$ 1 milhão.

Os interessados têm até 11 de outubro para submeter propostas de pesquisa. 

A ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat) e Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf). Serão destinados R$ 200 mil para cada uma das linhas de pesquisa, com prazo de execução de até 24 meses. Em casos excepcionais e, com a devida justificativa, o projeto poderá ser prorrogado por até seis meses.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da Fapemat, disponibilizando aos pesquisadores capital, custeio e bolsas de pesquisa, com o objetivo de abordar desafios específicos em cada uma das áreas identificadas.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec, a iniciativa é fundamental para o desenvolvimento científico do estado e apoio a um dos importantes setores produtivos do estado. 

“Essa parceria é extremamente importante para que Mato Grosso siga se destacando no cenário nacional tanto da pesquisa, quanto do crescimento da Agricultura Familiar. Estamos disponibilizando recurso para que a pesquisa científica impacte diretamente na vida dessas famílias e de toda a população que é direta ou indiretamente beneficiada por esse setor”, disse o secretário.  

Já a secretária de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Teté Bezerra, destaca que ações como essa promovem o fortalecimento das atividades no campo e evitam o êxodo rural, proporcionando fonte de renda e garantia de produções ainda melhores. 

“Essa pesquisa é importante porque vai ajudar a fomentar a agricultura familiar e uma das principais ações desenvolvidas pela Seaf, por meio do MT Produtivo, é a distribuição de mudas para que os produtores familiares possam desenvolver e tenham garantia de renda em suas propriedades, evitando, inclusive, o êxodo rural”, afirmou a secretária. 

O presidente da Fapemat, Marcos Fernandes de Sá, destacou que essa parceria vai proporcionar o desenvolvimento de soluções inovadoras para uma das áreas prioritárias do estado. A expectativa é que os projetos possam apoiar o avanço da agricultura familiar. 

“Essa é mais uma ação do programa de Pesquisa Aplicada em Políticas Públicas da Fapemat, que tem como objetivo o fomento aos projetos que gerem soluções inovadoras para áreas prioritárias do estado. Esperamos que com esse edital o Governo de Mato Grosso consiga ajudar a desenvolver a agricultura familiar por meio dos projetos de pesquisa”, disse o presidente. 

Linhas de pesquisa 

Ao todo, foram selecionadas cinco linhas de pesquisa que irão guiar as propostas enviadas pelos proponentes. Cada uma delas possui definições específicas que devem ser atendidas pelos projetos enviados. 

Na cafeicultura serão concentradas a validação de clones de café destinados à agricultura familiar. Este projeto busca melhorar a produção de café, uma cultura de importância histórica para o estado, e garantir a qualidade do produto final. 

Já na mandiocultura, o foco está na validação de materiais mais produtivos que podem ser utilizados pelos pequenos agricultores de Mato Grosso. A mandioca é uma cultura fundamental para a subsistência e a renda das famílias rurais, e esse projeto visa melhorar a produtividade dessa cultura.

Há também a bananicultura, considerada essencial para melhorar a renda e a sustentabilidade das pequenas propriedades, visando identificar estratégias para aumentar a produção de bananas, promovendo ao mesmo tempo práticas sustentáveis.

Por fim, a pesquisa em forragicultura concentra-se na validação de resíduos orgânicos para aplicação em pastagens nas propriedades rurais familiares da Baixada Cuiabana. Essa abordagem pode melhorar a qualidade das pastagens e contribuir para a alimentação do gado, um setor importante para a economia local.

Sobre as inscrições 

Todas as propostas devem ser enviadas por meio da plataforma online da Fapemat. Todos os membros da equipe executora do projeto precisam fazer seu cadastro no sistema e aceitar o convite de participação, para que a proposta possa ser enviada pelo coordenador. 

Após o envio do projeto, o proponente irá receber um recibo eletrônico com o número de protocolo da proposta. Esse documento serve como um comprovante de que a proposta chegou até a base da Fapemat. 

Os interessados podem enviar os projetos até o dia 11 de outubro. Já as propostas aprovadas serão divulgadas no dia 25 de outubro. As demais datas e detalhes sobre o processo de seleção das propostas estão disponíveis no edital.

Marcos Salesse e Widson Ovando | Seciteci-MT e Fapemat

Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) a Operação Aerium, cujo objetivo é desarticular uma quadrilha especializada em tráfico de drogas. Eles utilizavam aviões para cometer o crime e durante a investigação foram apreendidos 1.250 quilos de cocaína.

De acordo com as informações, a operação tem como base as apreensões que aconteceram em Mato Grosso. Os líderes do esquema e os donos dos aviões usados pela quadrilha já foram identificados.

Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão preventiva na cidade de Cocal (RO). Os mandados foram expedidos pela 5º Vara Criminal de Alta Floresta.

Todas as diligências contaram com o apoio do Gefron de Mato Grosso e Polícia Militar de Rondônia. Agora, as investigações continuam com objetivo de descapitalizar a organização criminosa.

Flagrantes

A primeira apreensão foi registrada em março de 2023, em Alta Floresta. Um caça A-29 Super Tucano e uma aeronave E-99 monitoravam um avião de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização e plano de voo.

Quando a polícia encontrou o avião, já abandonado, foi surpreendida por uma carga de 485 quilos de cocaína. Um mês depois, em abril, cerca de 383 quilos de cocaína foram encontradas no entorno de uma pista de pouso em Pimenteira do Oeste (RO).

Já a última, em maio, a preensão aconteceu nas cidades da divida das cidades de Cocal (RO) e Rolim de Moura (RO). Ao menos 390 quilos da droga foram encontrados em uma caminhonete que se preparava para fazer uma travessia no rio Machado.

Yuri Ramires

Gazeta Digital

Com lei aprovada em 2022 pelo Estado, Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF) será calculado considerando a adesão ao SEIAF-MT

Os 141 municípios de Mato Grosso já podem aderir ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf-MT), para garantir o recebimento de 2% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado, para investimento na agricultura familiar. 

Para aderir ao sistema, o município deve inserir os dados no formulário disponível AQUI. 

O SEIAF-MT foi criado com base na Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com ICMS, beneficiando a agricultura familiar.

O Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF) será calculado considerando a adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar, o cumprimento do Termo de Adesão e o índice de esforço municipal em dinamizar a agricultura familiar, apurados anualmente pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, e enviados à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) até o dia 31 de maio de cada ano.

O SEIAF-MT vai coletar dados e informações sobre agricultura familiar dos municípios de Mato Grosso, incluindo números de produção e comercialização. 

“Essa coleta de informações sobre a agricultura familiar do Estado vai nos subsidiar na formulação, implementação e monitoramento de ações e políticas públicas para beneficiar o setor”, afirmou a secretária de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Teté Bezerra. 

Os dados também serão úteis para a elaboração do Plano da Agricultura Familiar de cada município e atualização do Plano Estadual da Agricultura Familiar, que contribui para o desenvolvimento rural sustentável.

Para o trabalho ter o resultado almejado, é preciso o envolvimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, das prefeituras municipais, associações e cooperativas, instituições de ensino, pesquisa e extensão, ONGs, movimentos sociais, sindicatos, Câmaras de Vereadores, consórcios intermunicipais. 

Depois de coletados, os dados serão organizados e disponibilizados na plataforma da agricultura familiar de Mato Grosso.

Os municípios têm até o dia 31 de dezembro para a adesão ao SEIAF-MT.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail seiaf@agriculturafamiliar.mt.gov.br.

Pollyana Araújo | Secom-MT

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realiza, nos meses de agosto, setembro e outubro, o “Mutirão DPVAT” nas comarcas do interior do Estado. A ação tem como objetivo agilizar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), e assim reduzir o estoque das ações em trâmite no primeiro grau, diminuir a taxa de congestionamento e melhorar o índice de atendimento da demanda, indicadores de performance da justiça brasileira.

Na capital, o Mutirão foi realizado neste mês de agosto, no Fórum de Cuiabá, onde cerca de 300 processos foram examinados. Nas comarcas do interior a previsão é agilizar o andamento de 269 processos. Além disso, também serão atendidas partes que comparecerem nas comarcas de forma espontânea.

