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Arquivos de Tag: Mato Grosso

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Governo de MT avalia danos em municípios e auxilia famílias afetados pelas fortes chuvas

Equipes integradas do Governo de Mato Grosso percorrem os municípios mato-grossenses afetados pelas fortes chuvas deste início de ano para avaliar possíveis danos e auxiliar as famílias. Uma das medidas é a homologação de situação de emergência, que permite acesso a recursos federais pelos municípios. Além disso, são distribuídos alimentos, colchões, cobertores e medicamentos. Relatório da Defesa Civil confirma que ... Leia Mais »

Deputados aprovam PLC que adequa competências da perícia oficial

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (23), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2022, mensagem governamental 23/2022, que altera o artigo 26 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que “dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo”. A proposição, que vai para segunda votação, tem como objetivo ... Leia Mais »

Terça-feira (22): Mato Grosso registra 698.159 casos e 14.682 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (22.02), 698.159 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.682 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.009 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 698.159 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.669 estão em isolamento domiciliar e 669.973 estão ... Leia Mais »

Projeto de Avallone impõe multa de 20% por cobrança indevida de ICMS sobre energia solar

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no mês seguinte ao da cobrança ... Leia Mais »

Deputado Claudinei viabiliza 1° caminhão próprio para a Polícia Civil de Mato Grosso

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega de caminhão para a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), na frente da Academia de Polícia (Acadepol), em Cuiabá, nesta última quarta-feira (16). O veículo foi adquirido com emenda de R$ 649 mil destinada pelo parlamentar à instituição e contou com a presença do diretor-geral e diretora de execução estratégica, ... Leia Mais »

Pela 3ª vez, TJ mantém empresa proibida de explorar trecho Cuiabá-Guarantã do Norte

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido de liminar em recurso ordinário de autoria da empresa Verde Transportes que reivindica à retomada da exploração do transporte intermunicipal na linha de ida e volta do trecho Cuiabá-Guarantã do Norte. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça.  A empresa pertence ao empresário Eder ... Leia Mais »

ALMT aprova Câmara Temática para estudar as concessões e os pedágios em Mato Grosso

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso. O projeto foi aprovado ... Leia Mais »

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