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Nove prefeituras de Mato Grosso têm parceria com a Fundação Nova Chance (Funac) na contratação da mão de obra de recuperandos. Quatro delas – Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta e Nobres – estão com presos trabalhando atualmente, as demais estão em processo de renovação do convênio.
Juntas, as quatro prefeituras empregam a mão de obra de 169 pessoas. Eles são remunerados com um salário e o benefício é revertido em parte para família, uma parte para ele poder comprar algo na cantina da unidade penal e a terceira parte ele acessa quando sair o alvará de soltura.
Atualmente 570 recuperandos estão trabalhando em Mato Grosso. As prefeituras, empresas e outros órgãos públicos realizam contratações sem necessidade de licitação, sem encargos trabalhistas e beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A contratação da mão de obra de recuperandos reflete diretamente na segurança pública, pois reduz a reincidência além contribuir com a renda familiar. São vagas de trabalho remunerado, que também impactam na economia”, destacou o presidente da Funac, Emanoel Flores.
Os órgãos públicos estaduais são os maiores empregadores de mão de obra de presos, com 232 presos contratados. Além disso, há mão de obras de presos contratados pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB/MT), Defensoria Pública e 14 empresas entre cooperativas e empresas privadas.
Também está em tramitação na Funac a parceria com a empresa VG Reciclagens para 18 vagas de recuperandos do regime fechado e Termos de Cooperação com a MTI e ampliação da mão de obra utilizada pela Sesp. Novo contrato será para serviços de jardinagem para as forças de segurança.
Sobre a Funac
A Fundação Nova Chance – Funac é a instituição vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública que tem a missão contribuir para a reinserção social de homens e mulheres privados de liberdade e egressos, ressocializando-os por meio de educação, profissionalização, trabalho, geração de renda e assistência à família, com servidores qualificados e parceiros corresponsáveis.
Com forte atuação no encaminhamento para o trabalho, a Funac tem firmado parcerias com instituições públicas e privadas. A seleção das pessoas do regime semiaberto é feita pela Fundação, apoio na regularização documental e bancária, além de orientação e fiscalização.
Débora Siqueira Sesp-MT