“A ideia é darmos celeridade no andamento daqueles processos que estão agendados, no entanto, todos que procurarem o atendimento e que estão com processos aptos para a realização de perícias serão atendidos”, explicou o juiz-auxiliar da CGJ, Emerson Cajango.

Ele destaca ainda que a ação vai ocorrer em diversos polos, chegando até as comarcas mais longínquas. “Queremos zerar essa pauta nos quatro cantos do estado, atendendo de forma célere todos os mato-grossenses, ao mesmo tempo em que melhoramos nossos índices”, disse.

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lembra que o Mutirão DPVAT assegura o compromisso do Poder Judiciário em dar respostas mais rápidas às vítimas e seus familiares que buscam a reparação pelos danos sofridos em acidentes de trânsito. “Por isso é tão importante esse trabalho em conjunto, o Poder Judiciário e parceiros. Tenho certeza que assim como foi na capital, os esforços em conjunto trarão grandes resultados e os jurisdicionados sairão satisfeitos”, disse.

O Mutirão DPVAT é uma realização do Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e Núcleo de Cooperação, em parceria com a Seguradora Líder e unidades judiciárias com objetivo de tonar mais ágil a solução de conflitos.

Para colocar em prática a ação, o Poder Judiciário assinou o Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023 com a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A no dia 20 de junho deste ano. O acordo firmado entre as partes prevê que as perícias médicas sejam pagas pela Seguradora, retirando esse ônus dos requerentes dos processos habilitados para o Mutirão.

As partes podem conferir se os seus casos se encontram na lista de processos alcançados pelo “Mutirão DPVAT” pelos canais da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Basta formular “pedido de informação”.

DPVAT – É um seguro obrigatório que garante indenização por danos pessoais a todas as vítimas de acidentes causados por veículos automotores. Não é necessário acionar a Justiça para requerer seu pagamento, mas, se as partes não chegarem a um consenso sobre o valor a ser pago, a vítima pode ingressar com ação judicial e questionar o valor oferecido.

Confira abaixo o cronograma das agendas dos Mutirões DPVAT nas Comarcas:

Dia 14 de setembro (quinta-feira): Lucas do Rio Verde (atenderá também Nova Mutum);

Dia 19 de setembro (terça-feira): Alta Floresta;

Dia 21 de setembro (quinta-feira): Araputanga (atenderá também Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos);

Dia 22 de setembro (sexta-feira): Pontes e Lacerda (atenderá também Vila Bela da Santíssima Trindade);

Dia 28 de setembro (quinta-feira): Água Boa (atenderá também Ribeirão Cascalheira e Querência);

Dia 02 de outubro (segunda-feira): Várzea Grande (atenderá também Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio);

Dia 05 de outubro (quinta-feira): Juína (atenderá também Brasnorte, Juara e Cotriguaçu);

Dia 19 de outubro (quinta-feira): Peixoto de Azevedo (atenderá também, Matupá e Guarantã do Norte);

Dia 20 de outubro (sexta-feira): Sinop (atenderá também Vera, Cláudia, Feliz Natal e Tapurah).

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ

A área onde vive o povo Ikpeng, conectada com as florestas, abrigam uma das mais ricas biodiversidades do planeta

Pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com o Governo do Estado, levaram capacitações sobre agroecologia e geotecnologia ao povo Ikpeng, do Território Indígena do Xingu.

As oficinas também envolveram debates e trocas de técnicas e conhecimentos, visando a recuperação e melhoria da capacidade produtiva dos solos no entorno das aldeias Mygu e Arayo, e fazem parte do projeto de extensão tecnológica da área de recursos florestais, do campus Sinop da UFMT, sob coordenação da professora doutora Onice Teresinha Dall Oglio. 

A partir de demandas levantadas pelas lideranças indígenas e professores da Escola Estadual Central Indígena Ikpeng (Escola Amure), o grupo de pesquisadores definiu ações como a formação continuada de professores indígenas em agroecologia. As oficinas envolvem a caracterização da fertilidade dos solos, produção de biocompostos (compostagem, bioinsumos e fertilizantes), adubação verde, manejo de sistema agroflorestal, gestão e planejamento da paisagem com monitoramento de fauna e uso de geotecnologias para gestão do território.

“A área onde vive o povo Ikpeng, conectada com as florestas, abriga uma das mais ricas biodiversidades do planeta. No Xingu, os modos de vida tradicionais dos povos são mantidos com a preservação das florestas, o que contrasta com o modelo econômico de uso intensivo e grandes monoculturas desenvolvidos no seu entorno”, ressalta a coordenadora do projeto, professora e doutora Onice Teresinha Dall Oglio.

Ao longo de 10 meses, os pesquisadores realizaram quatro expedições para alinhamento e realização do projeto, definindo que estudantes do ensino médio e egressos da escola indígena deveriam ser o foco prioritário do projeto, que foi intitulado de “Troca de Saberes: Fertilidade do solo nas roças e paisagens tradicionalmente manejadas pelos Ikpeng no médio Rio Xingu”.  O projeto também conta com parceria da Embrapa Agrossilvipastoril. 

A coordenadora do projeto observa que a organização do povo Ikpeng se dá por unidade familiar, em que cada família faz seu roçado e cuida do seu quintal, onde são produzidos os alimentos.

“Nesse sentido, o aprendizado será levado às famílias pelos estudantes que serão os multiplicadores das tecnologias e dos métodos abordados pelo projeto, inserindo novos conhecimentos e técnicas de manejo na forma de conduzir os plantios e os sistemas agroflorestais, levando um aumento na fertilidade do solo, e consequentemente, na diminuição da insegurança alimentar dessas famílias”, pontua. 

“O projeto possibilitou uma troca de conhecimentos técnico e científico com os saberes tradicionais, e, assim, foi possível a disseminação de tecnologias sobre manejo agroecológico dos solos, e técnicas e formas de medir as populações e calcular a abundância para monitoramento da Fauna. Também foi debatida a riqueza e a diversidade de insetos e árvores na região e a importância de cada um para o funcionamento dos ecossistemas, com respeito a cultura e os saberes tradicionais”, acrescentou a coordenadora.

Após as oficinas, foram criados materiais com os temas “Animais caçadas na vida e cultura do povo Ikpeng” e “Insetos na vida e cultura do povo Ikpeng”, que servirão como guias para os replicadores do projeto na Escola Indígena Amure. Além dos habitantes das aldeias Moygu, Arayo e do Polo Pavuru, estudantes de outras aldeias que estudam na Escola Amure também serão beneficiados.

Widson Ovando | Fapemat

A produção ficou 16,8% maior que o saldo – até então recorde – do ciclo passado, quando totalizou 86,48 milhões t

A safra 2022/23 está consolidada e pelo 12º ano consecutivo, e Mato Grosso segue liderando a produção nacional de grãos e fibra e supera seus próprios recordes.

Conforme a última edição do levantamento mensal deste ciclo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – divulgado na quarta-feira (6) –, o Estado oferta 100,97 milhões de toneladas) e fecha a temporada respondendo, sozinho, por 31,36% da oferta brasileira, pouco mais de um terço.

A produção mato-grossense dessa safra ficou 16,8% maior que o saldo – até então recorde – do ciclo passado, quando totalizou 86,48 milhões t.

Em paralelo, a expansão de área plantada cresceu anualmente, 10,3%, passando a 21,21 milhões de hectares (ha).

O maior ganho anual vem do algodão, expansão de 27,3%, quando comparado à safra passada.

Mais em volume, o milho segunda safra se tornou protagonista do agro mato-grossense, ao superar a produção de soja e ofertar 50,73 milhões t.

O milho, aliás, é um capítulo à parte nessa safra. O cereal superou seu próprio recorde no Estado.

Cresceu 23,4% de uma safra a outra, passando de 41,10 milhões t para atuais 50,73 milhões t.

No cenário nacional, essa cultura de segunda safra tradicional em Mato Grosso, representa quase 50% de tudo que o País produziu na safrinha: 102,16 milhões de toneçadas.

