O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2730/20, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que institui em abril o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, com uma campanha simbolizada pela tulipa vermelha. A proposta segue agora para votação no Senado. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), recomendou a aprovação. “Esclarecer a sociedade pode ser fundamental para ... Leia Mais »
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Assinatura dos FeedsCPI da Previdência aprova relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aprovou na tarde desta quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos, apresentado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB). Má gestão, controle precário, descumprimento legal e desvio de finalidade são fatores apontados no documento para explicar o déficit previdenciário no Estado. “Nesses últimos anos houve ingerência de governos, falta de controle, desvirtuou todo ... Leia Mais »
PL prevê exame em recém-nascido para verificar hiperinsulinismo congênito
Hospitais de Mato Grosso terão que ofertar exame para o diagnóstico de Hiperinsulinismo Congênito em recém-nascidos. A proposta é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), e aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se aprovado, o Projeto de Lei 138/2022 valerá para hospitais e demais órgãos de saúde públicos e privados, autorizando o Poder ... Leia Mais »
Justiça manda UFMT remarcar teste físico de candidata para depois da gravidez
O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu uma liminar pleiteada pela candidata I.P.A.S.L. obrigando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a remarcar o Teste de Aptidão Física (TAF) para janeiro de 2023, data em que ela terá completado 90 dias após o término da gestação. A mulher fez o concurso da ... Leia Mais »
Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios
Especialistas elogiaram nesta quinta-feira (7) as novas leis aprovadas pelos parlamentares para combater a violência contra a mulher, mas defenderam a destinação de mais recursos para esse fim, além da mudança na cultura das organizações de segurança pública e de justiça. Em audiência pública na Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher da Câmara dos Deputados, uma ... Leia Mais »
Governo proíbe uso do fogo a partir de 1º de julho; investimentos em combate aos incêndios e desmate ilegal somam R$ 60 milhões
O Governador Mauro Mendes lançou nesta quarta-feira (13.04) o Plano Estadual de Combate aos Incêndios Florestais, que prevê R$ 60 milhões de investimento para aquisições e operações ambientais em 2022. Na ocasião, ocorreu a instalação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), que vai monitorar quinzenalmente as ações previstas. “Iremos fazer uma ... Leia Mais »
Comissão de Direitos Humanos aprecia mais de 30 projetos em reunião ordinária
Durante reunião ordinária realizada na terça-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou pareceres favoráveis a 29 projetos de lei que beneficiam mulheres, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade, negros, idosos, crianças, jovens e adolescentes. Na ocasião, os ... Leia Mais »
Parceria entre OAB e FUNAC gera vagas de trabalho a reeducandos em todo MT
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a presidência da Fundação Nova Chance (Funac) se reuniram nesta segunda-feira (11) para debater a ampliação do termo de parceria entre as instituições. O objetivo é estender o convênio às 29 Subseções e aos pontos de atendimento da Ordem gerando postos de trabalho a reeducandos e ... Leia Mais »
Justiça manda UFMT remarcar teste físico de candidata para depois da gravidez
O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu uma liminar pleiteada pela candidata I.P.A.S.L. obrigando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a remarcar o Teste de Aptidão Física (TAF) para janeiro de 2023, data em que ela terá completado 90 dias após o término da gestação. A mulher fez o concurso da ... Leia Mais »
PF investiga grupo suspeito de fraudar auxílio emergencial
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (12) mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa que recebeu ilegalmente R$ 6 milhões em benefícios do auxílio emergencial. O recebimento dos valores, pagos pelo governo a parte da população em razão da pandemia de covid-19, foi conseguido por meio de fraudes. A Operação Contágios também cumpre determinação judicial da 6ª ... Leia Mais »