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Arquivo da categoria: Justiça

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Presidente da OAB-MT explica representação contra Jair Bolsonaro por homenagem à torturador

Réu desde a última terça-feira (21) em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao estupro, o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) gerou polêmica ao dedicar seu voto pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff ao famigerado torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. A manifestação do deputado forçou a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato ... Leia Mais »

Subsede do SINTEP convoca profissionais da educação para assembleia

A subsede do SINTEP em Alta Floresta, decidiu convocar na tarde desta quarta-feira (22), os profissionais da educação da rede estadual de educação para uma assembleia geral. De acordo com a presidente local do sindicato, Meire Mazurek, a assembleia será na sexta-feira às 14 horas, na escola Furlani da Riva. Meire frisou que na ocasião será discutida a proposta apresentada ... Leia Mais »

Para autoridades culpa da “insegurança” é impunidade e falta de vagas no sistema prisional

Da Redação O Rotary Clube Alta Floresta Centro recebeu em sua reunião semanal, na última quinta-feira, autoridades ligadas ao poder público e à segurança pública de Alta Floresta para debater o momento que a cidade está vivendo. Cresceu muito nos últimos dois meses o número de ocorrências, principalmente contra patrimônio (roubos e assaltos) o que deixou os rotarianos assustados. Estiveram ... Leia Mais »

Com greve, defensor público quer colocar nas ruas 37 infratores criminosos

Devido à greve dos servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri) e da consequente violação de direitos e garantias dos adolescentes, o Defensor Público Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima apresentou pedido de suspensão da medida socioeducativa de internação à 2ª Vara Especializada da Infância e da Juventude da Capital, em favor dos 37 adolescentes internados no centro. ... Leia Mais »

PF deflagra operação em combate ao tráfico de drogas em MT, MS e São Paulo

As investigações foram iniciadas em 2014, quando a PF identificou a atividade de uma organização criminosa que coordenava a entrada de carregamentos de cocaína, vindos da Bolívia A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a “Operação Nevada”, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao tráfico transnacional de cocaína e lavagem de dinheiro, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul ... Leia Mais »

Justiça Federal manda suspender vestibular da Unemat por falta de vagas à candidatos indígenas

A Justiça Federal concedeu liminar ao Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) em que determina que a Universidade de Mato Grosso (Unemat) suspenda o vestibular 2016/2 por conta de ausência de reserva de vagas à candidatos indígenas. De acordo com o MPF, o edital publicado não contemplou os candidatos autodeclarados como oriundos de etnias indígenas. Ele previa parte das vagas ... Leia Mais »

HÁ ESPERANÇA: Juiz recusa aumento de salário

O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais, se “rebelou” contra o aumento concedido ao Judiciário aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 2 de junho. Elee pediu ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que não reajuste o seu salário, “até que se estabilize a ... Leia Mais »

Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro

As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com novos disciplinamentos. Uma das novidades, informou a Receita, é a ... Leia Mais »

Dia Mundial sem Tabaco

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje, 31, a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome ... Leia Mais »

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