Justiça Federal determinou um prazo de 48 horas para que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) divulgue imagens do teste de aptidão física dos candidatos ao concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Enquanto isso, o concurso está suspenso por decisão do juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho. Na semana passada, outra decisão da Justiça Federal suspendeu ... Leia Mais »
A Lei 11.781/22, de autoria do deputado Dr. Gimenez (PSD), foi sancionada pelo governo do estado e já está valendo em todo Mato Grosso. A publicação está no Diário Oficial desta quarta-feira (25). O dispositivo prevê a garantia integral e prioritária aos direitos das crianças e adolescentes como acesso à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência ... Leia Mais »
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados em Mato Grosso ouviu, nesta quarta-feira (25), o superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Cleiton Gauer, o presidente da Associação dos Produtores de Leite do Estado de Mato Grosso (Aproleite-MT), Dolor Vilela de Figueiredo Neto e o ... Leia Mais »
Vai à sanção governamental a proposta que proíbe a troca de medidores e padrões de energia (monofásico, bifásico ou trifásico), como de similares instalados pelas concessionárias prestadoras de serviços essenciais ao fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor. O projeto de lei é de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi ... Leia Mais »
A prática de maus-tratos a animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no Brasil é crime previsto na Lei 9.605/98, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal, para quem for condenado. Além do dispositivo legal, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de ... Leia Mais »
A Delegacia de Peixoto de Azevedo prendeu na segunda-feira (16.05), um homem suspeito de cometer estupro contra as duas sobrinhas e a própria filha, que residia junto com ele. O investigado teria estuprado durante anos uma das sobrinhas, que engravidou aos 15 anos, fato comprovado em exame de DNA. Conforme a apuração, os abusos sexuais também foram praticados contra a ... Leia Mais »
Nesta terça-feira (17) é celebrado o Dia Nacional de Combate à Homofobia. A data foi estabelecida no Brasil há 12 anos, por meio de decreto, e faz alusão ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu retirar a orientação sexual da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Na Assembleia Legislativa de ... Leia Mais »
Para combater o turismo sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 422/2022 que institui a criação de Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes, no Estado. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), a proposta aborda o desenvolvimento de ... Leia Mais »
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última semana, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), indicações para o governador Mauro Mendes (União) colocar como prioridade a instalação de espaços chamados de “Sala Lilás” em delegacias do estado que não tiverem o ambiente. O espaço será usado para acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e contará ... Leia Mais »
A primeira visita do Corregedoria em Ação em Alta Floresta foi à oitava Subseção da OAB que além da sede atua junto a advogados de Pananaíta, Apiacás e Nova Monte Verde (Nova Bandeirantes). A entidade representa cerca de 400 advogados da região. O objetivo da visita é ouvir criticas e sugestões dos operadores do Direito. “Se queremos melhorar nosso Judiciário ... Leia Mais »
Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
