O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, 29, proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material. Com a ... Leia Mais »
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através do promotor de Patrimônio, Daniel Carvalho Mariano, instaurou procedimento para investigar a Licitação por Carta Convite nº 002/2017 que pretende contratar “serviços de reforma do calçamento externo da Câmara Municipal de Alta Floresta, bem como divisão de salas interna; 01 (nova) sala para arquivo e construção de banheiro (PNE)”. Segundo uma ... Leia Mais »
A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso publicou um comunicado oficial confirmando a suspensão do Concurso Público para Delegado de Polícia Substituto, por 60 dias, até a conclusão do inquérito policial presidido pela Gerência de Combate do Crime Organizado (GCCO) e o inquérito civil do Ministério Público Estadual (MPE), que apuram suspeita de violação dos lacres de envelopes contendo provas. ... Leia Mais »
O Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, garantiu em evento realizado em Sinop, em frente ao Hospital Regional por municípios do Norte do Estado, para protestar contra os atrasos da saúde, que nesta próxima sexta-feira (10), haverá uma assembléia entre prefeitos de Mato Grosso e que este ato pode ser histórico com o pedido de cassação do ... Leia Mais »
Major PM Michel Ferronato passou mais de um mês preso e foi solto por determinação do STJ. Ele concorre à promoção ao cargo de tenente-coronel na PM. O major da Polícia Militar, Michel Ferronato, preso no dia 27 de setembro suspeito de participar de um plano para atrapalhar as investigações sobre o esquema de grampos em Mato Grosso, foi solto ... Leia Mais »
Kariny Santos No último dia 16 de outubro o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União a portaria 1.129, que dispõe sobre os “novos” critérios de classificação do trabalho escravo. A medida do executivo nacional como esperado não agradou as massas da população brasileira e nesta terça-feira (24) a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu ... Leia Mais »
Em uma longa reportagem, o jornal El País destaca as investigações sobre o escândalo das interceptações clandestinas que atingem em cheio a gestão do governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB). A estimativa é que entre janeiro de 2014 e setembro deste ano cerca de 70 mil interceptações telefônicas de adversários políticos, jornalistas e até mesmo do vice-governador Carlos Fávaro ... Leia Mais »
O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu liminar ao Governo do Estado declarando ilegal a greve dos agentes penitenciários. Na decisão proferida neste sábado (21), o magistrado acatou ação proposta pela Procuradoria Geral do Estado e determinou também a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sindicato dos Servidores Penitenciários ... Leia Mais »
Folha Max O líder evangélico e fundador da Igreja Mundial do Reino de Deus, apóstolo Valdomiro Santiago, foi o comprador de parte de uma pousada de propriedade do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), localizada no Parque Estadual do Cristalino, na divisa de Mato Grosso com o Pará. A transação foi concluída em 2016, quando o ex-chefe do Executivo já estava detido ... Leia Mais »
Da redação Foi assinado ontem um termo de parceria entre a Corregedoria Geral de Mato Grosso e o município de Alta Floresta para implementar ações no sentido de garantir melhor efetividade nas ações de execução fiscal através da desjudicialização da execução fiscal. Com o programa “Efetividade na Execução Fiscal em Mato Grosso”, propõe-se melhorar a agilidade, qualidade e eficiência no ... Leia Mais »
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