Equipes integradas do Governo de Mato Grosso percorrem os municípios mato-grossenses afetados pelas fortes chuvas deste início de ano para avaliar possíveis danos e auxiliar as famílias. Uma das medidas é a homologação de situação de emergência, que permite acesso a recursos federais pelos municípios. Além disso, são distribuídos alimentos, colchões, cobertores e medicamentos. Relatório da Defesa Civil confirma que ... Leia Mais »
Arquivos de Tag: Mato Grosso
Assinatura dos FeedsDeputados aprovam PLC que adequa competências da perícia oficial
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (23), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2022, mensagem governamental 23/2022, que altera o artigo 26 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que “dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo”. A proposição, que vai para segunda votação, tem como objetivo ... Leia Mais »
Terça-feira (22): Mato Grosso registra 698.159 casos e 14.682 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (22.02), 698.159 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.682 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.009 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 698.159 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.669 estão em isolamento domiciliar e 669.973 estão ... Leia Mais »
Projeto de Avallone impõe multa de 20% por cobrança indevida de ICMS sobre energia solar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no mês seguinte ao da cobrança ... Leia Mais »
Aprovado projeto de Lei que impede dispensa de alunos por falta de professores
Nenhum dia fora da escola para maior segurança dos estudantes. Isso é o que o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) prevê para os estudantes da rede pública de ensino do estado com o Projeto de Lei (PL) nº 783/2020, que impede a dispensa de alunos por falta de professores e estabelece a realização de atividades complementares de ensino. O ... Leia Mais »
Deputado Claudinei viabiliza 1° caminhão próprio para a Polícia Civil de Mato Grosso
O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega de caminhão para a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), na frente da Academia de Polícia (Acadepol), em Cuiabá, nesta última quarta-feira (16). O veículo foi adquirido com emenda de R$ 649 mil destinada pelo parlamentar à instituição e contou com a presença do diretor-geral e diretora de execução estratégica, ... Leia Mais »
Ouvidoria da Mulher garante atendimento ágil e seguro às vítimas de violência doméstica
Uma das formas de quebrar o ciclo da violência doméstica é a denúncia e ela pode ser feita na Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esse é um canal de acesso especializado e direto com a população que garante o acesso à Justiça, que garante e preserva o direito das mulheres e questões de gênero. Todas ... Leia Mais »
Pela 3ª vez, TJ mantém empresa proibida de explorar trecho Cuiabá-Guarantã do Norte
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido de liminar em recurso ordinário de autoria da empresa Verde Transportes que reivindica à retomada da exploração do transporte intermunicipal na linha de ida e volta do trecho Cuiabá-Guarantã do Norte. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça. A empresa pertence ao empresário Eder ... Leia Mais »
ALMT aprova Câmara Temática para estudar as concessões e os pedágios em Mato Grosso
O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso. O projeto foi aprovado ... Leia Mais »
Projeto prevê criação de lares temporários para animais abandonados
O grande número de animais abandonados nas ruas das cidades se opõe à reduzida quantidade de pessoas dispostas a adotá-los e ofertar a eles não apenas amor, mas todos os cuidados necessários. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que há cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil. Somente em Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, ... Leia Mais »