Os professores da rede municipal de ensino aprovaram ontem um “indicativo de greve” e decidiram paralisar atividades a partir de terça-feira, 10 de março caso o executivo municipal não volte atrás não abra negociação com a classe. Na semana passada, durante sessão da Câmara Municipal, o prefeito Interino Ângelo Campos afirmou que a prefeitura não tem como dar reposição pleiteada ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsProcon recebe informações de gás de cozinha e água superfaturados em razão dos bloqueios
O Procon de Alta Floresta fez uma orientação aos consumidores de que “é crime previsto no CDC – Código de Defesa do Consumidor subir os preços de produtos ou serviços sem uma justa causa”. Chegou informações na Coordenadoria do Procon que alguns estabelecimentos estão vendendo produtos, como gás e água mineral com o preços maior do que era praticado antes ... Leia Mais »
Juíza condena ex-prefeito a pagar R$ 46 mil por desvio na Educação em 1992
A juíza Janaína Rebucci Dezanetti condenou o ex-prefeito de Alta Floresta Eloi Luiz de Almeida ao pagamento de Cr$ 48 milhões, que atualizado corresponde a R$ 46.745,83, pelo desvio do valor durante sua gestão, em 1992, em um convênio celebrado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do convênio seria “o de melhorar ... Leia Mais »
Alta Floresta: Controle Interno fará auditoria sobre gastos com a imprensa e desconhece vazamento de lista divulgada
O departamento de Controladoria Interna da prefeitura de Alta Floresta irá realizar uma auditoria, cujo relatório final, deverá apontar todos os gastos com a divulgação de campanhas publicitárias da prefeitura. A informação foi confirmada pelo próprio Controlador Interno da prefeitura de Alta Floresta, Herbett Vilarruel, que foi procurado na manhã desta segunda-feira, 02, pelo departamento de jornalismo da Rede Floresta ... Leia Mais »
Crime eleitoral: Vereador Bernardo poderá responder à Justiça Eleitoral por compra de votos
O vereador Bernardo Patrício (PSD) poderá responder à Justiça Eleitoral por compra de votos na última eleição municipal. É que nas eleições de 2012, o vereador que tem como mote eleitoral beneficiar os mais humildes com a cessão de terrenos ou casas populares está sendo denunciado à Justiça Eleitoral por distribuir terrenos ou mesmo casas populares em troca de votos ... Leia Mais »
Desembargador nega habeas corpus e Riva continua preso
Redação do GD O desembargador Rondon Bassil Dower Filho negou nesta quarta-feira (25) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD), que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o último sábado 21, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Para o magistrado, ... Leia Mais »
MPT intermedeia acordo e empreendedores vão viabilizar retorno à trabalhadores
Uma assembleia, ontem pela manhã na sede da prefeitura de Paranaíta, conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, a pedido do Executivo Municipal, selou um acordo entre a Constran UCT e Usina São Manoel e cerca de 180 trabalhadores poderão retornar às suas cidades de origem. Os trabalhadores estão em Paranaíta à espera de uma vaga no empreendimento, porém, nos próximos ... Leia Mais »
Paranaíta: Prefeito irá propor judicialmente a partilha do ISSQN
O prefeito de Paranaíta, Tony Rufatto disse que irá propor na Justiça que seja feita a partilha do ISSQN oriundo da usina São Manoel, que está sendo erguida na divisa entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). Como a parte física da obra está sendo feita toda “do outro lado do rio”, o ISSQN é recolhido em sua ... Leia Mais »
MP prorroga prazo para contratação de médicos e prefeito interino permanece no cargo
O Ministério Público Estadual (MPE) prorrogou, por 30 dias, o prazo para o prefeito em exercício, Ângelo Campos (PSB), contratar médicos para os Postos de Saúde da Família (PSFs) do município. Com a prorrogação, o gestor permanece no lugar de Asiel Bezerra (PMDB), afastado por tempo indeterminado após ser constado serviço inadequado aos usuários dos postos de saúde. “Pretendo resolver ... Leia Mais »
Acusado de posse ilegal de arma, Silval vai ser julgado pelo TJ
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que será de competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o julgamento de ação penal contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), acusado de posse irregular de arma de fogo. Silval chegou a ser preso em flagrante, durante busca e apreensão da Operação Ararath, em maio do ano passado, ... Leia Mais »