O vereador Bernardo Patrício (PSD) poderá responder à Justiça Eleitoral por compra de votos na última eleição municipal. É que nas eleições de 2012, o vereador que tem como mote eleitoral beneficiar os mais humildes com a cessão de terrenos ou casas populares está sendo denunciado à Justiça Eleitoral por distribuir terrenos ou mesmo casas populares em troca de votos ... Leia Mais »
Redação do GD O desembargador Rondon Bassil Dower Filho negou nesta quarta-feira (25) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD), que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o último sábado 21, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Para o magistrado, ... Leia Mais »
Uma assembleia, ontem pela manhã na sede da prefeitura de Paranaíta, conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, a pedido do Executivo Municipal, selou um acordo entre a Constran UCT e Usina São Manoel e cerca de 180 trabalhadores poderão retornar às suas cidades de origem. Os trabalhadores estão em Paranaíta à espera de uma vaga no empreendimento, porém, nos próximos ... Leia Mais »
O prefeito de Paranaíta, Tony Rufatto disse que irá propor na Justiça que seja feita a partilha do ISSQN oriundo da usina São Manoel, que está sendo erguida na divisa entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). Como a parte física da obra está sendo feita toda “do outro lado do rio”, o ISSQN é recolhido em sua ... Leia Mais »
O Ministério Público Estadual (MPE) prorrogou, por 30 dias, o prazo para o prefeito em exercício, Ângelo Campos (PSB), contratar médicos para os Postos de Saúde da Família (PSFs) do município. Com a prorrogação, o gestor permanece no lugar de Asiel Bezerra (PMDB), afastado por tempo indeterminado após ser constado serviço inadequado aos usuários dos postos de saúde. “Pretendo resolver ... Leia Mais »
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que será de competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o julgamento de ação penal contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), acusado de posse irregular de arma de fogo. Silval chegou a ser preso em flagrante, durante busca e apreensão da Operação Ararath, em maio do ano passado, ... Leia Mais »
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho deferiu mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Sindicato dos Escrivães do Estado (Sindepojuc), e determinou que, em um prazo de dez dias, o governador Pedro Taques (PDT) se manifeste a respeito do não cumprimento da lei que prevê a reestruturação salarial da carreira. A Lei Complementar de número 240/2014 foi ... Leia Mais »
O secretário de Saúde José Luiz Teixeira de Almeida reclamou ontem que em dois dias e meio (assumiu o cargo na segunda-feira) já se obrigou a assinar 5 liminares da Justiça que visam garantir a realização de cirurgias, passagens aéreas para atendimentos fora do município e/ou realização de exames. Apenas uma das cirurgias, em um paciente que tem um problema ... Leia Mais »
O prefeito interino Ângelo Campos fez um pedido de desculpas à sociedade altaflorestense pelo momento conturbado da política local, disse que as mudanças que fez são fundamentais e ainda reconheceu que seu mandato tem “prazo de validade”, uma vez que aguarda também a possibilidade da reforma da sentença que afastou o prefeito Asiel Bezerra na semana anterior juntamente com seu ... Leia Mais »
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) conseguiu na última segunda-feira (02), por decisão do juiz André Araújo Molina, da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, liminar determinando que a unidade da JBS em São José dos Quatro Marcos suspenda a realização de horas extras em ambientes considerados insalubres, como é o caso dos setores de desossa e ... Leia Mais »
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