O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá), Márcio Rogério Martins, determinou que a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) não realize a cobrança de ICMS sobre a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), contra o ex-governador Blairo Maggi (PP). A medida vale apenas para a microgeração de energia elétrica por fonte fotovoltaica (energia ... Leia Mais »
Arquivos de Tag: Mato Grosso
Assinatura dos FeedsCorte de energia por falta de pagamento da conta de luz volta a ser permitido a partir de outubro
O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda voltou a ser permitido a partir da próxima sexta-feira (1º). Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Inicialmente, a medida valeria até 30 de junho, ... Leia Mais »
IML é o maior polo de captação de córneas para transplantes em MT
A Diretoria Metropolitana de Medicina Legal é um dos maiores polos de captação de córneas da Capital. Somente neste ano, até o momento, foram realizadas 127 doações. Esse material, após coletado, é disponibilizado para a fila de receptores do Banco de Olhos em todo o Estado de Mato Grosso, mediante autorização de familiares das vítimas de morte violenta que são ... Leia Mais »
Indea-MT iniciou fiscalização do vazio sanitário do algodão na sexta-feira (1º)
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) começou a fiscalização das propriedades produtoras de algodão do Estado, na sexta-feira (1º de outubro), quando se inicia o período de vazio sanitário do algodoeiro. A medida está embasada na Instrução Normativa conjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT) e Indea, sob o nº ... Leia Mais »
MT: Polícia Civil apreende quase cinco toneladas de maconha transportadas em meio a uma carga de tutano
A Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). apreendeu na manhã desta terça-feira (28.09), aproximadamente cinco toneladas de maconha que eram transportadas na câmara fria de uma carreta, junto a uma carga de tutano. A ação contou com apoio Delegacia Regional de Rondonópolis, Delegacia de Alto Taquari e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). O motorista ... Leia Mais »
Secretário de Educação defende criação da Universidade Federal do Norte de Mato Grosso
A criação da Universidade Federal do Norte de Mato Grosso foi a principal pauta da visita do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao município de Sinop, na noite de quinta-feira (29.09), quando ele iniciou sua agenda em Mato Grosso. Representando o governador Mauro Mendes, o secretário de Estado de Educação (Seduc-MT), Alan Porto, enfatizou que a ação, que visa garantir ... Leia Mais »
Período da piracema começa nesta sexta-feira (1º) e vai até janeiro 2022
O período de defeso da piracema em Mato Grosso ocorrerá nesta sexta-feira (01) de outubro de 2021 e segue até janeiro de 2022. O calendário foi definido pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), com base em um estudo que monitora há 17 anos os peixes das três Bacias Hidrográficas do estado – do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Em outubro, novembro ... Leia Mais »
Governador de MT anuncia o maior pacote de redução de impostos do Brasil para beneficiar o cidadão
O governador Mauro Mendes anunciou o maior pacote de redução de impostos do País, que vai beneficiar diretamente o cidadão. De forma histórica, o Governo de Mato Grosso vai reduzir impostos, incluindo sobre a energia elétrica, uma das maiores demandas da população. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também vai incidir sobre itens como gasolina, ... Leia Mais »
1ª Ferrovia Estadual vai impactar 26 municípios que concentram 41% da produção de grãos de MT
A construção da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso vai provocar impactos positivos, desde a instalação de indústrias até a melhoria da qualidade de vida da população de 26 municípios, que juntos concentram 41% da produção de grãos no Estado. Conforme estudos da Rumo, os municípios beneficiados serão Sinop, Vera, Nova Ubiratã, Sorriso, Santa Rita do Trivelato, Paranatinga, Diamantino, Nobres, ... Leia Mais »
Justiça Militar desclassifica crime de tortura e condena Ledur a um ano por maus-tratos
Por maioria, Justiça Militar livrou nesta quinta-feira (23) a tenente bombeiro Izadora Ledur da acusação de tortura e morte do aluno Rodrigo Claro durante treinamento. O crime foi desclassificado para maus-tratos, com pena privativa de liberdade estabelecida em um ano, a ser cumprida em regime inicial aberto, sem a perda da função. Sessão na Décima Primeira vara Criminal de Cuiabá ... Leia Mais »