Alvarás de funcionamento vence na segunda-feira

Dionéia Martins

Os alvarás de licença 2016 já foram quase todos entregues ao contribuinte de Alta Floresta. O vencimento do imposto é na próxima segunda-feira, 29 de fevereiro e não haverá prorrogação do prazo.
Segundo o gerente de cadastro da fiscalização, Marcílio Zangelmi Junior, os fiscais estão retornando aqueles estabelecimentos que não foram entregues. “Tem bastante coisa que está voltando porque estava fechado, os fiscais estão fazendo um repasse nesses alvarás mas aqueles que não receberam seu alvará no seu estabelecimento que procure a prefeitura”, disse Marcílio.
Para aproveitar os descontos que podem chegar a 25%, o contribuinte deverá fazer o pagamento avista até o dia 29 de fevereiro, ou ainda pagar parcelado em até três vezes com desconto de 10% em cada parcela. O gerente de cadastro lembra novamente que, quem não recebeu deve procurar a prefeitura para não perder o benefício.
MICROEEMPRENDEDOR
Para os microempreendedores a data do vencimento da taxa do alvará de funcionamento é a mesma, 29 de fevereiro. Quem se cadastrou em 2016 tem a vantagem de não pagar o primeiro alvará, no entanto quem se cadastrou em 2015, ou antes, pagará somente metade do valor mais o bônus de até 25%.
O microempreendedor terá que buscar a taxa de alvará no departamento de fiscalização da prefeitura. “O microempreendedor tem que procurar a prefeitura porque tem uns casos que agente tem que corrigir as taxas, corrigir as datas em que ele foi cadastrado então a gente pede para que o microempreendedor venha aqui na prefeitura buscar”, alerta.
INATIVO
O contribuinte seja ele empresas ou micro empresa que não estiverem mais na ativa, deverá procurar a prefeitura e pedir o cancelamento do cadastro junto ao departamento de cadastro, indicando o motivo pelo qual está pedindo o cancelamento. Segundo Marcílio Junior, essas empresas que não estão em atividades, mas continua ativa no cadastro da prefeitura, é gerado todos os anos a taxa de alvará e ao final de cada ano é lançada na dívida ativa, gerando uma contabilidade negativa para o município.
“Então a gente pede para que esse pessoal que paralisou ou não vai trabalhar mais, ou parou no final do ano passado , ou há anos que já vem sem exercer a atividade que procure a prefeitura pra gente regularizar a situação”, finaliza Marcílio.d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s);