A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Adriana Ventura (Novo-SP), o Projeto de Lei 454/22 ... Leia Mais »
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 758/22 altera regra no Código de Trânsito Brasileiro sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados. Hoje, pelo código, tem preferência de passagem os veículos que trafeguem pela direita em cruzamentos dessa natureza. Mas para o deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor da proposta, embora a lei determine a preferência do veículo que está à direita, ninguém ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (19.04), 731.529 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.887 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 279 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 731.529 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 105 estão em isolamento domiciliar e 716.007 estão ... Leia Mais »
A água foi e sempre será importante para todas as pessoas, é uma fonte indispensável para a nossa sobrevivência, pensando nesta temática o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei n° 379/22 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira (13), que dispõe sobre a inclusão da Temática de Educação Ambiental para Conscientização da Água como Direito Humano ... Leia Mais »
O Processo Seletivo Público nº 001/2022 prepara a segunda etapa divulgando a lista de pré-aprovados. Passando agora para a segunda etapa, conforme cronograma, a avaliação física, que tem caráter unicamente eliminatório. O processo prevê a contratação, por prazo determinado, de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) para atuação em rede municipal de saúde, para ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) analisa, desde a última quarta-feira (13), projeto que institui a Plataforma Cura -Canal Unificado de Remédios de Alto Custo, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. A proposta de lei n° 398/22 é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo ... Leia Mais »
O deputado Ulysses Moraes (PL) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o reajuste tarifário anual da energia em Mato Grosso praticado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque a Aneel aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O parlamentar usou, inclusive, a ... Leia Mais »
O vereador Luciano Silva (Podemos) apresentou ao deputado estadual Delegado Claudinei (PL), no dia 24 de março, área que está prevista para ser implantada uma praça no bairro Sol Nascente, em Alta Floresta, e que vai beneficiar os moradores das imediações que residem na Camélia e Perimetral. Para contribuir com a edificação, o parlamentar destinou R$ 200 mil para a ... Leia Mais »
Prefeito Valdemar Gamba, junto com secretários que compõe a gestão e ainda com vereador Marcos Menin, realizou a entrega de uma patrulha agrícola para a associação dos Moradores do Vila Rural 1 – AMOVIR, neste sábado dia 16 de abril. A entrega aconteceu na sede da associação, a patrulha é composta por um trator, carreta e grade aradora, que atenderá ... Leia Mais »
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