G1 O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva, e o deputado estadual Mauro Savi (PR) foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) por suposta participação em uma organização criminosa que fraudava o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na denúncia, ... Leia Mais »
Circuito MT O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, obteve decisões em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) que determinaram a suspensão da eficácia de três leis municipais que autorizavam o prefeito de Barra do Garças a disponibilizar maquinários do poder público para uso particular. As decisões, proferidas pelo Pleno do Tribunal de ... Leia Mais »
Da Redação Em sessão da Turma de Câmaras Criminais Reunidas TJMT, do dia 06, foi rejeitada por unanimidade uma denúncia contra o prefeito Asiel Bezerra de Araújo, proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em favor da juíza Milena Ramos de Lima Souza Paro. O MPE imputa à Asiel a prática do delito do artigo 339, CPC, a ... Leia Mais »
Nativanews A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão do Juízo da Comarca de Alta Floresta que condenou a empresa distribuidora de energia elétrica no Estado a indenizar um fazendeiro pelos danos causados com a queda de um poste de energia. O valor da indenização não foi revelado. No processo ficou demonstrado que a queda ... Leia Mais »
Da Redação / Eduardo Henrique O assessor jurídico de juiz de direito, Pedro Mendes está promovendo o curso do novo Código de Processo Civil (CPC). O curso está sendo ministrado aos sábados das 13 horas ás 17 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante quatro semanas, cerca de 30 acadêmicos de direito da faculdade participam do ... Leia Mais »
Dionéia Martins A Câmara Municipal de Alta Floresta, após a sessão ordinária que aconteceu ontem, 4, aprovou por 10 votas a 1 o projeto de lei que revoga o resultado da sessão que ocorreu em 2015, que reprovou as contas de gestão do prefeito Asiel Bezerra referente ao exercício de 2013. Na época a maioria dos vereadores seguiu a orientação ... Leia Mais »
Agência Brasil O ex-presidente teria usado sua influência para favorecer a construtora Odebrecht e recebido propina. O indiciamento foi feito com base na Operação Janus, deflagrada em maio deste ano e que investiga contratos relacionados à construtora e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula. Ontem, 4, o Ministério Público Federal recebeu o relatório final da PF que trata da operação e o ... Leia Mais »
Da Redação A juíza Eleitoral da 24ª Zona, Anna Paula Gomes de Freitas negou pedido de investigação e retirada de circulação de uma publicação feita pela equipe de marketing da campanha do candidato a reeleição Asiel Bezerra, em que são apontadas diversas ações do atual mandato, a publicação estava incomodando a ex-prefeita Maria Izaura Dias Alfonso, que concorre ao cargo ... Leia Mais »
Da Redação O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na edição do dia 14 de setembro ultimo, publicou o acórdão nº 470/2016 em que extinguiu pedido de “nova apreciação das contas do exercício de 2004” de Alta Floresta, cujo prefeito era o atual deputado Romoaldo Junior. Naquela época, a Câmara de Vereadores não acompanhou o parecer do TCE ... Leia Mais »
Laís Costa Marques/AL Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei (PL) para estabelecer regras e critérios para construção e manutenção de guaritas de segurança nas edificações de condomínios industriais, comerciais, residenciais e mistos, rurais ou urbanos. De autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), a regulamentação das portarias deverá garantir maior segurança aos ... Leia Mais »
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