Assim como no algodão, as condições climáticas, juntamente com todo investimento realizado pelos produtores nas duas culturas, surtiram em ganhos expressivos de produtividade.

No caso do milho, enquanto a área plantada – também recorde – cresceu 13,6%, atingindo 7,36 milhões ha, a oferta final ficou 23,4% maior.

Em relação à soja – cuja safra está consolidada desde o fim da colheita, em abril – a safra terminou com uma oferta de 45,60 milhões t, 9,9% acima do saldo de 41,49 milhões t do ano passado.

Em área a expansão resultou em superfície recorde, 12 milhões ha, 8,8% acima do ciclo passado.

BRASIL

A safra de grãos no ciclo 2022/23 também fechou com recorde: 322,8 milhões t.

O volume representa um crescimento de 18,4%, o que corresponde a 50,1 milhões de toneladas colhidas a mais sobre a temporada anterior.

O resultado é reflexo tanto de uma maior área plantada, chegando a 78,5 milhões de hectares, como também de uma melhor produtividade média registrada, saindo de 3.656 kg/ha para 4.111 kg/ha.

“Os dados que hoje divulgamos consolidam a estimativa recorde de produção da história brasileira: são 322,8 milhões de toneladas de grãos, o que representa um aumento de 50,1 milhões de toneladas de grãos a mais do que na safra passada”, afirma o presidente da Conab, Edegar Pretto.

“Nos primeiros dados divulgados pela Conab, a previsão de safra era de 312,4 milhões de toneladas, e encerramos o ciclo com 322,8 milhões de toneladas. Uma diferença de 3,3% ou pouco mais de 10 milhões de toneladas. Isso mostra o avanço metodológico da Conab, que tem responsabilidade com os dados públicos”, ressalta.

Nesta temporada, a soja apresentou recuperação de produtividade no Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Já no Rio Grande do Sul, também houve melhora no desempenho das lavouras, porém limitado devido às condições climáticas não favoráveis durante o desenvolvimento da oleaginosa.

“Nesta temporada, os efeitos do La Niña se concentraram no estado gaúcho, mas ainda assim em menor escala que no ciclo anterior.

Já nos demais estados, o clima se mostrou bastante favorável, mesmo com alguns atrasos verificados no período da semeadura e da colheita”, analisa o gerente de Acompanhamento de Safras, Fabiano Vasconcellos.

Diante do cenário favorável, a produção de soja no País na safra 2022/23 é de um novo recorde, estimada em 154,6 milhões de toneladas, crescimento de 23,2%.

Para o milho também é esperada a maior colheita já registrada na série histórica.

No somatório das 3 safras do cereal, a produção deverá chegar a 131,9 milhões de toneladas, incremento de 18,7 milhões de toneladas do obtido no ciclo anterior.

Na primeira safra do grão, a produção somou 27,4 milhões de toneladas, enquanto que para a segunda safra, a previsão aponta para um volume de 102,2 milhões de toneladas.

De acordo com o Progresso de Safra, divulgado nesta semana pela Companhia, cerca de 89% da área semeada já estavam colhidos.

Para a terceira safra, a produção estimada é de 2,33 milhões de toneladas.

“Porém, a redução nas precipitações ocorridas em julho e agosto, restringiu o potencial produtivo em grande parte das regiões produtoras”, observa Vasconcellos. 

Importantes produtos para a mesa do brasileiro, o arroz e feijão apresentam cenários distintos.

No caso dos dois produtos houve redução de área de plantio devido à concorrência com outras culturas na época mais rentáveis.

No entanto, para o arroz, a melhora da produtividade não foi suficiente para compensar a menor área resultando numa queda de produção de 6,9%, chegando a 10 milhões de toneladas.

Já para a leguminosa, o bom desempenho das lavouras, assegura uma colheita total de 3,04 milhões de toneladas, 1,7% acima do resultado da safra anterior.

Dentre as culturas de inverno, foi confirmado o crescimento de 11,8% na área cultivada de trigo no País, situando-se em 3,45 milhões de hectares e uma produção estimada em 10,82 milhões de toneladas, 2,5% acima da obtida na safra anterior.

MERCADO

Os bons resultados da safra brasileira colocam o Brasil como o principal exportador de soja e milho na safra 2022/23.

Para a oleaginosa, é esperado que o volume exportado chegue a 96,95 milhões de toneladas do grão.

Já para o cereal, a estimativa da Companhia aponta para embarques em torno de 50 milhões de toneladas, ultrapassando as exportações norte-americanas.

O bom cenário para as vendas ao mercado internacional é verificado também para farelo e óleo de soja, com exportações estimadas em 21,82 milhões de toneladas e 2,6 milhões de toneladas respectivamente.

Para o algodão, a produção recorde da pluma permite uma recomposição nos estoques finais na ordem de 59%, atingindo 2,1 mil toneladas.

As exportações podem atingir 1,7 milhão de toneladas nesta safra.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em agosto de 2023 foram exportadas 104,3 mil toneladas de algodão, o segundo melhor desempenho para o mês na série histórica, superando em 66,1% o mesmo período do ano passado.

Assessoria

Diário de Cuiabá

Foram entregues 50 picapes e 60 caminhonetes para uso das unidades de saúde de Cuiabá e do interior do Estado

O Governo de Mato Grosso entregou nesta terça-feira (05.09) 110 novos veículos à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para uso das unidades de saúde de Cuiabá e no interior do estado, em cerimônia na Praça da Bandeiras, na Capital. 

Foram entregues 50 picapes e 60 caminhonetes. A SES prevê o investimento de R$ 6,9 milhões por ano na locação dos veículos.

“Investir na infraestrutura das secretarias é importante porque, para prestar um bom serviço, é preciso que se dê as condições adequadas para os servidores públicos para que eles desempenhem um bom trabalho. Um carro parece simples, mas ele vai garantir a locomoção tranquila, segura e eficiente para os diversos cantos de Mato Grosso. Poder ir e voltar dos milhares de destinos e roteiros feitos no dia a dia, com mais qualidade e segurança”, afirmou o governador Mauro Mendes, durante a solenidade.

Houve ainda a entrega simbólica das chaves dos veículos a dois servidores da SES: Josied Cunha, superintendente estadual de Regulação, e Marx Rocha Camarão, coordenador estadual de imunização.

“Na Superintendência de Regulação, ficamos muito felizes de saber que recebemos uma caminhonete para realizar o trabalho de visita da equipe multidisciplinar aos pacientes em home care, por exemplo. Além disso, essa entrega otimizará os trabalhos de regulação desenvolvidos pelos Escritórios Regionais de Saúde, que também vão receber veículos”, declarou Josied, que é servidora da SES há 20 anos.

Para o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a entrega dos 110 veículos é resultado de uma gestão que prioriza condições cada vez melhores para os servidores.

“Esse é mais um momento importante para a Saúde do Estado, porque fazemos um robusto investimento para melhorar as condições logísticas dos nossos profissionais que atuam nos 141 municípios, nos 16 Escritórios Regionais de Saúde, nos Hospitais Regionais e em todas as demais unidades da SES. O Governo Mauro Mendes tem dado as condições necessárias para que possamos desempenhar um bom trabalho”, avaliou.

O deputado estadual Max Russi ponderou que essa é uma das grandes entregas realizadas pela atual gestão do Governo na área da Saúde.

“Mais uma ação importante do Governo do Estado, que tem feito investimentos em todas as áreas e na Saúde não é diferente. Um planejamento que lança as obras de novos Hospitais Regionais e retoma duas obras abandonadas em Cuiabá. As obras estão acontecendo, os investimentos estão acontecendo, o Fila Zero chegando, as cirurgias sendo feitas numa área que é muito sensível, que é a Saúde”, acrescentou o parlamentar.

Também estiveram presentes na entrega dos veículos o deputado estadual Valmir Moretto, o vereador por Cuiabá Dilemário Alencar, e os secretários de Estado César Roveri (Segurança Pública), Francisco Lopes (Procuradoria Geral), Grasielle Bugalho (Assistência Social), Jefferson Neves (Cultura, Esporte e Lazer) e Laice Souza (Comunicação).

