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Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça derrubaram, por unanimidade, a sentença de pronúncia proferida pelo juiz Douglas Bernardes Romão, contra Cláudio de Souza, 46 anos. O “Maníaco da Lanterna”, como ficou nacionalmente, é acusado pelo assassinato de Sirlene Ferreira de Souza. O crime ocorreu em julho de 2003, em uma residência, no bairro São José Operário, em Alta Floresta.
Douglas Bernardes, da 5ª Vara de Alta Floresta, mandou o réu a júri popular por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A decisão é do ano passado. Consta no processo que “Peninha”, como também era conhecido, teria discutido com a vítima e, em seguida, a matou com um tiro de espingarda na cabeça. Pelo crime, Cláudio teve outra prisão preventiva cumprida.
Ao recorrer no Tribunal de Justiça, a defesa alegou falta de fundamentação concreta, “uma vez que as teses defensivas referentes ao afastamento das qualificadoras foram afastadas mediante formula abstrata desprovida de fundamentação concreta”. Apesar do parecer contrário da Procuradoria-Geral de Justiça, que opinou pelo desprovimento do recurso, os desembargadores aceitaram o pedido.
“Na hipótese, o togado de piso (juiz de primeira instância) não lançou qualquer fundamentação quanto a incidência das qualificadoras do motivo fútil e do recurso que dificultou a defesa da vítima, expondo apenas que a exclusão de qualificadora na fase de pronúncia é circunstância excepcionalíssima, admissível apenas quando manifestamente improcedentes, já que compete ao juízo natural da causa (Conselho de Sentença) apreciar sua procedência ou não no caso concreto”, destacou o relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Os desembargadores determinaram que o juiz de primeira instância profira nova decisão de pronúncia. Além de Juvenal, também participaram do julgamento do recurso os desembargadores Luiz Ferreira da Silva (1º vogal) e Gilberto Giraldelli (2º vogal).
Cláudio de Souza foi preso em 2005, mas conseguiu fugir. Ele foi recapturado meses depois e, desde então, está detido no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, em Sinop, onde cumpre mais de 80 anos de pena. Ele é acusado de assassinar 11 pessoas e também responde por acusações de estupro.
