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Arquivo da categoria: Justiça

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MPF investiga vazamento de dados sigilosos do INSS de MT para advogados

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar um suposto vazamento de dados dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de Mato Grosso. A responsável pelo inquérito é a procuradora da república Vanessa Cristina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, que revela que a investigação teve início na comarca de Diamantino (183 KM de Cuiabá). A portaria que oficializou ... Leia Mais »

STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes. Em ... Leia Mais »

Magistrados de MT registram mais de 2,5 milhões de atos processuais em teletrabalho

Desde que o Poder Judiciário de Mato Grosso deu início ao teletrabalho, como medida necessária para combater a pandemia da Covid-19, os magistrados já realizaram mais de dois milhões e meio de atos que movimentam os processos judiciais.  Foram exatamente 2.588.357 atos processuais que demonstram que, mesmo em situações adversas, o Judiciário não para. Os dados fazem parte de um levantamento ... Leia Mais »

Inovação: Judiciário de Mato Grosso implanta conciliação pré-processual pelo PJe

O Poder Judiciário de Mato Grosso está lançando mais uma inovação, desta vez para permitir que a conciliação em fase pré-processual possa tramitar pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com essa medida, as partes podem dar início à conciliação de forma remota, sem necessidade de se deslocar até a unidade. A medida atende também às recomendações de redução do convívio social neste ... Leia Mais »

CONSUMIDOR.GOV.BR: 87% das demandas tem sido solucionada via plataforma eletrônica, afirma juíza de Alta Floresta

Bruno Felipe / Da Reportagem O Fórum de Alta Floresta, por meio da Juíza da 4 ª Vara, Dra. Milena Ramos, solicitou aos advogados militantes na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, por meio de um oficio, para que divulguem e incentivem o uso da plataforma consumidor.gov.br. Em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário, Milena explicou ... Leia Mais »

Após Prefeitura Municipal suspender Alvará, construção da Praça do Pedágio na MT-208 está paralisada

Bruno Felipe / Da Reportagem Após muitas discussões entorno da construção da Praça do Pedágio na MT-208, o Prefeito Municipal de Alta Floresta Asiel Bezerra decidiu suspender o Alvará do consórcio Via Brasil para a construção do pedágio no trecho entre as cidades de Carlinda e Alta Floresta. Segundo a Líder do governo na Câmara, a vereadora Cida Sicuto, a ... Leia Mais »

Advogado fala ao O Diário sobre como foi participar do primeiro júri por vídeo conferência de Mato Grosso

Bruno Felipe / Da Reportagem Em entrevista exclusiva para a reportagem do Jornal O Diário, o Dr. Jonavan Oliveira, advogado de defesa que atuou na Sessão de Júri de Nova Monte Verde na sexta-feira (25), falou sobre como foi participar do primeiro Júri por meio de vídeo conferência do estado de Mato Grosso. Abaixo segue as perguntas e as respectivas ... Leia Mais »

Documento que pede embargo da obra da Praça do Pedágio na MT-208 será estudado pela Procuradoria, afirmou o prefeito

Bruno Felipe / Da Reportagem Alunos da Escola Mundo Novo juntamente com alguns produtores rurais de Alta Floresta lotaram o Plenário da Câmara Municipal ontem, terça-feira (15/10), para reivindicar ao Governo do Estado, através dos legisladores, para que mude a localização da Praça do Pedágio que inicialmente era para ser construída a 23km de Alta Floresta, na MT-208, porém, a ... Leia Mais »

Políticas Públicas: Em seminário sobre Aterro Sanitário entidades propõe criação de Fórum Permanente para discutir tema

ALTAIR NERY / Da Reportagem O Primeiro Seminário de Resíduos Sólidos de Alta Floresta realizado pela Comissão de Políticas Públicas (CPP) da 8ª Subseção da OAB/MT resultou na proposta de criação de um fórum permanente de discussões em torno do assunto. Ao todo sete palestrantes dissertaram na noite de quinta-feira, 06 sobre o tema “Aterro Sanitário”. O conteúdo das palestras ... Leia Mais »

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