Ana Lazarini | SES-MT

Esse é o segundo aumento na tarifa neste ano. Novos preços variam entre R$ 5,30 e R$ 9,40 por eixo

As tarifas de pedágio da BR-163 serão reajustadas a partir da 0h desta quarta-feira (6), conforme determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida tem como objetivo compensar a perda de receita da Concessionária Nova Rota do Oeste, decorrente do congelamento das tarifas ao longo dos últimos anos.

O realinhamento das tarifas, que marca a conclusão do ciclo de revisões, estabelece valores que variam de R$ 5,30 a R$ 9,40 por eixo, dependendo da praça de pedágio, conforme previsto no contrato de concessão. Apesar desse reajuste, as tarifas permanecem entre as mais baixas do país por quilômetro rodado.

As tarifas de pedágio ficaram congeladas desde 2017, devido à incerteza quanto ao futuro da BR-163. Com a mudança no controle acionário, a ANTT realizou as revisões necessárias para cobrir a defasagem acumulada no período. Esse reajuste deve acelerar os investimentos nos trechos sob concessão da BR-163, já que 100% da receita proveniente das praças de pedágio é destinada a obras, manutenção e serviços oferecidos na rodovia, agora que a concessão está nas mãos do governo estadual.

De acordo com informações da concessionária Nova Rota do Oeste, 45% dos valores arrecadados com pedágios são destinados a obras de manutenção, conservação e aumento da capacidade da rodovia. Essa quantia contribui para o financiamento das frentes de manutenção e conservação da pista, reforço na sinalização e duplicação da BR-163 entre Diamantino e Nova Mutum.

Outros 40% da arrecadação são alocados para cobrir os custos dos serviços operacionais, que englobam desde a remoção de objetos na pista até o fornecimento de assistência e resgate às vítimas de acidentes.

Por fim, 15% desses recursos são destinados ao pagamento de diversos impostos, incluindo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) repassado aos 19 municípios que margeiam a BR-163. Somente neste ano, entre 1º de janeiro e 31 de julho, a Nova Rota do Oeste repassou aproximadamente R$ 21,7 milhões às administrações municipais.

Redação

Estadão Mato Grosso

Governo de Mato Grosso investe R$ 591 milhões para melhorar a estrutura das escolas

O Governo de Mato Grosso investe R$ 591 milhões para melhorar a estrutura física das escolas da rede estadual de ensino. Desde 2019, já entregou 21 novas escolas e reformou 20 unidades. Outras 41 unidades estão em fase de construção e 120 com reformas em andamento.

As novas escolas somam 585 novas salas de aula, que vão atender mais de 17,5 mil estudantes em todas as regiões do Estado.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, diz que é extremamente importante investir em infraestrutura, e garantir espaços com padrões adequados ao processo educativo. “A estrutura física da escola é um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino, garantindo espaços pedagógicos em boas condições, refletindo diretamente no aprendizado e no desenvolvimento dos alunos”, avalia.

Segundo Alan Porto, o olhar diferenciado do governador Mauro Mendes é a principal razão dos investimentos na construção dos espaços, reformas e ampliações na Rede Estadual, que contribui para o avanço da educação em Mato Grosso. 

A Escola Estadual Militar Tiradentes 2° Sargento PM Weliton Pereira Duarte, de Primavera do Leste, é uma das novas unidades contruídas pelo Governo. Segundo o diretor da escola, ten. cel PM Lindberg de Medeiros, a entrega da unidade, realizada no início desse ano, supriu a necessidade da região por novas vagas. “A escola é bem estruturada e composta por salas de aula, sala de informática, biblioteca, cozinha, amplo refeitório, quadra poliesportiva e dependências administrativas”, explica.  

Para a jovem Bianca Brandão, estudante do 1º ano da unidade, a entrega da escola representa o comprometimento com a aprendizagem dos jovens. “Estudar nessa unidade é um privilégio, essa estrutura oferece todo o suporte necessário para que nós possamos avançar nos estudos. É uma referência de ensino e um estímulo ao nosso futuro”, diz.

Gustavo Machado, aluno do 8º ano, explicou que a estrutura da escola é muito parecida com a de escolas particulares da região. “É uma estrutura pensada em conjunto, para que todos os jovens possam desenvolver suas habilidades em sala de aula. Além disso, é um espaço que possui acessibilidade e está apto a receber todos os tipos de alunos”, falou.

Além da construção de novas escolas, o governo tem investido também na reforma completa de outras unidades, como é o caso da Escola Estadual Professora Mariana Luiza Moreira, que não recebia reformas há cerca de 40 anos. Segundo o diretor, Maurício Maccari, o novo ambiente desperta o interesse dos jovens pelo estudo.  “O ambiente escolar favorece o aprendizado dos estudantes. Ele consegue desenvolver seu conhecimento em vários aspectos, principalmente quando tem os instrumentos necessários para isso, como as salas climatizadas, tecnologia educacional, acessibilidade e os materiais de qualidade”, explicou.

A mesma observação é citada pela Fernanda Tolentino, aluna do 2º ano da unidade. “A reforma da nossa escola nos impulsionou nos estudos, através de salas climatizadas e um ambiente agradável, nós ficamos mais interessados em compartilhar os ambientes e conhecer os novos”, afirmou, lembrando da sala de músicas, revitalizada na reforma.

Já para o Dihogo Arruda de Almeida, também do 2º ano, uma das grandes mudanças na estrutura da escola foi a área de lazer dos estudantes, que agora está mais ampla e acessível aos jovens. “Agora nós podemos socializar em um espaço mais adequado, com um paisagismo muito bonito. Nosso refeitório também foi revitalizado, e agora é possível realizar nossas refeições em um local muito mais agradável”, contou.

Mailson Prado | Seduc-MT

O estado de Mato Grosso registrou o menor número de focos de calor em agosto nos últimos 15 anos, com 2.626 focos. A última vez que o mês teve um registro menor foi em 2009, quando foram computados 2.326 focos, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Entre agosto deste ano e do ano passado, a redução foi de 65,8% em todo o território. 

“A redução é resultado de um período proibitivo do uso do fogo rigoroso e investimentos no Governo de Mato Grosso que garantem que o Corpo de Bombeiros possa atuar de forma mais eficiente durante esses meses que precisam de mais atenção por conta das condições climáticas. Estamos muito mais amparados pelo Estado do que em gestões anteriores”, afirma o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Marco Aires.

Desde 2019, são mais de R$ 105,9 milhões em investimentos. Os recursos garantiram, por exemplo, a inaguração do BEA, onde fica localizada a central de monitoramento via satélite de alta tecnologia, com uma plataforma capaz de gerar dados mais precisos, o que resulta em ações de combate mais eficientes.

Já para os meses de setembro e outubro, a corporação recebe ainda mais reforço com 174 brigadistas para atuar no combate aos incêndios florestais em 28 municípios de Mato Grosso. O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima terça-feira (5).

“A contratação destes brigadistas será importante para que o Estado mantenha bons números durante o Período Proibitivo de Uso Regular do Fogo. Eles são grandes aliados nossos durante esses meses tão críticos. Juntos, vamos garantir a preservação da fauna e flora mato-grossenses”, afirmou o comandante do BEA.

Menor em 13 anos

Dados do Inpe ainda apontam que o mês de julho também teve bons registros em comparação com a série histórica. Julho deste ano teve 1.453 focos, o menor número desde 2011, quando foram registrados 1.099.

Redução de 57,5%

Entre julho e agosto, que são os dois primeiros meses do Período Proibitivo de Uso Regular do Fogo, o Estado reduziu em 57,5% o número de focos de calor em todo território mato-grossense. A comparação é referente ao mesmo período de 2022, segundo os dados do Inpe.

Neste ano, o estado registrou 4.079 focos de calor durante estes dois meses. Já em 2022, foram 9.618 focos no mesmo período.

