Réu desde a última terça-feira (21) em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao estupro, o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) gerou polêmica ao dedicar seu voto pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff ao famigerado torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. A manifestação do deputado forçou a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsSubsede do SINTEP convoca profissionais da educação para assembleia
A subsede do SINTEP em Alta Floresta, decidiu convocar na tarde desta quarta-feira (22), os profissionais da educação da rede estadual de educação para uma assembleia geral. De acordo com a presidente local do sindicato, Meire Mazurek, a assembleia será na sexta-feira às 14 horas, na escola Furlani da Riva. Meire frisou que na ocasião será discutida a proposta apresentada ... Leia Mais »
Para autoridades culpa da “insegurança” é impunidade e falta de vagas no sistema prisional
Da Redação O Rotary Clube Alta Floresta Centro recebeu em sua reunião semanal, na última quinta-feira, autoridades ligadas ao poder público e à segurança pública de Alta Floresta para debater o momento que a cidade está vivendo. Cresceu muito nos últimos dois meses o número de ocorrências, principalmente contra patrimônio (roubos e assaltos) o que deixou os rotarianos assustados. Estiveram ... Leia Mais »
Com greve, defensor público quer colocar nas ruas 37 infratores criminosos
Devido à greve dos servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri) e da consequente violação de direitos e garantias dos adolescentes, o Defensor Público Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima apresentou pedido de suspensão da medida socioeducativa de internação à 2ª Vara Especializada da Infância e da Juventude da Capital, em favor dos 37 adolescentes internados no centro. ... Leia Mais »
PF deflagra operação em combate ao tráfico de drogas em MT, MS e São Paulo
As investigações foram iniciadas em 2014, quando a PF identificou a atividade de uma organização criminosa que coordenava a entrada de carregamentos de cocaína, vindos da Bolívia A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a “Operação Nevada”, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao tráfico transnacional de cocaína e lavagem de dinheiro, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul ... Leia Mais »
Justiça Federal manda suspender vestibular da Unemat por falta de vagas à candidatos indígenas
A Justiça Federal concedeu liminar ao Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) em que determina que a Universidade de Mato Grosso (Unemat) suspenda o vestibular 2016/2 por conta de ausência de reserva de vagas à candidatos indígenas. De acordo com o MPF, o edital publicado não contemplou os candidatos autodeclarados como oriundos de etnias indígenas. Ele previa parte das vagas ... Leia Mais »
HÁ ESPERANÇA: Juiz recusa aumento de salário
O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais, se “rebelou” contra o aumento concedido ao Judiciário aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 2 de junho. Elee pediu ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que não reajuste o seu salário, “até que se estabilize a ... Leia Mais »
Taques aciona TJ para barrar greve e pede multa de R$ 100 mil por dia aos sindicatos
O Governo do Estado ingressou no último dia 31 de maio com uma ação no Tribunal de Justiça contra os sindicatos dos servidores públicos da área da Segurança Pública do Estado com objetivo de declarar a greve como ilegal. O pedido está sob análise do desembargador Marcos Machado.O pedido foi protocolado no dia em que os servidores iniciaram a greve. ... Leia Mais »
Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro
As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com novos disciplinamentos. Uma das novidades, informou a Receita, é a ... Leia Mais »
Dia Mundial sem Tabaco
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje, 31, a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome ... Leia Mais »