Deputado obtém 16 assinaturas e CPI vai investigar preço do gás

O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) protocolou, nesta quinta-feira (19), um ofício na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa requerendo a abertura de uma CPI para investigar o alto preço do gás de cozinha em Mato Grosso.

O parlamentar conseguiu as 16 assinaturas –  o que representa dois terços do número de parlamentares – necessárias para abertura da comissão.

O documento foi dirigido ao presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), que, conforme o regimento da Assembleia, terá 48h para publicar o ato de abertura no Diário Oficial Eletrônico. 

Após a publicação, os 16 parlamentares que assinaram escolhem quem integrara a CPI, sendo Cattani, o propositor da investigação, o presidente.

De acordo com Cattani, o principal objetivo da CPI é investigar os motivos para o elevado preço e se está havendo crimes contra o consumidor. Ele cita um possível monopólio da venda do produto no Estado.

“[A CPI] visa investigar possíveis ilegalidades contra o consumidor e à ordem econômica, com prejuízo a livre concorrência em razão de exercício de posição dominante e o consequente poder de mercado para estabelecer preço e margens comerciais acima do nível competitivo”.

“Em razão de suspeita de haver monopólio ou oligopólio na atividade de envasamento na distribuição do gás de cozinha – GLB no Estado de Mato Grosso”, consta em documento.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mato Grosso possui atualmente o botijão de gás mais caro do País. 

O Governo do Estado afirma que o seu ICMS é o mais baixo do País, mas que a diferença de preço entre o gás do Estado para o de outros acontece por causa margem de lucro praticada pelas empresas.

Veja parlamentares que assinaram a lista:

Dep. Dilmar Dal Bosco – DEM

Dep. Wilson Santos – PSDB

Dep. Del. Claudinei- PSL

Dep. Allan Kardec – PDT

Dep. Carlos Avalone – PSDB

Dep. Eliseu Nascimento – PSL

Dep. Faissal- PV

Dep. Gilberto Cattani- PSL

Dep. Dr Gimenes – PV

Dep. Lúdio Cabral – PT

Dep. Dep. Nininho – PSD

Dep. Dep. Paulo Araújo – PP

Dep. Romoaldo Júnior – MDB

Dep. Sebastião Rezende – PSC

Dep. João Batista – PROS

Dep. Thiago Silva – MDB

Cíntia Borges/Midianews