Entre os biomas, a Amazônia foi o que registrou a maior redução, de 64,3%. Foram 2.540 focos de calor em 2023, contra 7.124 focos, em 2022. Já no Cerrado, a redução é de 39,8%, com 2.453 focos no ano passado e 1.498 focos neste ano. Por fim, no Pantanal o número se manteve estável com 41 focos em ambos os anos.

Período Proibitivo

Desde 1º de julho está proibido o uso do fogo em áreas rurais, conforme o decreto nº 259/2023. O documento declara situação de emergência ambiental entre os meses de maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.

Para o combate de incêndios florestais e desmatamento ilegal neste ano, o Governo investe R$ 77,4 milhões, um aumento de 29% em relação com o ano passado, quando era R$ 60 milhões.

José Lucas Salvani | Secom-MT

O governador Mauro Mendes enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (04.07), para instituir o Programa de Escolas Cívico-Militares em Mato Grosso. Na prática, o projeto visa selecionar escolas já existentes da rede estadual e convertê-las para escolas cívico-militares.

“Nós queremos ampliar o número de escolas militares, porque este é um grande pedido que eu tenho recebido, principalmente no interior do Estado, pelos pais, mães, lideranças e da própria comunidade”, afirmou o governador.

Mauro Mendes adiantou que a meta é ampliar as atuais 26 escolas militares em Mato Grosso para pelo menos 50 unidades.

“Nessas unidades, temos um ambiente escolar adequado, com disciplina e respeito, e, com isso, a aprendizagem dos alunos melhora muito. Tanto que no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é o índice oficial que mede a Educação de todo o país, a maioria dos melhores índices de Mato Grosso são das nossas escolas militares”, registrou.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, esclareceu que as escolas cívico-militares possuem o mesmo material de ensino que as demais, bem como os professores também são os mesmos da rede estadual.

“A rede de professores, toda a parte pedagógica, é igual a de uma escola regular. Com esse projeto de lei aprovado, nós podemos ampliar significativamente o número de escolas cívico-militares. Esse é um pedido da própria comunidade escolar, dos próprios prefeitos, vereadores, e a gente tem certeza que, com a criação dessas escolas, vamos aumentar e melhorar a qualidade do ensino”, destacou.

Também participaram da reunião que finalizou o projeto de lei o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e o senador Mauro Carvalho.

Lucas Rodrigues | Secom-MT

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) iniciou, nesta sexta-feira (01.09), a entrega de mais de 8 mil livros para o Sistema Penitenciário e Socioeducativo. As obras fazem parte da campanha “Leitura que Transforma” e foram recebidas em solenidade realizada no Tribunal de Justiça. Os exemplares arrecadados têm a finalidade de promover o hábito da leitura e reflexão para os privados de liberdade. 

A campanha é uma iniciativa do Poder Judiciário e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que arrecadou mais de 2.200 livros. A ação foi destinada à reposição dos livros educativos da Sesp.  

O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destaca a importância da campanha para o desenvolvimento pessoal de cada preso, e afirma a abrangência do projeto em todas as unidades do Sistema Penitenciário e do Socioeducativo de Mato Grosso.  “Esses livros serão distribuídos nas 41 unidades do Sistema Penitenciário, e também nas unidades socioeducativas. Isso ajuda na ressocialização e na reinserção deles no seio social”, ressalta. 

A “Leitura que Transforma” oferece ao reeducando a oportunidade de reduzir a pena por meio dos livros. De acordo com a resolução 391 do Conselho Nacional de Justiça, essa redução pode chegar a até 48 dias no período de 12 meses, sendo que o detento possui o direito de ler até um livro por mês. Para isso, o termo exige que o reeducando escreva uma resenha após cada leitura, que é avaliada por uma comissão, constituída por juízes da execução penal. 

A secretária adjunta de Justiça, Lenice Silva dos Santos Barbosa, responsável pelo Sistema Socioeducativo, também confirma a importância do arrecadamento dos livros para os jovens internados. “No sistema educativo nós temos o Plano Individual de Atendimento, e cada livro vem a incorporar pedagogicamente, porque é nele que o adolescente desenha o seu futuro. Será maravilhoso receber esses conteúdos”, destaca.  

O supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, ainda salientou a necessidade da ação para garantir o desenvolvimento da leitura das pessoas em situação de cárcere, oferecendo ocupação e conhecimento. 

A campanha teve início no dia 12 de maio e foi encerrada em 5 de agosto, com a meta inicial de dois mil livros superada em mais de 300%. Os cidadãos podem colaborar com a doação de obras mesmo fora do período de campanha. O doador pode contribuir diretamente nas unidades penitenciárias de suas cidades, colaborando para tornar todas as bibliotecas mais equipadas e adequadas para atender às demandas necessárias.

Também participaram do evento a presidente da OAB, Gisela Cardoso, e o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves. 

(Com supervisão de Fabiana Mendes)

Larissa Azevedo | Sesp

Os atletas mato-grossenses conquistaram 50 medalhas nas Paralimpíadas Escolares II Regional de Brasília, sendo 31 de ouro, 17 de prata e duas de bronze. Mato Grosso contou com 34 atletas participantes na competição, que foi realizada entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro. Este ano, o número de atletas participantes quase triplicou, em relação ao ano passado. 

O professor Jerson Vicente de Rondonópolis (216 km de Cuiabá) acredita que os resultados obtidos na capital federal são frutos de um trabalho do Governo de Mato Grosso que investe no paradesporto. “Há 35 anos que eu estou no estado e nunca vi uma gestão investir tanto no esporte. É claro que as coisas evoluíram, mas dessa forma tão contundente e eficaz, eu nunca tinha visto antes”, avalia o professor.

Para Jerson, toda a estrutura colocada à disposição os deixa despreocupados em preparar o atleta para disputas nacionais. “Estamos retornando agora para a nossa cidade e lá a gente treina sabendo que tem a possibilidade de participar e competir de eventos como esse, porque todo o suporte logístico, de uniformes e materiais esportivos são fornecidos pelo governo”. 

A técnica da natação Daniele Vilela, de Várzea Grande, ressalta que o apoio do Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), é um progresso para o Estado. “Eu percebi que nessa edição dobramos o número de medalhas, tudo isso graças aos incentivos das bolsas e projetos que são implementados pelo nosso estado. A todo momento a Secel está ali por trás nos dando todo esse suporte”.

O secretário Jefferson Carvalho Neves destaca a importância de levar oportunidade para os estudantes-atletas. “Proporcionar isso para as nossas crianças reflete o orgulho que sentimos por tê-los no esporte. Estamos muito felizes pela ótima performance da nossa delegação nos Jogos de Brasília”, disse.

A delegação de Mato Grosso foi coordenada por membros da Secel e contou com atletas, técnicos e stafs de diversas cidades do estado, são elas: Araputanga, Brásnorte, Cáceres, Canarana, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Paranatinga e Várzea Grande. Todas estas se destacaram na competição.

Medalha de prata nas provas de arremesso de peso e lançamento de disco na classe F33 categoria sub-16, o atleta Ruan Magalhães diz estar feliz com o seu desempenho. “Fiquei muito feliz de representar minha família e meus amigos, o meu Estado, minha querida Várzea Grande e todos que moram lá. O povo mato-grossense pode ficar bem orgulhoso porque a gente volta com medalha para casa”, destaca o atleta.

Ele conta que através do esporte tem feito coisas que não fazia antes. “Eu era bem recluso, não saia de casa e não treinava. O atletismo deu uma animada na minha vida e sou muito grato por conhecer novos lugares e poder viajar para competir, dá uma adrenalina”, brinca Ruan, que é aluno do Centro de Referência Paralimpíco de Várzea Grande.

Mãe do atleta de bocha de VG, Victor Oliveira, Mary relata emocionada a experiência de acompanhar o filho na competição. “Quando ele está em quadra ninguém enxerga sua limitação e ele foi capaz de voar, se divertiu e fez bons amigos. A felicidade dele é a minha, por isso agradeço ao Governo do Estado pela oportunidade de vivenciar essa experiência incrível. Acredito que esse é só o começo do Vitinho no esporte”, afirma ela.

