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Arquivo da categoria: Justiça

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Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático

Fonte: Estadão O líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares, durante culto em 2004 A Justiça Federal em São Paulo determinou liminarmente a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor R. R. Soares e a sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, concedidos pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) ... Leia Mais »

Lei da Ficha Limpa: TRE-MT garante julgamento de 100% dos processos prioritários

Fonte: Assessoria TRE Até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros de candidaturas, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso terá julgado 100% dos processos que podem tornar um cidadão “ficha suja”. No segundo grau de jurisdição, do total de 123 ações consideradas prioritárias para essa finalidade, faltam apenas 16 para serem julgadas. As metas estão estipuladas no ... Leia Mais »

Justiça interdita Arena Pantanal e bloqueia R$ 28 milhões da Mendes Júnior para conclusão da obra

Fonte: Olhar Direto A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, determinou em caráter liminar o bloqueio de cerca de R$ 28 milhões das contas da empresa Mendes Júnior até que ela conclua as obras da Arena Pantanal, em Cuiabá, sob pena diária de R$ 100 mil. Ainda, determinou a interdição do local. ... Leia Mais »

OAB intermedeia reunião entre setores da segurança, sociedade, com presença de juízes e promotores

Da Redação Não foi a primeira reunião realizada nas últimas semanas em Alta Floresta para discutir segurança pública, mas foi a primeira onde foram colocadas frente a frente todas as autoridades que atuam diretamente no setor de segurança, de policiais a defensores, promotores e juízes, todos tiveram oportunidade de defender seu ponto de vista, sob o olhar atento de integrantes ... Leia Mais »

TJ impede corte de ponto de servidores da Segurança Pública

Fonte: Gazeta Digital O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/MT) Alberto Ferreira de Souza impediu nesta quinta-feira, 30, o Executivo de cortar ponto dos servidores públicos em greve ligados as 11 categorias da segurança pública antes de qualquer decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT) ... Leia Mais »

DIÁRIO OFICIAL: Pedro Taques sanciona lei que prevê 7,36% de RGA

A lei estabelece o pagamento com incidência de juros sobre juros, no final a revisão ficará em 7,54% Fonte: Circuito MT O governador Pedro Taques (PSDB) sancionou a Lei nº 8.410/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (29), que fixa a forma de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas ... Leia Mais »

EFEITOS COLATERAIS: Sindicato prepara pedido de cassação de Fabris; CUT já protocolou

O coordenador-geral dos Sindicatos Brasileiros, Wagner Oliveira, disse nesta terça-feira, 28, que irá protocolar um pedido de cassação contra o deputado Gilmar Fabris (PSD) por quebra de decoro, com base no comportamento do parlamentar em sessão extraordinária pela manhã na Assembleia Legislativa. “Estamos estudando protocolar um pedido de cassação por quebra de decoro por ele [Fabris] não tem condições de ... Leia Mais »

PONTO PROS SERVIDORES: Justiça diz que greve dos servidores da Educação em MT é legítima

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu, nesta terça-feira (28), o pedido feito pelo governo do estado para encerrar a greve dos servidores públicos da Educação, iniciada em 31 de maio por conta do não pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA), fixada em 11,28%. A decisão, que tem caráter liminar, é assinada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, ... Leia Mais »

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