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Arquivo da categoria: Justiça

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Prefeito de Sinop perde direitos políticos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), a perda dos direitos políticos pelo período de três anos, proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período e multa civil em cinco vezes o valor da remuneração recebida na época dos fatos. Em decisão unânime, os magistrados acolheram parcialmente recurso de ... Leia Mais »

Taques diz que apoia plebiscito sobre VLT e CPI da Copa

O governador Pedro Taques (PDT) afirmou ser favorável à realização de um plebiscito sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), bem como à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na obra do modal de transporte. O plebiscito foi proposto pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), após Taques admitir a possibilidade de trocar o VLT pelo Bus ... Leia Mais »

Presidente do TJ/MT suspende afastamento de Asiel e fala em afastamento inidôneo, ilegal e violador de separação de poderes

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Paulo Cunha, suspendeu os efeitos da decisão que afastou temporariamente o prefeito Asiel Bezerra de Araújo do cargo no dia 3 de fevereiro e acatou as argumentações de sua defesa pela ilegalidade do afastamento determinado pela Juíza da 6ª Vara de Alta Floresta Milena Ramos de Lima Paro. “Com razão ... Leia Mais »

“Fechando o cerco” MPF determina apuração de eventuais irregularidades no caso do desvio de merenda escolar

Foco da investigação é Maria Izaura e Rogério Colicchio; 291 mil reais “sumiram” sem requisição A procuradora da República Flávia Cristina Tavares Tôrres, determinou a abertura de investigação no caso do suposto desvio de recursos da merenda escolar, no ano de 2012, quando Maria Izaura Dias Alfonso era prefeita e o atual vereador Rogério Colicchio era secretário de educação em ... Leia Mais »

VAI SER INVESTIGADA: Elisa e Rogerio tentam impedir Comissão Processante, mas justiça nega Mandado de Segurança

Os vereadores Elisa Gomes Machado e Rogerio Colicchio tentaram, sem sucesso, por meio de Mandado de Segurança, impedir que os requerimentos 011/2015 e 012/2015 fossem levados à votação no plenário na sessão ordinária que será realizada hoje na Câmara Municipal. Na argumentação dos dois vereadores, “por questão meramente politico partidária, o município de Alta Floresta propôs ação civil pública de ... Leia Mais »

Conselho denuncia situação de Hospital Regional e convoca população para procurar o MPE

As cirurgias eletivas no Hospital Regional continuam paralisadas em função do não cumprimento, por parte do governo do estado, de acordo firmado com os médicos para que o atendimento fosse retomado. Segundo o presidente Conselho Municipal de Saúde, Tiago Incert, os casos de falta atendimento tem colocado a saúde da população em risco. “Três crianças tiveram que ser internadas em ... Leia Mais »

Justiça bloqueia bens e afasta agentes prisionais de Nova Mutum

A Justiça afastou sete agentes do sistema penitenciário da cadeia pública de Nova Mutum (264 km ao Norte de Cuiabá), envolvidos em denúncias de corrupção. O pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso de afastamento, bloqueio de bens e mandados de busca e apreensão forma cumpridos nesta quinta-feira (05). De acordo com o promotor de Justiça Leandro ... Leia Mais »

Justiça nega recurso de Asiel, prefeito continua afastado

O prefeito afastado de Alta Floresta, Asiel Bezerra, que depositava suas esperanças em uma decisão favorável da justiça para voltar a prefeitura, continuará afastado, ao menos é esta a decisão definida ontem, quinta-feira (05). A continuidade do afastamento é em decoorrencia ao descumprimento de liminares expedidas pela justiça relacionados a falta de médicos em PSF´s, não cumprimento de carga horária ... Leia Mais »

Asiel defende-se de acusações; defesa aguarda para hoje decisão para recondução ao cargo

O prefeito Asiel Bezerra, afastado judicialmente do cargo desde o dia 3 de fevereiro, participou de um bate papo com a mídia escrita, ontem, no escritório profissional de seus defensores, advogados Tiago e Celso Reis de Oliveira, oportunidade em que negou as irregularidades apontadas contra si, se disse traído dentro da administração, esperançoso pela fé que profetiza, e confiante em ... Leia Mais »

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