Jogos Paralímpicos

A II regional das Paralimpíadas Escolares 2023 aconteceu entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, e recebeu 530 atletas, na faixa etária de 12 a 18 anos, com deficiências física, intelectual e visual.

Os estados do Mato Grosso, Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de competidores do Distrito Federal estiveram participando.

Os três primeiros colocados nas regionais de atletismo e natação se classificam automaticamente para a fase nacional no fim do ano, realizada em São Paulo de 27 de novembro a 2 de dezembro. Já na bocha, os dois primeiros, por gênero, conquistam a vaga.

Amanda Monteiro | Secel-MT

Uma fonte do Estadão Mato Grosso revelou os nomes dos seis tenentes-coronéis da Polícia Militar que serão promovidos pelo governador Mauro Mendes (União) na próxima semana. A informação foi confirmada pelo governo poucas minutos após a publicação. A cerimônia deve integrar as comemorações do feriado da Independência, como manda a tradição.

Entre os candidatos selecionados está a tenente-coronel Grasielle Paes Silva Bugalho, que atualmente está à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

 Os seis nomes escolhidos pelo governador constavam em uma lista de 18 postulantes, definidos pela Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar. Os novos coronéis integrarão as 29 vagas existentes ao posto máximo da PM. 

“Essa escolha é um dos momentos difíceis, como tantos que tenho no exercício do cargo de governador do Estado de Mato Grosso. Todos os nomes que são encaminhados nessas listas, são de homens e mulheres honrados, dignos e merecedores desta honraria. Entretanto, pude escolher apenas seis. Que Deus abençoe os escolhidos para que possam continuar a ser leais à nossa Polícia Militar, à nossa sociedade e aos valores que os trouxeram a esse presente momento e que os levarão ao futuro”, afirmou Mauro Mendes.

Confira os nomes abaixo:

Wendel Soares Sodre
Benedito Sergio De Souza Pinheiro Ferreira
Marco Antonio Guimarães
Ottoni Cezar Castro Soares
Andre Wilian Dorileo
Grasielle Paes Silva Bugalho

No local, quatro caminhões, um trator e uma caminhonete foram queimados porque estavam em uma área de difícil acesso para remoção e eram usados para cometer o crime ambiental.

Uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (Ibama), nesse sábado (2), flagrou pela segunda vez em menos de um mês a exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Menkü, em Brasnorte, a 580 km de Cuiabá.

No local, quatro caminhões, um trator e uma caminhonete foram queimados porque estavam em uma área de difícil acesso para remoção.

A ação foi feita com base no monitoramento de satélite que identifica o avanço dos pontos de desmatamento e de exploração ilegal no território.

De sexta (1º) para sábado (2), os fiscais encontraram maquinários em plena atividade de extração de madeira no interior da Terra Indígena.

Diante do flagrante, os fiscais destruíram os equipamentos usados para cometer crime ambiental, o que é validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Terra Indígena Menkü tem 47 mil hectares e é uma área rica em espécies de madeiras de alto valor comercial. Por conta disso, o território é alvo de intensa exploração ilegal de madeira, segundo o Ibama.

A madeira extraída costuma abastecer os empreendimentos madeireiros da região, conforme as autoridades.

Segundo o Ibama, entre 2022 e este ano foram observados 95 alertas de degradação florestal sobre a Terra Indígena, o que somam mais de 1.200 hectares, sendo equivalente a 1.200 campos de futebol.

Ianara Garcia

TV Centro América

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu, na noite deste sábado (02.09), 450 quilos de cloridrato de cocaína e pasta base, na cidade de Poconé (103 km de Cuiabá). A ação faz parte da operação Hórus – Guardiões da Fronteira e contou com auxilio da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar.

A localização do entorpecente ocorreu durante patrulhamento na Rodovia Transpantaneira, quando os policiais visualizaram uma picape Fiat Strada e na abordagem descobriram que o motorista atuava como “batedor” para um segundo veículo que transportava uma grande quantidade de droga. Na ocasião, o suspeito confessou que receberia a quantia de R$ 3 mil pelo serviço. 

Instantes depois, os policiais tentaram abordar um veículo Chevrolet Montana, responsável por transportar o entorpecente, no entanto, o condutor não obedeceu a ordem de parada e atirou contra os militares, que revidaram. 

Ferido, o suspeito foi levado ao Pronto-Socorro de Poconé, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Com ele, o Gefron aprendeu um revólver calibre 38, usado para atirar na equipe. 

No veículo foram encontrados 15 fardos com 461 tabletes de entorpecentes, que somam mais de 450 quilos. O prejuízo estimado ao crime é de R$ 8,2 milhões. 

O “batedor” acabou preso em flagrante e foi encaminhado para Delegacia de Fronteira de Cáceres. 

Fabiana Mendes | Sesp

Em entrevista à Revista Istoé, publicada nos últimos dias, o governador Mauro Mendes reforçou a postura de tolerância zero às invasões de propriedade em Mato Grosso.

Mauro também defendeu o trabalho dos produtores rurais, cuja ampla maioria atua dentro da legalidade, e falou sobre temas como meio ambiente e reforma tributária.

Confira alguns trechos da entrevista:

No início do ano, o senhor declarou que teria tolerância zero com o MST e outros movimentos sociais que realizassem ocupações de terras. Existe da sua parte alguma tentativa de diálogo com esses movimentos? Como o senhor vê a questão da reforma agrária atualmente?

Eu respeito os movimentos sociais, todos que representam os setores da sociedade brasileira, e até mesmo aqueles que reivindicam um pedaço de terra neste País. Entretanto, não podemos e não concordamos que isso aconteça com invasões de propriedades pública ou privada. O governo respeita isso e está disposto a dialogar e construir soluções, porém não estamos admitindo nenhum tipo de invasão no Estado do Mato Grosso. Houve umas 15 tentativas. Todas foram frustradas em menos de vinte e quatro horas. Polícia Civil e Polícia Militar marcaram presença nos locais e anularam essas tentativas de invasões, algumas delas feitas por grileiros profissionais, pois possuíam grande estrutura: contêiner com ar-condicionado, carros de luxo.

Como o senhor vê a questão da reforma agrária atualmente: acha que agora com o governo Lula vai voltar a andar já que ficou parada nos últimos anos? Vê um futuro nisso?

O Brasil precisa repensar alguns dos velhos conceitos ou até mesmo as práticas. A Reforma Agrária deveria ter acontecido no Brasil há 40, 50 anos. Em um tempo em que existia outra realidade. Neste momento, eu acho que existe espaço, sim, para colocar no campo pessoas e famílias que verdadeiramente têm vocação para a produção em pequena escala. A Reforma Agrária, como idealizada, como cantada em versos e prosas e executada durante muitos anos, a maior parte desses assentamentos fracassou. E, se fracassou, não podemos repetir o mesmo modelo.

Este deve ser o ano mais quente da história. Como o senhor, que comanda o único Estado com os três principais biomas – Amazônia, Pantanal e Cerrado –, enxerga a atuação do seu governo e do governo federal em relação à situação climática e à preservação do meio-ambiente?

Não será uma medida tomada no início de um governo ou no final de um governo que poderá causar uma mudança abrupta. É um conjunto de mudanças, de atitudes que precisam ser tomadas de maneira consciente, no Brasil e em todos os países, para inverter esse processo de aquecimento. Caso contrário, as consequências serão traumáticas e catastróficas para humanidade. Porém, no Brasil, não vamos fazer isso com ideologia, exigindo do nosso País um esforço que não está sendo exigido de muitas economias ricas do planeta. Temos que fazer nossa parte, mas não podemos sacrificar a nossa população, sacrificar a nossa economia em detrimento daquilo que muitos outros países não estão fazendo.

A questão das queimadas ainda é um problema grave. De que forma é possível combater esse crime que acontece muito no campo?

