Fonte: Midia News Secretário-chefe da Casa Civil diz que esse é um momento de unidade e não de paralisação O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, afirmou ontem terça-feira (19) que o Executivo “não tem mais o que negociar” com os servidores do ensino público estadual, em greve desde o dia 31 de maio, e que “já está na hora ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsTJ manda sindicato vetar presença de menores em atos de grevistas em MT
Fonte: G1 O desembargador Sebastião de Moraes Filho, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou aos trabalhadores da Educação que retirem todas as crianças e adolescentes que porventura estejam participando do movimento grevista, iniciado em 31 de maio deste ano, sob pena de multa diária de R$ 15 mil. O prazo para que o Sindicato ... Leia Mais »
Juíza ironiza: “Tem gente pegando senha para delação”
Fonte: Midia News Em entrevista ao programa Conexão Poder, neste domingo (17), a juízaSelma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, adiantou quemais esquemas de corrupção no Estado devem ser descortinados nos próximos meses. A magistrada disse que outros membros de organizações criminosas já estão negociando acordo de colaboração premiada – a chamada delação premiada. “Ouvi dizer que ... Leia Mais »
PRF apreende duas carga ilegal de madeira
Dionéia Martins A Polícia Rodoviária Federal em Nova Santa Helena, apreendeu na sexta-feira, dois caminhões carregado de madeira serrada. Os caminhões foram encaminhados para o Escritório Regional do Ibama em Alta Floresta por ser o lugar mais perto do local da apreensão. Os caminhões chegaram ao escritório do Ibama por volta das 20 horas de sexta-feira escoltado por duas viaturas ... Leia Mais »
Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático
Fonte: Estadão O líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares, durante culto em 2004 A Justiça Federal em São Paulo determinou liminarmente a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor R. R. Soares e a sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, concedidos pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) ... Leia Mais »
Lei da Ficha Limpa: TRE-MT garante julgamento de 100% dos processos prioritários
Fonte: Assessoria TRE Até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros de candidaturas, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso terá julgado 100% dos processos que podem tornar um cidadão “ficha suja”. No segundo grau de jurisdição, do total de 123 ações consideradas prioritárias para essa finalidade, faltam apenas 16 para serem julgadas. As metas estão estipuladas no ... Leia Mais »
Sociedade cobra prisão de menores, delegado diz que não pode passar por cima da lei
O “prende e solta” dos menores infratores é um problema não só de Alta Floresta mais de todo o país. A juventude tem entrado cada vez mais cedo para o mundo do crime, em Mato Grosso faltam locais apropriados para que esses jovens cumpram a pena socioeducativa. Na contramão da criminalidade, está a inércia do governo. Os programas sociais são ... Leia Mais »
Justiça interdita Arena Pantanal e bloqueia R$ 28 milhões da Mendes Júnior para conclusão da obra
Fonte: Olhar Direto A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, determinou em caráter liminar o bloqueio de cerca de R$ 28 milhões das contas da empresa Mendes Júnior até que ela conclua as obras da Arena Pantanal, em Cuiabá, sob pena diária de R$ 100 mil. Ainda, determinou a interdição do local. ... Leia Mais »
OAB intermedeia reunião entre setores da segurança, sociedade, com presença de juízes e promotores
Da Redação Não foi a primeira reunião realizada nas últimas semanas em Alta Floresta para discutir segurança pública, mas foi a primeira onde foram colocadas frente a frente todas as autoridades que atuam diretamente no setor de segurança, de policiais a defensores, promotores e juízes, todos tiveram oportunidade de defender seu ponto de vista, sob o olhar atento de integrantes ... Leia Mais »
Ministra do STJ nega pedido de prisão domiciliar para desembargador
Evandro Stábile foi condenado a seis anos de prisão por venda de sentença. Defesa diz que no Centro de Custódia de Cuiabá faz ‘calor sufocante’. Fonte: G1 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido da defesa do desembargador Evandro Stábile para que ele cumpra prisão domiciliar. A decisão é o dia 22 de junho. Condenado por venda ... Leia Mais »