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Um estabelecimento comercial em Cuiabá foi flagrado pelo Procon vendendo álcool em gel a R$ 75. O órgão fiscalizador chegou até o local após receber uma denuncia anônima. No local funciona uma papelaria.
Segundo o Procon, além dessa papelaria, outros 75 estabelecimentos foram notificados por venda de insumos de proteção ao coronavírus com preços abusivos e outros três multados.
A fiscalização começou na terça-feira dia (17).
A prefeitura avalia que a procura por artigos como álcool em gel e máscaras de proteção tende a disparar com o aumento de casos de coronavírus. Com isso, espera-se que os produtos fiquem acessíveis a mais pessoas.
No entanto, em Cuiabá, tem acontecido ao contrário.
Todos os estabelecimentos visitados estão sendo notificados e os responsáveis tem o prazo de 24 horas para apresentar as notas fiscais de compra e venda de insumos de proteção contra o corona vírus. Já os estabelecimentos autuados terão 10 dias, a partir do recebimento da autuação para apresentar defesa.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para esses casos varia de R$ 1 mil a R$ 3 milhões.
Além disso, o Procon pode até determinar a interdição do estabelecimento e apreender produtos.
A recomendação é que os consumidores auxiliem os fiscais e denunciem irregularidades ou abuso de preços nos comércios da capital. As reclamações podem ser feitas pela internet ou pelo telefone (65) 3641-6400.COMENTAR
