Kariny Santos O presidente Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, acompanhado do auxiliar da presidência, juiz Tulio Duailibi Alves Souza, estiveram nesta sexta-feira (24), no extremo norte do Estado onde realizaram visitas as Comarcas de Alta Floresta (período vespertino) e de Guarantã do norte (período matutino), para conhecer a estrutura de cada fórum e discutir possíveis parcerias ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsJustiça suspende propaganda do governo sobre reforma da Previdência
A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu as propagandas do governo que tratam sobre a reforma da Previdência em todo o país. A multa pelo descumprimento é de R$ 100 mil por dia. A ação partiu de sindicatos do Rio Grande do Sul. Segundo os sindicatos, a campanha vinculada pelo governo “difundiu mensagens com dados ... Leia Mais »
Com medo de perder CDP; GGI pede agilidade do Estado
Da Redação A vereadora Elisa Gomes Machado, membro do Grupo de Gestão Integrada, um grupo misto formado por vários representantes da sociedade altaflorestense, disse na manhã desta quarta-feira, que o GGI mostrou preocupação com o risco da cidade perder o Centro de Detenção Provisória prometido pelo governo e que teve um passo importante dado na semana passada com a vista ... Leia Mais »
Obras das “UTI’s Judiciais” estão paralisadas há 90 dias
Kariny Santos Quarta-feira (15) completa 90 dias da paralisação da obra de construção dos 10 leitos de UTI no Hospital Regional Albert Sabin de Alta Floresta, as atividades foram interrompidas por necessidade de mudanças no projeto inicial o que gerou a solicitação na justiça de um aumento no orçamento que ainda não foi liberado. Além dos leitos de UTI, o projeto ... Leia Mais »
Justiça concede liminar que suspende cobrança de bagagem
A Justiça Federal em São Paulo concedeu ontem (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite as novas taxas a ... Leia Mais »
Reunião com representantes da SEJUDH discute cessão de área para construção de um CDP em Alta Floresta
Assessoria Na manhã desta terça-feira (08) uma reunião entre o secretário de Governo, Antonio Ribeiro de Morais, engenheiros da administração pública municipal e engenheiros da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – Sejudh, discutiu a cessão de uma área entre município e Estado para a construção de um Centro de Detenção Provisório (CDP) em Alta Floresta. Dando sequencia ... Leia Mais »
FADAF: Acadêmicos do curso de Direito publicam artigo em revista internacional
Professor Sidney da Silva Chaves – Departamento de Comunicação da FAF/FADAF Os acadêmicos do 9.º Semestre do Curso de Direito da Faculdade de Alta Floresta – FADAF, Fernando Ferro Fraile e Luiz Guilherme da Cruz, sob a orientação do Professor Mestre Heraldo Felipe de Faria, tiveram seu artigo ” A utilização do correntão como implemento agrícola em Mato Grosso: da ... Leia Mais »
Em “primeiro projeto”, Mequiel diz que “não existe demanda que não seja legítima”
Da Redação Está em tramitação nas comissões internas da Câmara Municipal de Vereadores, um Projeto de Lei que regulamenta a atuação de artistas de ruas em Alta Floresta. O projeto é de autoria dos vereadores Mequiel Messias (PT) e Tuti dias dos Santos (PSDB) e surgiu para resolver o impasse criado há cerca de 10 dias quando um artista de ... Leia Mais »
Portaria normatiza permanência de menores em festas e bailes de Carnaval
Kariny Santos A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 2ª Vara de Feitos Gerais Cíveis e Infância e Juventude da comarca de Alta Floresta publicou portaria normatizando a presença de crianças e adolescentes nas festividades de carnaval. A normativa foi baseada conforme dispõe o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é válida para os ... Leia Mais »
JBS é intimada a pagar R$ 3 mi por descumprir ordem judicial e colocar trabalhadores em risco
A JBS, dona das marcas Friboi e Seara, foi intimada a pagar multa de R$ 3 milhões pelo descumprimento de decisão judicial que determinou a adoção de medidas de saúde e segurança do trabalho na unidade de Alta Floresta. Na planta foram constatadas diversas irregularidades, entre elas a ausência de alarmes para detectar vazamento de produtos químicos, obstrução de saídas ... Leia Mais »