O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais, se “rebelou” contra o aumento concedido ao Judiciário aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 2 de junho. Elee pediu ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que não reajuste o seu salário, “até que se estabilize a ... Leia Mais »
O Governo do Estado ingressou no último dia 31 de maio com uma ação no Tribunal de Justiça contra os sindicatos dos servidores públicos da área da Segurança Pública do Estado com objetivo de declarar a greve como ilegal. O pedido está sob análise do desembargador Marcos Machado.O pedido foi protocolado no dia em que os servidores iniciaram a greve. ... Leia Mais »
As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com novos disciplinamentos. Uma das novidades, informou a Receita, é a ... Leia Mais »
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje, 31, a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome ... Leia Mais »
Cerca de 40 mil profissionais da Educação devem entrar em greve a partir do dia 31 deste mês. A decisão foi tomada durante uma assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), realizada na tarde de ontem segunda-feira (23), na Escola Estadual Professor Nilo Póvoas. De acordo com informações da assessoria do Sintep, os trabalhadores ... Leia Mais »
Assessoria MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta participou, no fim do mês passado, de uma inspeção judicial realizada em cinco aldeias no norte do estado de Mato Grosso, e verificou que trabalhadores da Alliance Construtora Ltda., empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, estão submetidos a condições de trabalho degradantes. Os trabalhadores foram contratados para ... Leia Mais »
Senador era investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção. Para Janot, não houve indícios suficientes de crime praticado por Blairo. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que investigava o senador Blairo Maggi (PR-MT) na Operação Ararath. O pedido de arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Blairo Maggi era investigado ... Leia Mais »
A partir de agora, os estabelecimentos de Mato Grosso não poderão proibir as mães de amamentarem os filhos. A lei que regulamenta a questão foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 20 de abril e foi republicada nesta quarta-feira (4), após a matéria original apresentar um erro. Os estabelecimentos que descumprirem a regra poderão ser multados ... Leia Mais »
Dezoito réus protocolaram requerimento na Justiça onde pedem a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas celas do Centro de Custódia de Cuiabá. Na lista aparece o nome do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), dos ex-secretários de Estado, Eder Moraes e Marcel de Cursi; além do desembargador afastado Evandro Stábile. O pedido foi protocolado nesta segunda (2) e deve ser apreciado pelo ... Leia Mais »
Da Redação Servidores e gestores públicos de 9 municípios do entorno de Alta Floresta participaram ontem de uma série de palestras voltadas à melhorar a eficácia nos serviços públicos. Temas em torno da Lei de Improbidade Administrativa, Contas públicas em final de mandato, transição de governos e formação de preços de referência, foram debatidos à exaustão desde as primeiras horas ... Leia Mais »
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