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O novo Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Sinop (479 km de Cuiabá) vai aumentar em três vezes a quantidade de vagas para internação de adolescentes em conflito com a lei, em relação a atual unidade. A nova unidade terá 3.052 m² e está orçada em R$ 13,6 milhões com recursos do programa Mais MT e poderá atender até 60 adolescentes, sendo duas vagas para internos que possuem mobilidade reduzida.
O atual prédio, que atende os adolescentes com medidas restritivas de toda região norte do estado, tem capacidade para apenas 20 meninos. Conforme a secretária adjunta de Justiça, Lenice dos Santos Barbosa, a unidade não se enquadra na Política de Socioeducação. “A unidade foi um paliativo de 2009 e ocupa o prédio da antiga cadeia de Sinop, ou seja, é um espaço totalmente inadequado para a política de atendimento socioeducativo”, lembrou.
As obras começaram em 5 de novembro do ano passado e estão em estágio avançado, cerca de 30% do empreendimento já foram executados em 85 dias. A nova unidade vai permitir a humanização dos serviços de socioeducação na região norte.
De acordo com o cronograma da Coordenadoria de Obras e Engenharia, 30,1% da obra estão prontos conforme vistoria do dia 10 de fevereiro com prazo de 300 dias. A obra está com toda base do radier concluída e as paredes dos blocos dos alojamentos estão levantados. Os próximos passos serão a construção das paredes do bloco administrativo e montagem da cobertura.
Conforme o projeto, estão sendo construídos 32 alojamentos, cada um com 10 m², três metros de pé direito e com capacidade para acomodar dois adolescentes.
A secretária adjunta de Justiça destaca que o novo Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Sinop representa uma nova realidade para os adolescentes. “Vamos atender toda a demanda da região norte do Estado, permitindo que os adolescentes fiquem naquela região. Sem a necessidade de serem transferidos para Cuiabá”, destacou Lenice dos Santos Barbosa.
O novo Case foi projetado para atender às recomendações do Sistema Nacional de Socioeducação (Sinase). “Será uma unidade totalmente adequada para o acompanhamento socioeducativo, com alojamentos arejados e que oferecem melhor convivência entre os internos. Espaço que vai oportunizar a ressocialização, evitando a lotação do sistema penitenciário”, lembrou.
A gerente do Case de Sinop, Noeme Neves de Almeida, também destacou que a nova estrutura vai permitir oferecer melhores condições de socialização dos adolescentes, seguindo as recomendações do Sinase. “Lá teremos condições de oferecer mais cursos aos adolescentes, para que, quando eles deixarem a internação, eles estejam preparados para ser inseridos no mercado de trabalho e deixar a prática de atos infracionais”, espera.
Willian Silva | Sesp-MT
