Paulo da Cunha solta Luiz Soares poucas horas após prisão por descumprimento de decisão

Olhar Direto

14h54 – O procurador geral do Estado, Rogério Gallo, afirmou que a decisão de soltar Luiz Soares já era esperada pela ilegalidade da prisão. De acordo com ele, o secretário continua no cargo sem qualquer restrição.

14h48 – O desembargador Paulo da Cunha acaba de determinar o relaxamento da prisão de Luiz Soares.

14h29 – O desembargador Paulo da Cunha será o responsável por decidir pela manutenção da prisão de Luiz Soares ou pela soltura do secretário. A expectativa é de que em caso de liberdade, o gestor da Secretaria de Saúde conceda entrevista coletiva ainda hoje.

12h33 – Em seu parecer, o Ministério Público (MP) entende que o juiz “incorreu em equívoco” uma vez que o secretário possui “foro privilegiado por prerrogativa de função, que caberia ao TJ determinar ‘eventual prisão em flagrante’, o que inclusive acredita-se não ser cabível ante a imputação da prática de delitos de menor potencial ofensivo”.

12h25 – O juiz plantonista remeteu os autos para a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), já que alegou incompetência para decidir ou não pela soltura do secretário, já que existe prerrogativa de função de Luiz Soares, que tem foro privilegiado.

11h56 – Conforme a decisão, a prisão do secretário foi decretada de ofício pelo juiz de Nova Canaã do Norte, já que a Promotoria de Justiça do referido município havia solicitado apenas o afastamento do gestor. O magistrado aponta que o secretário não pagou um débito de R$ 480 para uma prestadora de serviços.

Além disto, o magistrado ainda negou o afastamento do secretário de suas funções: “Por ora, indefiro por haver meios menos drásticos para forçar o cumprimento da decisão judicial”. Luiz Soares ainda continua no Fórum de Cuiabá, onde passará por audiência de custódia para saber se continua preso ou é solto.

10h34 – O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, acaba de ser preso em Cuiabá por conta de um descumprimento de decisão judicial. Ele já foi conduzido para o Fórum de Cuiabá e passa, neste momento, por audiência de custódia.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Fernando Kendi Ishikawa, de Nova Canaã do Norte. A prisão foi em flagrante, por desobediência à ordem judicial.

O governo do Estado disse que deverá se posicionar sobre a prisão do secretário através de nota, assim como a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde (SES).

A Procuradoria Geral do Estado, sob o comando de Rogério Gallo, irá recorrer da decisão. O procurado está se dirigindo ao Fórum, onde Soares passará pela audiência, a ser conduzida por juiz e promotor plantonistas.