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O Governo de Mato Grosso aprovou a proposta e os documentos apresentados pela Rumo Logística S/A e declarou a empresa habilitada a assinar o contrato de adesão e obter autorização para a construção, implantação e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.
A proposta foi a única apresentada na Chamada Pública para implantação de 730 quilômetros de linha férrea em Mato Grosso e a homologação do resultado está publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado que circulou nesta sexta-feira (10.09). Veja abaixo.
O projeto da ferrovia prevê a implantação de trilhos e terminais que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
O presidente da Comissão da Chamada Pública, Joelson Matoso, explica que tanto a proposta da empresa, como os documentos de habilitação apresentados, foram analisados pela comissão que se dedicou integralmente à verificação das informações desde a sessão de abertura dos envelopes, realizada no último dia 3.
A comissão é composta por servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).
“Analisamos a viabilidade locacional do trecho da ferrovia, a compatibilidade do projeto com as diretrizes e políticas de infraestrutura estaduais e os documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira. Um trabalho extenso que culminou na habilitação da empresa para assinar o contrato de exploração”, explicou.
A proposta apresentada pela empresa prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual, com início de obras já em 2022. Também está previsto o início da operação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá no ano de 2025, enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar em 2028. Estudos realizados pela empresa indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a implantação da ferrovia é um marco para a história do Estado e um exemplo para o Brasil, de modo que o projeto da ferrovia estadual pode ser considerado uma vitória de todos os mato-grossenses.
Isto porque, com a implantação da ferrovia, Mato Grosso se tornará mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio, haverá redução dos custos do frete e do transporte, além da melhoria da infraestrutura logística como um todo. Ao menos 27 municípios de Mato Grosso, que estão próximos do traçado da linha férrea, serão beneficiados diretamente com a ferrovia.
“Estamos fazendo a integração rodoferroviária em Mato Grosso. Vamos interligar rodovias com a ferrovia e diminuir as distâncias das regiões reconhecidamente produtoras do Estado e do país, como é o Médio-Norte mato-grossense, com portos exportadores do Brasil. Um ganho de desenvolvimento para o Estado, para o produtor, para o cidadão. Tudo resultado da coragem e da visão de estadista do governador Mauro Mendes, que nos deu a missão de conduzir esse tão importante projeto para Mato Grosso”, afirmou o secretário.
Com a homologação do resultado, o Governo de Mato Grosso e a Rumo Logística S/A têm até 20 dias para a assinatura do contrato que autoriza a empresa a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos e permite que a infraestrutura ferroviária possa ser compartilhada pela Rumo com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado. A previsão é de que o contrato seja assinado na próxima semana.
Karine Miranda | Sinfra-MT
