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TSE cassa mandato de prefeito e do vice de Matupá e nova eleição pode ser convocada

O prefeito e vice de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá), Fernando Zafonato e Bruno Mena, ambos do DEM, tiveram os seus mandatos cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  A Corte Eleitoral reconheceu a inegibilidade de Zafonato por ter sido condenado por improbidade administrativa, em uma ação que reconheceu o dolo e prejuízo ao erário. 

A ação foi impetrada pelos advogados Paulo Lemos e Eris Alves Pondé. Uma nova eleição deverá ser marcada no município.   Zafonato foi eleito no ano passado com 48,85%, o que representou 4.585 votos. Enquanto isso o presidente da Câmara Municipal, Marcos Icassatti (MDB) assumirá o Executivo até a possedo novo prefeito.

Essa não é a primeira vez que Zafonato é barrado, em 2012, ele foi barrado pela lei de ficha limpa. O motivo é que o parlamentar tinha uma condenação pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) desde 20 de julho de 2010.

Novas eleições

Além de Matupá, também terá novass eleições para prefeito em Torixoréu (560 km ao sul de Cuiabá) e Acorizal (62 km ao norte) continuam sem data para ocorrer. Nos dois municípios os candidatos eleitos em 2020 foram impugnados pela Justiça Eleitoral.

O motivo para a falta de uma data para o novo pleito é a pandemia da covid-19, que tem sido empecilho, pois uma eleição acaba gerando aglomerações e aumenta o risco de transmissão do novo coronavírus.

Outro lado

Por meio de nota o prefeito Zafonato lamentou a decisão do TSE e disse que irá recorrer para que “a vontade do povo de Matupá seja mantida e pedir a todos que não se preocupem com a minha pessoa, e sim com o que for melhor para Matupá”.

Veja nota na íntegra:

“Venho a público demostrar meu carinho com a população de Matupá, e dizer que me dispus a trabalhar pelo povo desta cidade não pensando em mim, mas no desenvolvimento e melhora de vida principalmente de quem mais precisa.
Infelizmente comunico que após ter vencido as eleições de forma legitima e também vencido os recursos de nossos adversários na justiça eleitoral aqui na nossa comarca e também no Tribunal Regional Eleitoral em Cuiabá, sofri uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, que considerou que apesar de eu não ter levado vantagem alguma, uma empresa se beneficiou de Cinco mil e duzentos reais, e neste caso indeferiu o registro da minha candidatura, apesar de ter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou os efeitos de tal condenação.
Vamos recorrer dessa decisão, para que a vontade do povo de Matupá seja mantida e pedir a todos que não se preocupem com a minha pessoa, e sim com o que for melhor para Matupá.
Por último agradeço o carinho da população e dizer que Deus sabe o que faz”

Gazeta Digital

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