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A Procuradoria Geral da República apresentou nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer com indicação de retorno do ex-deputado José Riva (PSD) para a prisão. A ação foi emitida pelo subprocurador geral, Edson Oliveira de Almeida, com base em investigações da Operação Célula Mãe, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O subprocurador diz que Riva é “um líder com inteligência criminosa diferenciada” e poderia coagir testemunhas que serão ouvidas sobre os crimes em que o ex-presidente da Assembleia Legislativa aparece como mentor de execuções.
“Exaustivamente evidenciou o ‘modus operandi’ da organização criminosa, comandada pelo paciente, apontado como responsável, líder de um esquema criminoso que desviou mais de R$ 1 milhão da verba destinada a seu gabinete, na Assembleia Legislativa, sendo o principal beneficiário. E o decreto prisional faz referência expressa ao risco concreto de reiteração delitiva e à interferência negativa do paciente, considerado o mais perigoso e ardiloso membro da organização”, disse o Almeida em parecer.
José Riva está em liberdade desde abril deste ano após o ministro Gilmar Mendes (STF) aprovar liminarmente o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Ele estava preso desde outubro de 2015, quando o Gaeco o apontou como o chefe de grupo que chegou a desviar R$ 1,8 milhão de recursos da Assembleia. Os desvios foram executados por meio de falsificação de compras de materiais para seu gabinete com recursos de suprimento administrativo da Assembleia.
O recurso do ex-deputado voltará a ser julgado pela Segunda Turma do STF.d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s);