Primeiro, tem que esclarecer que a nenhum produtor interessa fazer queimada no campo. A palhada que fica hoje é uma proteção absolutamente necessária para atividade do plantio direto. Quando acontece algum caso, é por um incêndio, é por algum sinistro, por algum equívoco. Interessa, sim, proteger a palhada, aquela camada vegetal da cultura anterior. Melhor que se esclareça: no Brasil o que nós chamamos de queimadas, no exterior chamam de incêndios florestais. É uma forma pejorativa que eu vejo que a mídia internacional e nós brasileiros tratamos desse assunto. Nós devemos combater com esclarecimento, com fiscalização, com prevenção .

Há um projeto do ex-deputado Neri Geller que pretende reduzir a área da Amazônia Legal dentro do Mato Grosso. O texto está parado na Câmara e é criticado por ambientalistas. O senhor defende esse projeto?

Eu não vejo vantagem nenhuma nesse projeto. Porque a saída ou não do Estado de Mato Grosso da chamada Amazônia Legal não muda absolutamente nada daquilo que estabelece o Código Ambiental Brasileiro. Portanto, não tenho interesse nenhum que vá para a frente.

Seu partido participa do governo, com três ministérios, embora as origens deles tenham ajudado a eleger Jair Bolsonaro. Como o senhor analisa a presença do União Brasil na Esplanada?

Coerência ideológica não é um dos maiores predicados de nenhum partido deste País. Todos têm equívocos. Todos têm qualidades, todos têm cometido erros na sua condução e até mesmo na relação que têm com o cidadão e com a sociedade. O União Brasil não é diferente. Entretanto, eu vejo que ele tem se posicionado de uma maneira de centro-direita, colaborando com o governo naquilo que é bom para o País e eu sempre defendi isso. Eu não sou contra nem a favor. Eu não sou nem direita e nem esquerda. Eu sou a favor do que é certo.

O seu Estado tem uma ampla fronteira com a Bolívia, que, infelizmente, é um grande produtor de drogas. Como o senhor tem enfrentado esse problema?

O governo federal tem a responsabilidade de cuidar da fronteira. No meu Estado são oitocentos quilômetros. Nós temos contado muito mais com recursos estaduais do que com o apoio federal. Seja neste governo ou até mesmo no anterior, do próprio presidente Bolsonaro. Temos que ser mais estratégicos e agir com mais inteligência.

Os prefeitos reclamam que não foram ouvidos na reforma tributária. Dizem que podem perder recursos com o fim do ISS, sem compensação adequada e alegam que governadores aceitaram os termos porque ganhariam mais verbas e poder. Qual é a sua avaliação sobre isso?

Não conheço com profundidade os argumentos dos prefeitos das capitais. Eu acompanhei bem de perto o que aconteceu na Câmara. Vi muitos parlamentares completamente ausentes desses debates e, no dia certo, foram lá e votaram. Se nós fizermos alguns questionamentos básicos sobre os desdobramentos do texto, na vida real, na economia real, a maioria dos parlamentares e dos brasileiros não saberá dizer uma linha sequer sobre as consequências do que vai acontecer. Os prefeitos podem ter razão, mas não dá para fazer uma reforma que ninguém queira perder nada e que todo mundo queira ganhar. Nós temos que fazer com que a burocracia perca, que os sonegadores percam, e que a eficiência tributária possa vencer, com um sistema mais leve, mais inteligente, que seja justo.

Lucas Rodrigues | Secom-MT

O Governo Federal liberou, nessa quinta-feira (31), R$ 50,8 milhões em emendas parlamentares para Mato Grosso. Desse total, R$ 35,3 milhões serão destinados para serviços de assistência hospitalar e ambulatorial.

Conforme o planejamento, 14 municípios do estado receber recursos para investir em pavimentação urbana, recapeamento asfáltico, construção de postos de saúde, praças e também compra de veículos e equipamentos.

Segundo o Senador Jayme Campos, a Ministra Da Saúde, Nísia Trindade, garantiu a liberação dos recursos que deveriam ter sido liberados em 2012.

Municípios que receberão os recursos:

• Alta Floresta
• Barra Do Bugres
• Rosário Oeste
• Colniza
• Confresa
• Diamantino
• Glória D’oeste
• Juína
• Nobres
• Nova Canaã Do Norte
• Peixoto De Azevedo
• Porto Estrela
• Santo Afonso
• Várzea Grande

G1 MT

A Polícia Federal de Mato Grosso solicitou compartilhamento dos inquéritos da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), oriundos da Operação Espelho, que investiga um cartel de empresas da área da Saúde que visava dominar os contratos com o Estado e com ajuda de agentes públicos. O jornal A Gazeta vem publicando, em primeira mão, os principais desdobramentos das investigações desde março, incluindo a revelação sobre a existência da ‘mulher da SES’ na edição de 25 de abril. A Operação Espelho concluiu uma das etapas indiciando 22 empresários e agentes públicos pela prática de crimes licitatórios, peculato e organização criminosa. Novos inquéritos foram abertos.  

O pedido de compartilhamento ocorre após a Procuradoria Geral da República (PGR) ter decretado sigilo na denúncia encaminhada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), mais 3 deputados e 14 vereadores.  

O pedido ocorreu via ofício para que tudo seja encaminhado para que a PF passe a investigar, já que existiriam recursos federais nos referidos contratos com as empresas suspeitas.  

Na última quarta-feira (30/8), dois agentes da PF estiveram na Controladoria Geral do Estado (CGE) para conversar com a administração. A visita institucional não foi revelada, porém, conforme apurado, os policiais buscavam informações sobre auditorias que a Pasta realizou na saúde do Estado. Procurada, a assessoria da CGE afirmou que a visita foi feita por delegados da Deccor para saber o andamento das investigações da Espelho.  

No documento entregue em mãos ao procurador-geral da República (PGR), Emanuel e os deputados Emanuelzinho (MBD), Valdir Barranco (PT), Juca do Guaraná (MDB) e vereadores de Cuiabá, afirmaram que a federalização do caso seria necessária, já que os crimes investigados teriam ocorrido durante a pandemia da covid-19.

“Os ilícitos penais cometidos pela organização criminosa ocorreram, em sua maioria, na execução de contratos de prestação de serviços de saúde nas Unidades de Terapias Intensivas (UTI’s) em Hospitais Estaduais e Municipais no período mais grave da pandemia de covid-19”, diz o documento.  

A denúncia ainda aponta que a participação da PF no caso seria importante por conta de uma conexão de empresas com possíveis irregularidades nos estados de Goiás, Acre e Roraima, e que já estariam na mira do Tribunal de Contas da União (TCU).   O pedido ainda acusa um possível aparelhamento dos órgãos de investigação do Estado, como Polícia Civil e CGE.

“Ocorre que os agentes políticos envolvidos, apesar de expostos em diversas conversas captadas nos autos da investigação, não foram revelados até o momento, o que, somado a já exposta tentativa da Polícia Judiciária Civil de manter os autos apuratórios sob a sua atribuição, parece demonstrar uma tentativa de controle do rumo das investigações”, alega.  

A denúncia ainda retoma o caso de uma suposta interferência na Polícia Civil, quando o governador retirou da Delegacia Fazendária de Mato Grosso (Defaz), dois delegados considerados ‘linha dura’.  

PRESSÃO POR CPI  

A entrada da Polícia Federal no caso deverá aumentar a pressão em cima dos deputados estaduais, já que existe um requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os contratos da saúde do Estado – CPI da Saúde.  

De autoria do deputado Wilson Santos (PSD) o pedido já conta com 6 assinaturas, faltando apenas duas para a sua instalação. O governador Mauro Mendes (União) tem agido para evitar a investigação, chegando a dizer que a criação da CPI poderia complicar a relação institucional entre Parlamento e Executivo.    

Já o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União), afirmou que o pedido seria legítimo e cabe aos parlamentares decidirem. “A CPI ela é um instrumento investigatório e político. Então depende da vontade dos deputados. Eu enquanto presidente eu tenho que aguardar os deputados. Eu não posso influenciar ninguém para montar ou desmontar a CPI. Então eu estou aguardando a decisão deles”, disse.

Pablo Rodrigo

Gazeta Digital

Em nota, a Sesp informou que investiga a conduta do agente e que repudia qualquer tipo de violência que configure abuso de autoridade nas unidades prisionais do estado.

