O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE-MT, aprovou em sessão nesta terça-feira, 01, por unanimidade, em procedimento de reanálise, as contas relativas ao exercício 2013 da prefeitura de Alta Floresta, que haviam incialmente recebido parecer contrário, tendo sido acompanhado pela Câmara de Vereadores em 2014. A reanálise das contas ocorreu depois que o TCE entendeu ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsJuiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer da decisão. G1 O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, ... Leia Mais »
Polícia Civil cumpre prisão de advogado que escravizava deficiente em MT
A Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) cumpriu, nesta quinta-feira (20.07), sete mandados de prisão, busca e condução coercitiva, decretados pela Justiça Federal. As ordens são relativas às investigações iniciadas a partir de uma denúncia de cárcere privado e trabalho análogo à escravidão, na fazenda São Lucas, de propriedade de um advogado do município de Colniza. O advogado, R.M., de 42 anos, ... Leia Mais »
BARRIGA DE ALUGUEL: Publicitária acusa Paulo Taques de gravar juiz eleitoral em 2012
A publicitária Tatiane Sangalli, que teria tido um caso extraconjugal com o ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques, disse em seu depoimento como testemunha no caso do “escândalo dos grampos” que está sob investigação na Polícia Civil, que em 2012 Paulo Taques gravou por meio de arapongagem uma conversa do juiz eleitoral André Gahyva com uma pessoa não identificada, que ... Leia Mais »
Tribunal derruba sentença de pronúncia contra “Maníaco da Lanterna” por crime no Nortão
So noticias Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça derrubaram, por unanimidade, a sentença de pronúncia proferida pelo juiz Douglas Bernardes Romão, contra Cláudio de Souza, 46 anos. O “Maníaco da Lanterna”, como ficou nacionalmente, é acusado pelo assassinato de Sirlene Ferreira de Souza. O crime ocorreu em julho de 2003, em uma residência, no bairro São ... Leia Mais »
MPE afasta promotor que já “cantou” colega e ofereceu uísque para juiz em audiência
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso decidiu por unanimidade nesta terça-feira, em reunião extraordinária, pelo afastamento imediato de Fábio Camilo da Silva do cargo promotor de Justiça substituto e instauração de procedimento para apuração dos fatos cometidos em Guarantã do Norte. Os conselheiros acataram na íntegra o voto do corregedor-geral do Ministério Público, procurador de ... Leia Mais »
Geddel é preso pela PF dentro da Operação Cui Bono
O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso na tarde desta segunda-feira pela Polícia Federal dentro da Operação Cui Bono. A decisão partiu do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília. O mandado é de prisão preventiva, quando não há prazo para a soltura. A prisão foi baseada nos depoimentos do operador Lucio Funaro e do empresário ... Leia Mais »
Deputados querem que governo apresente informações sobre denúncia do IPAS
A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) e o deputado estadual Zeca Viana (PDT) apresentaram na noite de terça-feira (27.06), durante a sessão plenária, um requerimento conjunto para que o governo do Estado preste esclarecimentos acerca da grave denúncia trazida pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) ao parlamentares de que mesmo com o contrato de gerência dos hospitais mato-grossenses ... Leia Mais »
Tony recebe equipe de auditoria do TCE para analisar a obra do Hospital Municipal
Nesta semana o Município de Paranaíta está recebendo os auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE – MT) que vieram para verificar a Obra do Hospital Municipal e a obra da MT 206. O Prefeito Tony Rufatto ao receber a equipe de auditores do Tribunal de Contas, agradeceu a vinda e colocou-se a disposição para apresentar todos os ... Leia Mais »
Depoimento de Silval será usado pela OAB-MT em processos contra advogados
Circuito MT O depoimento do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) prestados à Delegacia Fazendária (Defaz) e ao Ministério Público Estadual (MPE) deverão ser utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT), para apurar possíveis desvios de conduta de advogados envolvidos em escândalos. Os advogados, que foram secretários estaduais durante o governo de Silval, César Zílio, Pedro Elias ... Leia Mais »