Em vista da decisão contrária à adoção das eleições diretas para presidente e vice no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manifestada nesta quinta-feira (20) em sessão do Pleno, o presidente da AMAM, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, apresentará proposta de alteração do Regimento Interno do Judiciário que contemple a nova sistemática. Ele acredita que não haverá problema ... Leia Mais »
A pena de 1.533 anos e nove meses de reclusão, imposta na madrugada desta terça-feira (4) a dois oficiais do Corpo de Bombeiros da Paraíba pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e falsidade ideológica, pode ser considerada um recorde na Justiça Militar brasileira. A avaliação é do Ministério Público da Paraíba, através do promotor Fernando Andrade, responsável pela ... Leia Mais »
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, preso nesta quarta-feira (5) na Itália, vai responder no país pelo uso de documentos falsos, informou a polícia italiana nesta quinta-feira (6). Diversos documentos falsificados, além do passaporte, foram encontrados com Pizzolato no momento de sua prisão, segundo a polícia. Pizzolato era o único foragido de 25 condenados no processo ... Leia Mais »
A confusão ocorrida na noite da última sexta-feira, 10 de janeiro, no Aeroporto Municipal de Alta Floresta, não envolveu nenhum membro da diretoria do Aeroporto, como foi publicado na edição desta segunda-feira, 13, do jornal O Diário. A responsabilidade de ligar ou não as luzes da pista, é de inteira responsabilidade de um funcionário da Infraero. O fato ocorrido na ... Leia Mais »
Fonte: AL- MT O governador Silval Barbosa (PMDB) sancionou a lei 10.027/2013 que concede à pessoa física ou jurídica a anistia de débitos pertinentes à Taxa de Segurança Contra Incêndio – TACIN, ocorridos nos exercícios financeiros de 2011 e 2012. A taxa é devida a todos os contribuintes estabelecidos nos municípios que possuem unidade de Bombeiro Militar. O beneficio, ... Leia Mais »
O empresário Alexandre Paes dos Santos foi condenado a pagar R$ 5.000 a Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, por tê-lo chamado de “primário”, “idiota” e “uma decepção” em conversa com jornalista da revista “Veja” que não chegou a ser publicada. Cabe recurso. Lulinha, como Fábio é conhecido, soube das declarações ao processar a publicação por reportagens ... Leia Mais »
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu o pedido do Estado de Mato Grosso e suspendeu a remarcação de uma área no município de Apiacás (a 953 km ao norte da Capital) como Terra Indígena. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (06) e tem caráter provisório, até o julgamento da ação. O Estado de Mato Grosso acionou ... Leia Mais »
Acolher e ocultar foragido da Justiça pode vir a ser punido com prisão em flagrante, com pena de detenção e multa. Segundo o Projeto de Lei do deputado William Dib (PSDB-SP), quem acolher condenado a pena de reclusão ficará sujeito a detenção de um a seis meses e multa. Se o foragido tiver pena de detenção, a punição para o ... Leia Mais »
Um adolescente de Indiana, nos Estados Unidos, foi acusado de molestar uma menina de apenas seis anos de idade. Durante seu depoimento, o jovem disse aos policiais que o ato havia sido “ideia dela”. Caleb Cooper, de 19 anos, enfrenta acusações de abuso de crianças e confinamento criminoso, depois de, supostamente, sequestrar a menina em um parque, no final do ... Leia Mais »
O TRT de Mato Grosso inaugura na próxima segunda-feira (05), às 10h, a nova sede da Vara do Trabalho de Alta Floresta (765km de Cuiabá). Situada na avenida perimetral Deputado Rogério Silva, região leste do município, a unidade foi construída com o conceito de prédio sustentável e trará maior conforto a servidores e à população que busca a Justiça Trabalhista. ... Leia Mais »
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