Um policial penal foi afastado, na sexta-feira (1º), por ter batido no preso Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. O reeducando está detido desde que se entregou à polícia por ter matado sete pessoas em um bar depois que perdeu uma aposta de jogo de sinuca em Sinop, ao norte do estado.

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou, em nota, que investiga a conduta do agente e que repudia qualquer tipo de violência que configure abuso de autoridade nas unidades prisionais do estado.

Além disso, a Sesp disse que orientou Edgar para registrar a denúncia no âmbito da Polícia Civil. A pasta não deu detalhes do que pode ter motivado a agressão.

Na semana passada, a juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop, Rosângela Zacarkim dos Santos, decidiu que ele deve passar por júri popular para responder pela chacina cometida em fevereiro deste ano. A data do julgamento não foi divulgada.

A chacina

Edgar e Ezequias mataram sete pessoas após perderem cerca de R$ 4 mil em uma aposta de sinuca. Um vídeo registrado pelas câmeras de segurança do bar mostrou o momento em que um dos homens, com uma pistola, pede para que as algumas das vítimas fiquem de costas, viradas para a parede.

Enquanto isso, um outro homem pega uma espingarda calibre 12 mm na caminhonete e, em seguida, atira contra as vítimas. Algumas das pessoas tentam correr, mas são atingidas fora do bar.

Após a execução, os homens roubaram o dinheiro que estava em uma das mesas de sinuca, além de outros objetos do bar. Eles fugiram em uma caminhonete que estava estacionada em frente ao local.

Além dos suspeitos, nove pessoas estavam no local. Seis morreram no bar e um homem foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu.

Edgar tinha registro como CAC, grupo formado por caçadores esportivos, atiradores e colecionadores. O Exército cancelou o certificado dele, após o crime. A Federação de Tiro de Mato Grosso (FTMT) informou, na época, que ele foi desligado da organização por ausência.

Já o comparsa dele, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morreu em confronto com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), durante a operação que buscava pelos autores do crime.

Cronologia do crime

• O suspeito Edgar e a vítima Getúlio combinaram, dias antes, de jogar sinuca, a dinheiro, no bar onde o crime aconteceu.
• Na manhã de 21 de fevereiro, os dois iniciaram as apostas. Edgar perdeu cerca de R$ 4 mil e foi para casa.
• Getúlio continuou no bar, junto com a esposa e a filha, onde almoçaram e ficaram conversando com amigos.
• Durante a tarde, Edgar voltou na companhia de Ezequias e desafiaram Getúlio novamente.
• O clima no local era tranquilo e não houve discussão ou qualquer outra desavença, segundo testemunhas relataram ao delegado.
• A dupla perdeu mais partidas para Getúlio. Edgar fica revoltado, joga o taco de sinuca na mesa, dá um sinal para Ezequias, que rende todas as pessoas, enquanto o comparsa pega uma espingarda no carro.
• Ezequias dá um tiro em Bruno, dono do bar, e depois um tiro pelas costas do Getúlio, que cai, e recebe mais dois disparos na cabeça.
• Enquanto isso, Edgar dispara nas outras vítimas que estavam no local.
• Três pessoas correm para fora do bar, entre elas a adolescente. Ela e outra vítima são atingidas pelas costas. A outra pessoa é Luiz Carlos, que sobrevive.
• Após a execução, os homens pegam o dinheiro que está em uma das mesas de sinuca e outros objetos pelo bar e fogem em uma caminhonete que estava estacionada em frente ao local.

G1 MT

Cerca de 33 mil servidores e profissionais da Rede Estadual de Educação já podem acessar a Política de Gratificação por Eficiência, Resultado e Reconhecimento do Desempenho das suas Atividades, a GR. A iniciativa é do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e faz parte da Política de Valorização Profissional, uma das 30 políticas do Plano Educação 10 Anos.

Para saber, antecipadamente, se terá direito a receber, o servidor pode acessar o site da Seduc, inserir o número da sua matrícula e os cursos que foram ofertados na plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional (Avadep). Automaticamente, o sistema faz a contagem de pontos dentro de formação e da rotina de trabalho no dia a dia. Por fim, o sistema gera o valor estimado que o servidor irá receber, como 14º e até 15º salário, dependendo do caso.

O benefício foi definido por meio do Decreto n° 256 que regulamenta a Lei Complementar nº 756, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado dos Profissionais da Educação Básica.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, dentre os pontos que tratam da gratificação estão o enfrentamento à evasão escolar, além do estímulo aos profissionais da educação nos esforços para o cumprimento das metas com contribuição efetiva da assiduidade no âmbito da Seduc. 

“É importante que cada profissional da educação saiba como está sua pontuação individual. Um ponto importante é que, caso o servidor não concorde com sua formação ou carga horária, ele poderá questionar via Sigadoc (Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais) e encaminhar para a Diretoria Regional de Educação (DRE) solicitando revisão dos processos”, disse o secretário.

A secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Flávia Emanuelle, orienta que é importante que o servidor fique atento às suas metas individuais e veja os valores que pode alcançar com a gratificação que o Estado irá ofertar diante dos resultados obtidos aos profissionais da Educação.

Ela reforça que a GR será paga em parcela única anual no dia 20 de dezembro. “Quem seguir todos os passos recomendados em lei, vai receber a gratificação”, completa Flavia.

Rayane Alves | Seduc-MT

O governador Mauro Mendes defendeu que o texto da Reforma Tributária seja aperfeiçoado em vários pontos, entre eles a criação de uma “trava” que impeça o aumento da atual carga de impostos que os brasileiros já pagam.

Mauro participou de debate temático no Senado sobre o tema, junto a governadores e senadores de todo o país, nesta terça-feira (29.08).

“É muito importante nós aprofundarmos esse debate para que, no final, não tenhamos surpresas que possam colocar mais carga tributária nos brasileiros. Se não formos capazes de definir uma alíquota, se o Congresso Nacional não ser capaz de colocar uma trava nessa sanha do estado brasileiro em arrecadar, muito provavelmente vamos ter um imposto maior para cada cidadão pagar”, pontuou.

De acordo com o governador, as contas já apresentadas sobre a alíquota do novo imposto “não batem”.

“Temos o PL 3887/2020, que tramita na Câmara e fala sobre a fusão do PIS e do Cofins. E o Ministério da Fazenda, que fez um estudo profundo na época, disse que substituindo esses dois impostos seria aplicada uma alíquota de 13%. Ora, se para substituir PIS e Cofins é 12%, como que para substituir o ICMS, que é 17%, mais ISS que é 5%, que dá 22%, vai ser só 13%? Alguém está fazendo uma conta errada ou não está fazendo contas”, questionou.

Outra defesa do governador foi pela criação de incentivos que possam evitar a desindustrialização das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que serão impactadas negativamente pelo texto da forma como está – que prevê a extinção desses incentivos.

“Os  incentivos fiscais são instrumentos de desenvolvimento regional, porque há regiões mais competitivas que outras, e é dever da União equilibrar isso. O mundo inteiro usa esses mecanismos. Então precisamos criar algum mecanismo inteligente, porque senão nós vamos promover uma desindustrialização dessas regiões”, explicou.

Ainda em seu discurso, Mauro também saiu em defesa do aumento do seguro receita de 3% para 5%, de forma a compensar os estados que perderão arrecadação com a nova forma de tributação, a exemplo de Mato Grosso.

“Esse percentual de 5% foi o sugerido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda, que são profissionais com conhecimento técnico sobre isso. Nos últimos 20 anos, o Estado de Mato Grosso teve o maior crescimento do PIB entre todos os estados brasileiros. Mas o próprio relatório apresentado pela equipe econômica do governo mostra que, nos próximos 50 anos, vom a reforma ficaremos em último na lista de crescimento entre todos os estados brasileiros. Então nós precisamos fazer com que esse fundo de compensação seja majorado para a casa de 5%, de forma a evitar esse prejuízo”, completou.

Lucas Rodrigues | Secom-MT